DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 10/02/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23764.000928/2024-33. Pregão. Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme item 21 do termo de referência. Fundamento Legal: art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.310,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23771.000177/2021-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 02/2021, a partir de 23/02/2025, perfazendo o montante no período de 6 (seis) meses estimado de r$ 126.887,38 (cento e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) aferido pela variação do índice ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 4,14%, acumulado ao período de 11/2023 a 11/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 02/2021, firmado entre as partes em 23 de fevereiro de 2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 23/02/2021 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.887,38. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23538.018635/2019-19. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias com início na data de 12/02/2025 e encerramento em 16/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/02/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.830,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538028930202441. Objeto: Aquisição regular de Materiais Cardiovasculares 2. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 07/02/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.027204/2023-69. NOTIFICADA: CAMILLA PESSOA DE BARROS - CNPJ 22.698.025/0001-43. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526031415202487. Objeto: Aquisição de Soluções parenterais de pequeno e grande volume (SPGV) e nutrições parenterais (Parte II).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitações (SIASGnet - 10/02/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria- SEI nº 5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa SERVITIUM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.558.943/0001-34, haja vista que a mesma encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas sem sucesso de comunicação por e-mail e via postal, acerca da Notificação deste Huf (ID nº 45611315) quanto à instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade em face da referida empresa, nos autos do Processo SEI nº 23534.025718/2024-61. Ademais, notifica- se a empresa em questão para, caso seja a intenção, apresentar defesa prévia no prazo de até 10 (dez) dias úteis para a Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos deste Huf, no endereço: Hospital Universitário Professor Edgard Santos - Rua Augusto Viana s/n, Mezanino, Canela - Salvador/BA, CEP: 40.110-060. Na oportunidade, autoriza-se também o protocolo de defesa através do e-mail: [email protected]. JOSÉ VALBER LIMA MENESES Superintendente do HUPES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 2382000026202565. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - repescagem, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/02/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820019394202405. Objeto: Aquisição de MATERIAIS OPME PARA HEMODINÂMICA (CATETERES DIAGNÓSTICOS, INTRODUTORES E FIOS GUIA) E PARA A UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR - Cateter balão, Coils embolizante, Endopróteses, Introdutores, Stents para angioplastia e Fio guia.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/02/2025) 155913-26443-2025NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.003625/2025-86. Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PI AU I . Contratado: 07.146.768/0001-17 - SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Ontratação de fornecedor exclusivo para manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamento da marca vmi pertencente ao hospital universitário da universidade federal do piauí (hu-ufpi). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2028. Valor Total: R$ 622.800,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23524.027141/2021-07. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/02/2025 e encerramento em 17/02/2026 e eajuste do valor contratual. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.316,04. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ953404032BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.002472/2025-50, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2025NE000001, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 10 de fevereiro de 2025. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1419863 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156772 SEI HCPA 23092.014321/2024-91 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0922/2024 Nome do Contratado: RAFAEL RITZEL SANTOS