DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Previsto do Contrato: R$ 700.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 06/02/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Ritzel Santos CPF: .881.350-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1418434 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156918 SEI HCPA 23092.015308/2024-59 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0980/2024 Nome do Contratado: TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA Nº CNPJ: 73.255.390/0001-14 Objeto: Prestação de Serviços de Análises Microbiológicas De Fórmulas, Dietas Enterais E Swabs. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 589.804,20 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data de Assinatura: 07/02/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: .549.480-. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1420456 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023- 08 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de especialista em ats para atender à meta 2 do ted. tecnologia: delandistrogeno moxeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos deambuladores c/ idade entre 4 e 7 anos, diagnosticados com dmd e mutação confirmada no gene dmd, s/ deleção nos éxons 8 e/ou 9 e que possuem título de anticorpos < 1:400, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S LTDA CNPJ: 44.462.084/0001-50. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 05/02/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157449 SEI 23092.001665/2025-11 - AQUISICAO DE LUVA DE PROCEDIMENTO SEM PO TAM G E PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG Contratado: CENCI & CIA LTDA CNPJ: 89.341.127/0001-88 R$ 198,0000 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 3.664,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505285 de 06/02/2025 Autorização: 07/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 10/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1422935 AO CONTRATO Nº 1249781 Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 03.644.009/0001-23 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 152332 SEI HCPA 23092.007132/2023-81 Data da assinatura: 07/02/2025 Empenho: 2025NE501642 2025NE502787 2025NE503731 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Repactuar os valores do contrato nº 1249781 , que tem como objeto a prestação de serviços continuado de transporte interno (Mensageiros/Contínuos) de materiais e/ou documentos. 2- Alterar o valor da garantia contratual, que passará de R$ 2.268,72 para R$ 2.416,50. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: .764.480-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1422942 AO CONTRATO Nº 1346659 Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 03.644.009/0001-23 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 152332 SEI HCPA 23092.007132/2023-81 Data da assinatura: 07/02/2025 Empenho: 2025NE501642 2025NE502787 2025NE503731 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Repactuar os valores do contrato nº 1346659, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de transporte interno (Mensageiros/Contínuos) de materiais e/ou documentos. Alterar a garantia de 2% do valor anual que passará de R$ 1.134,36 para R$ 1.208,25. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: .764.480-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1410333 AO CONTRATO Nº 0462268 Contratada: Toxilab Laboratório de Análises Ltda. CNPJ: 73.255.390/0001-14 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 145205 SEI HCPA 23092.207199/2020-71 Data da assinatura: 05/02/2025 Empenho: 2025NE500235 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0462268, que tem como objeto a prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química da àgua da rede geral de abastecimento do HCPA e caracterização dos efluentes gerados pelo HCPA, por mais 12 meses, a partir de 08 de março de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,4156%.Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará R$ 8.385,58 para R$ 8.587,98. Definir que o gestor do contrato passará a ser o Sr. Bruno Dornelles Rangel - Engenheiro Civil e a gestora Substituta passará a ser a Sra. Daniela Bandeira Horvath Bertolini - Engenheiro Civil I. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: .549.480-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1421764 a ata de registro de preços nº 1170979 Contratada: GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENETICOS LTDA CNPJ: 93.019.644/0001-02 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 154080 SEI HCPA 23092.018337/2023-91 Data da assinatura: 06/02/2025 Empenho: 2025NE502320 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência da ARP nº 1170979, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio para o exame Cariótipo de Medula Óssea com Banda G, por 12 meses a partir de 28 de fevereiro de 2025; Reajustar os valores no percentual de 4,83%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Diego D'Avila Paskulin CPF: .480.580-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1418737 AO CONTRATO Nº 0278321 Contratada: DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 00.928.375/0001-16 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61 Data da assinatura: 05/02/2025 Empenho: 2025NE500095 2025NE500096 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0278321, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de testes e controle de qualidade sobre as soluções de Software, por mais 03 (três) meses, a partir de 22 de janeiro de 2025; Estabelecer que os valores não serão reajustados, permanecendo os mesmos para o próximo período; Estabelecer que não haverá alteração na garantia, permanecendo a atual com vigência até 21/04/25. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Layon Anderson Alves Simões CPF: *.406.051-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 994/24 Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Umidificador, Válvula, Aspiradores, Fluxômetros e Tomada Dupla em "Y". Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/02/2025, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/02/2025, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações