DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 145

MANUTENÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo no art. 124, inciso I, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021 e cláusula décima quarta do contrato.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –
Ordenador(a) de Despesas. Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:CEC0A515

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.02.2025.01-CDE, AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A REFORMA INTEGRAL DO CEI ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA – CRECHE DA ARAPORANGA, NA CIDADE DE SANTANA DO CARIRI-CE, COM RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS (RAMPA E ESCADA), REPAROS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA GARANTIR A RETOMADA IMEDIATA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; MUNICIPIOS- LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected]. SANTANA DO CARIRI/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:7C8EE99E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 0702252-SAS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°18.12.2023.01-SRPE CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social

CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ.............: 13.096.770/0001-21

OBJETO...........: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01. 08.122.0002.2057- Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Assistência Social, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 500.0000.00, 665.0000.02, 15.02.08.244.0006.2064- Manutenção Do Programa Primeira Infância No Suas/Criança Feliz, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 660.0000.00. 15.02.08.244.0006.2065- Serviço De Proteção Social Básica, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00 15.02. 08.244.0007.2067-Manutenção Das Atividades Do IGD Bolsa Família, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00 DATA DA ASSINATURA.........: 07 de fevereiro de 2025

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:217B3939

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 0702251-SMS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 21.12.2023.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde

CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 45.132.753/0001-99

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$ 4.504,74 (quatro mil e quinhentos e quatro reais e setenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075- Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde- Fonte De Recurso: 500.1002.00 – Receitas De Impostos E Transferências De Impostos - Saúde. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00- Equipamento E Material Permanente. DATA DA ASSINATURA.........: 07 de fevereiro de 2025

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:3451B068

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 2025.01.27-0012

Antônio Ivo dos Santos, inscrito no CPF: 972.542.823-49 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2025.01.27-0012 com validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Açudinho, S/N, DT Engenheiro José Lopes, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.
Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:8C163619

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00005.20250128/0001-62 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -