DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 131
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor HUGO ARAUJO DOS SANTOS, portador do CPF n° 066.452.933-05, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL do âmbito da Secretaria da Administração;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 10 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:BCF38D8A
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.02.10-002-GABPREF
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2023.03.13-002/SMS DE 13 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.03.13-002, que dispõe sobre designação de atividades da Secretaria de Saúde, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.
Onde se lê:
ARTICULADOR (A): REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS
ASSESSOR(A): ANA PAULA GALVÃO SILVA
ASSESSOR (A): FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA
Leia-se:
ARTICULADOR (A): ANA PAULA GALVÃO SILVA ASSESSOR(A): DÉBORA CRISTINA ROCHA SILVA ASSESSOR (A): JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JUNIOR
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 10 de fevereiro de 2025.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:74152F9F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE POTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 05/2025de janeirode 2025, em favor do servidor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE.
Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª PARA REUNIÃO DE SUBCOMISSÃO DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE DE IGUATU-COADS, representando o Município de Piquet Carneiro.
Não foi possível comparecer ao evento, diária refeita a anulação para correção de nome.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Piquet Carneiro/CE 06de fevereiro de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA. PrefeitaMunicipal.
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:ADFB37B7
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 11/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 2 (duas) diarias, SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceara no período de 28/01/2025 a 29/01/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 24 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a) Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:6F262A2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 001/2025
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013