DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do valor contratual, com base no parecer nº01/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$8.181,79 para R$8.883,92. Vigência: 01/01/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.607,04. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 23080.018659/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001- 23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº04/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$4.466,79 para R$4.499,92 a partir de 01/01/2024, depois para R$4.513,93, a partir de 23/08/2024, e por fim para R$4.911,45 a partir de 01/01/2025. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/01/2024 a 13/10/2025, será de R$4.753,94. Vigência: 01/01/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.937,40. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 01/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NIVEL SUPERIOR DA UFSM - ATENS/UFSM, assinado em 28/02/2020, Objeto: CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma área físicade 18,23 m², compreendendo a sala 736 localizada no 7º andar do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de realização de atividades sindicais. O período de vigência, previsto na Cláusula Terceira, do Termo de Cessão Onerosa, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 23081.055456/2023-54. Pregão. Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 10 de fevereiro de 2025.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.788,25. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081159793202409. Objeto: Registro de Preços para execução de revestimento de ruas no campus da UFSM em Cachoeira do Sul. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 07/02/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.031642/2024-17. Pregão Nº 90146/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 23.160.346/0001-52 - RAVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para impermeabilização do edifício de pesquisa II do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 187.607,65. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.006427/2024-70. Pregão Nº 124/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação, pequenas reformas, adequação e adaptação, previstos na tabela sinapi, para as edificações do Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 2.148.902,82. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022367/2024-32. Dispensa Nº 421/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto acadêmico de prestação de serviços - PAPS "Produção de lâminas didáticas para o estudo de biologia do desenvolvimento e embriologia". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 234.500,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022367/2024-32. Dispensa Nº 421/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto acadêmico de prestação de serviços - PAPS "Produção de lâminas didáticas para o estudo de biologia do desenvolvimento e embriologia". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 234.500,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 152477 Nº Processo: 23089.018179/2024-18. Pregão Nº 90100/2024. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO. Contratado: 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPI T A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização das instalações das unidades do departamento de oftalmologia e ciências visuais lotadas no edifício do Hospital Universitário - HU II, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 177.800,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 10/2024, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 82, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.053978/2023-20). EVERTON RICARDI LOZANO Reitor CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: execução do projeto intitulado INDÍCE DE GESTÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA NO ESPORTE - MUNICIPAL (IGGE-M): ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE I E II COM INDÍCES ELEVADOS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR) e Leandro Vanalli (UEM). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão unilateral ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 07/2024, formalizado entre Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Rio Branco do Ivaí/PR. Fundamento: descumprimento da descumprimento da Cláusula Terceira, itens 3.1.2, "a" e "c", combinado com Cláusula Décima Quinta, item 15.1.1, todas do acordo firmado entre as partes. Signatário: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM). CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064001794202546. Objeto: Serviço de rede lógica. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos.. ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2025) 153029-15246-2025NE800015 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23064.050628/2019-25. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01 de maio de 2024, perfazendo o montante estimado anual r$ 78.232,44, devido a convenção coletiva de trabalho pr001599/2024. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.232,44. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23064.048163/2022-48. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 10.728.273/0001-00 - QUALIFICA CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Modificação da cláusula primeira, segunda e terceira do contrato, que passam a vigorar com a seguinte redação:. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.761,50. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).