DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar o valor referente ao ressarcimento do seguro contra incêndio, conforme previsto na subcláusula 11.3. do Contrato Original; incluir a obrigação do pagamento da Taxa de Coleta de Lixo a cargo da Locatária, alterando assim a subcláusula 11.1. do Contrato Original; prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/02/2025 a 09/02/2026; e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado à Salma Tannus Muchail (53,45% do valor total da locação do imóvel), conforme Cláusula Terceira do Contrato Original, pelo IGP-M/FGV que acumulou entre fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o percentual de 6,75%. Vigência: 05/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.300,21. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23117.000436/2017-43. Dispensa. Nº 455/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: .540.496-* - LEILA MUCHAIL FURLANI. Objeto: Acrescentar o valor referente ao ressarcimento do Seguro Contra Incêndio, conforme previsto na subcláusula 11.3. do Contrato Original; incluir a obrigação do pagamento da Taxa de Coleta de Lixo a cargo da Locatária, alterando assim a subcláusula 11.1. do Contrato Original; prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/02/2025 a 09/02/2026; e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado à Leila Muchail Furlani (42,18% do valor total da locação do imóvel), conforme Cláusula Terceira do Contrato Original, pelo IGP-M/FGV que acumulou entre fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o percentual de 6,75%. Vigência: 05/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.091,26. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 950766/2023. Processo n. º 71000.081480/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Francisca Virginia da Silva - CNPJ: 00.362.706/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 950766/2023. Vigência: 30/12/2023 a 10/08/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCINILSAN DA SILVA GOIS DE MORAES - Presidente do Instituto Francisca Virginia da Silva. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO, de Edição 28, publicado no DOU de 10/02/2025, Seção 3, páginas 59 Onde se lê: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA " Leia-se: "EXTRATO DE CONVÊNIO" S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.000158/2024-36. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA R EC E I T A FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.299.102/0001-48 - ANDRE JORGE TOZETTO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente termo é rescindir consensualmente, a partir da data de assinatura, o contrato nº 11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de diagnóstico de deficiências e projeto básico de correções e melhorias do sistema de ar-condicionado e automação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170010 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 18220.103438/2023-14. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 03.508.096/0001-91 - COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - COOPLEM. Objeto: Concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de 4,83% do ipca, apurado no período de janeiro de 2024 adezembro de 2024. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.556.459,42. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170018 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 19713.720029/2019-11. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual, com fundamento no art. 57, § 4º da lei nº 8.666/1993, de 13/02/2025 a 12/02/2026 ou até a conclusão da nova licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.913,60. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Divinópolis/MG, representado por seu Prefeito. Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. CNPJ Convenente: Receita Federal do Brasil - CNPJ 00.394.460/0058-87 Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - CNPJ 18.291.351/0001-64 Data da Vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado. Data da Assinatura: 10/02/2025. Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Michel Lopes Teodoro - Superintendente, e pelo Município de Divinópolis, o Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito Municipal. Fundamento Legal: Art. 7º e 199 do Código Tributário Nacional e Instrução Normativa SRF nº 20, de 17/02/1998. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Barbacena/MG, representado por seu Prefeito. 2. Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. 3. CNPJ Convenente: Receita Federal do Brasil - CNPJ 00.394.460/0058-87 Município de Barbacena/MG - CNPJ 17.095.043/0001-09 4. Data da Vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado. 5. Data da Assinatura: 07/02/2025. 6. Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Michel Lopes Teodoro - Superintendente, e pelo Município de Barbacena, o Sr. Carlos Augusto Soares do Nascimento - Prefeito Municipal. 7. Fundamento Legal: Art. 7º e 199 do Código Tributário Nacional e Instrução Normativa SRF nº 20, de 17/02/1998. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 10707.720101/2020-59. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 08/02/2025 a 08/10/2026 do serviço de link dedicado de internet podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia.. Vigência: 08/02/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10880.723835/2023-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª repactuação com data base 01/05/2024, cct sp0007959/2024.. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.409,56. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).