DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A) alteração quantitativa no valor mensal do contrato, pelo período de 02 (dois meses) contados da data da assinatura deste termo aditivo; b) alteração qualitativa com ajuste na configuração do quadro de funções previamente contratadas, transformando temporariamente, pelo período de 02 (dois) meses, um dos postos de "lavador de roupas a maquina (cbo 5163-10) - diurno" em "lavador de roupas a maquina (cbo 5163-10) - noturno". Vigência: 10/02/2025 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.470,80. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23110.005435/2018-36. Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 90.108.036/0001-86 - SINESA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 013/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, com Fulcro no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.081,60. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa, aquisição de vitamina D (colecalciferol); 5.600 UI/mL (200 UI/gota); solução oral, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.003031/2025-70. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 08/2025 receber propostas de preços até 17/02/2025, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. DANIELLE BISPO DOS SANTOS Assistente administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818012319202454. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para o CME. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO HASSELMANN DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 10/02/2025) 155915-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23525.017323/2021-51. Pregão. Nº 161/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 15.648.426/0002-04 - TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial - kit para hemoglobina glicada a1c para atender à unidade de laboratório de análises clínicas do hucam-ufes/ebserh.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.700,00. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23525.009942/2023-34. Pregão. Nº 137/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de locação de contêiner com equipamento de tomografia computadorizada para o hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam-ufes). Vigência: 14/02/2025 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.120,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525019580202471. Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva continuada em 30 (trinta) MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE, marca Fresenius, modelos 4008-S e 4008-SV-10. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 10/02/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90073/2024 Empresa vencedora: CNPJ: 12.095.751/0001-18-GTSSERVICOS GERAIS DO BRASIL LTDA. Item 1. Valor total do fornecedor: R$ 1.145.792,40. Valor glo bal da Ata: R$ 1.145.792,40. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 10/02/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23765.010917/2021-17. Pregão. Nº 87/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.453.817/0001-79 - INTERFIX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/02/2025 e encerramento em 09/02/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.623,10. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada pela Gerência Administrativa, resolve notificar a empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) O processo administrativo PAIF nº 047/2024 foi originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE001492. Por meio desse procedimento foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 49,93 (quarenta e nove reais e noventa e três centavos) e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR SEIS MESES; II) Foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, alternativa que restou fracassada no retorno; III) Notifica-se a empresa, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa no valor R$ 49,93 (quarenta e nove reais e noventa e três centavos), com vencimento em 12/03/2025, por meio do código pix 00020101021226980014br.gov.bcb.pix2576apipixstn.tesouro.gov.br/v2/ c o b v / s h A 2 v l Av k G d k f i Q 7 k R m x x FA R m s L 6 V j g F R F m 1 n R v 0 e d G 5 2 0 4 0 0 0 0 5 3 0 3 9 8 6 5 8 0 2 B R 5 9 1 6 T ES O U R O NACIONAL6008BRASILIA62070503***63046E30 IV) Caso a empresa encontre dificuldade para realizar a quitação, favor entrar em contato no telefone (32) 4009-5203 e tratar com Silvana Cristina Alves. Juiz de Fora-MG 10 de fevereiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, quanto ao andamento do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 050/2024. I) Foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 27,22 (vinte e sete reais e vinte e dois centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR NOVE MESES, em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE003314, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0037/2021. II) Em vista do exposto, NOTIFICA-SE a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO perante a decisão administrativa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. III) ORIENTA-SE que a peça recursal deverá ser encaminhada por meio eletrônico, direcionada ao e-mail [email protected], ou por meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) INFORMA-SE que o processo administrativo sobredito se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos o interessado deverá solicitar através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora, MG 10 de fevereiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 006/2021. Nº Processo: 23541.001086/2020-28. Dispensa. Nº 003/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 52.223.697/0001-63 - F5 ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA. Objeto: Os dados da contratada ficam alterados para F5 Administração de Condomínios Ltda, inscrita no CNPJ 52.223.697/0001-63, a partir de 07/02/2025. Vigência: 07/02/2025 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 005/2024. Nº Processo: 23541.000136/2023-01. Pregão. Nº 194/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/02/2025. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148,80. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).