DOMCE 11/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 146

CREAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 de fevereiro de 2025. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: NOELIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES. CPF/MF Nº 316.911.613-49. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:FBD550F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.05.14.001, decorrente do Dispensa de Licitação n° 2024.05.14.001., cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados para licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de veículo SIM, junto a Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. CONTRATADO: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA.

Várzea Alegre/CE, 30 de dezembro de 2024.

ALAN SALVIANO LIMA Presidente Câmara Municipal de Várzea Alegre.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:FF73420D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 434, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, o Senhor ALISSON FERNANDES FERREIRA, portador do RG nº *01510130-SSP/CE e inscrito no CPF nº .530.043-*, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria de Obras e Urbanismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 06 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:78442CF4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 435, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALISSON FERNANDES FERREIRA, portador do RG nº *01510130-SSP/CE e inscrito no CPF nº .530.043-*, no cargo de Assessor de Apoio Operacional, símbolo DAS-09, do Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 07 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:E2A3C714

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.10.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.02.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de engenharia para implantação de sinalização horizontal e vertical, nas localidades de BR 230, Av. Luiz Afonso Diniz, Rua José Alves Feitosa, na sede urbana do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991- 3663.

Várzea Alegre/CE, 10 de Fevereiro de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4F100C28

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.06.1 - F.M.E.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.06.1 – F.M.E. oriundo do Processo Administrativo nº 2025.01.31.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº PE 036/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 036/2023 da Secretaria de Educação de Aracoiaba – CE). Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras escolares e mesas infantis) para atender as necessidades de escolas da rede pública municipal de ensino e creches do Município de Várzea Alegre - CE, com o objetivo de renovar e padronizar os seus mobiliários, garantindo qualidade e conforto para os alunos. Contratante: Fábia Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE. Empresa Detentora do Registro/Contratada: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, totalizando o valor de R$ 1.304.400,00 (Hum milhão trezentos e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: O prazo de vigência do Contrato é