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Diário Oficial da União · 11/02/2025 · pág. 52

DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100052 52 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23477.012446/2022-08. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato - sei nº 12/2023, tendo em vista a solicitação encaminhada pela contratada e a concordância pela contratante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos . Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços contínuos em limpeza, higienização, desinfecção e conservação das dependências hospitalares, administrativas, área externa e esquadrias do Hospital das Clínicas de Goiás/HC-UFG/EBSERH/MEC, com a disponibilização de mão-de-obra exclusiva e qualificada, fornecimento de produtos saneantes domissanitários, insumos e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 10/02/2025) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760011477202408. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a instalação de iluminação de emergência e comando de bombas de incêndio no Ed. Internações do HC-UFG/EBSERH, considerando o regime de execução de contratação semi-integrada, conforme termos e condições previstos no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/02/2025) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760024302202452. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.033382/2024-81. Dispensa Nº 90269/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 25.031.668/0001-27 - SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2025 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 62.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.000967/2025-03. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.842.681/0001-40 - MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2025 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 210.529,68. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.033382/2024-81. Dispensa Nº 90269/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.957.321/0001-04 - JVD COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2025 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537019270/24-17. Objeto: Registro de preços para a aquisição de OPME para o Serviço de Hemodinâmica, em regime de consignação, em substituição ao pregão 79/2023. . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 10/02/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 firmado em 14/01/2025, entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital das Clínicas da UFPE, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 94.391.901/0001-03/ Objeto: Estabelecer ações conjuntas, entre o HC- UFPE/EBSERH e a FundMed no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão e inovação, bem como em ações de desenvolvimento institucional e desenvolvimento científico/tecnológico no âmbito da saúde/ Signatários: EBSERH - FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente; FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL: Ricardo Machado Xavier - Presidente/ Processo: 23536.013690/2024-08. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 firmado em 16/01/2025, entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital das Clínicas da UFPE, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade-UFPE), CNPJ: 11.735.586/0001-59/ Objeto: Estabelecer ações conjuntas, entre o HC-UFPE/EBSERH e a Fade-UFPE no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de pesquisa, ensino, extensão e inovação, bem como em ações de desenvolvimento institucional e desenvolvimento científico/tecnológico de interesse do HC-UFPE/ Signatários: EBSERH - FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade-UFPE): Maira Galdino da Rocha Pitta - Presidente/ Processo: 23536.032483/2024-44. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536027877202481. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual e Coletiva (EPI e EPC) para atender demanda do Hospital das Clinicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 10/02/2025) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.005720/2024-80. Pregão Nº 90096/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 01 (um) monitor de consciência, com capacidade indicar nível profundidade anestésica, através de indicador por analise do EEG do paciente, para o(s) item(ns) n.º 18 e 24 do Termo de Referência, em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/02/2025 a 24/01/2026. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23759.015919/2020-92. Pregão. Nº 159/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 86.915.691/0001-79 - NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO DE PESSOAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 17/02/2025 a e encerramento em 16/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. b) a alteração quantitativa em 14,19% (quatorze, dezenove por cento), conforme despacho - sei 45797339, mediante supressão dos cargos de almoxarife itens 12, 13 e 14 da cláusula segunda, tabela 1 do contrato original. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 17/02/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.369.941,32. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 23759.038525/2023-55. Pregão. Nº 144/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 60.619.202/0035-97 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2025 e encerramento em 06/06/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 07/02/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759029656202422. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra, regime de plantão 24h e fornecimento de peças, em elevadores e plataformas de elevação, no CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Analista Administrativo - Agente de Licitação (SIASGnet - 10/02/2025) 155902-26443-2024NE999999