DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 133
CNPJ: 50.904.313/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 1.498.962,39 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). DATA DO CONTRATO: 10/02/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS: Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
Quiterianópolis - CE, 10 de fevereiro de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:9892F5C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.01.281/2025
ATO Nº 02.01.281/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) THAIS MARIA LIMA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE FOMENTOS E PRODUÇÃO INDUSTRIAL, simbologia DAS-11, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:9ED3B2C3
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.01.001/2025
ATO Nº 30.01.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.
R E S O L V E:
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) SYD BERNARDO SILVERIO, CPF 012.356.443-32, do cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Estatutário(a), conforme a Ato nº 25.10.084/2010, de 25 de Outubro de 2010, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Janeiro de 2025. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6DBCC82A
GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 27.01.005- 2025.
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 27.01.005- 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá,
RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ARAUJO DE SOUSA, brasileiro, matrícula n.º 00812196, ocupante do cargo de Guarda Patrimonial Municipal, 200hrs mensais, lotada na Secretaria de Saúde, portadora do RG n.º 2004014030636 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 140.832.643-49, com início das atividades em 02/02/1998, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, e na legislação Municipal, Lei n.º 2.103/2002, o art. 19 e Lei Complementar n° 01/2007, nos artigos 71, 72 e 73 e Lei n.º 2.823/16 em seu art. 2º, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor R$ 2.423,93 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DESCRIÇÃO VALOR Vencimento Base R$ 1.412,00 Grat. Risco de Vida Vigias (30%) R$ 423,60 Sexta Parte R$ 235,33 Quinquênio (25%) R$ 353,00 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 2.423,93
Quixadá – CE, 27 de janeiro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Prefeito Municipal de Quixadá-CE Superintendente do IPMQ Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B12E3C6C
GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 27.01.003- 2025.
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 27.01.003- 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá,
RESOLVEM:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SUEUZA MAIA DO NASCIMENTO, brasileira, matrícula n.º 00447021, ocupante do cargo de Professora de Educação – Licenciatura Plena Ref. 08, 100hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do 2007134666-4 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 513.421.623- 15, com início das atividades por meio de concurso público em 01/09/1998, com fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º