DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 132
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESPEDITO FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, 4 (quatro) diarias, PARTICIPOU DO TREINAMENTO PRÁTICO NA ADAGRI.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Local Acopiara/CE, Adagri no período de 06/01/2025 a 10/01/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 06 de janeiro de 2025.
EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:7CF1F2EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 002/2025
O(A) PREFEITA MUNICIPAL, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, TRATAR DE DEMANDAS ESSENCIAIS VOLTADAS AO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Ematerce na data 27/01/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 27 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Municipal Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:C86D1E0F
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 003/2025
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES CAMPOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, 1 (uma) diaria, TRATAR DE DEMANDAS ESSENCIAIS VOLTADAS AO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Ematerce na data 27/01/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 27 de janeiro de 2025.
EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:FE2E8CB7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 10/02/2025-01
PORTARIA Nº 10/02/2025-01
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Salviano Linard de Alencar, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 71, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, quanto a competência do Prefeito Municipal para prover os cargos público e expedir os demais atos referentes a situação funcional dos servidores; CONSIDERANDO o pedido de exoneração voluntário do servidor JOSÉ MÁRIO GUEDES ABRAHÃO, protocolado pelo servidor na data de 10/02/2025; RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ MÁRIO GUEDES ABRAHÃO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 040.199.523-29, do cargo efetivo de DIGITADOR, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, DECLARANDO a vacância do referido cargo. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Prefeitura Municipal de Potengi, 10 de fevereiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:E3A32E78
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202502100001 / 033/2024.01
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202502100001 / 033/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/2024, OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, PT 1094210-44. CONTRATADA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA,