DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100060 60 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em 24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que seguem: . .Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.013601/2024-96 . .Matérias de Ensino .Epidemiologia; Metodologia Científica; Bioestatística; Tópicos Especiais em Ciências da Saúde; Seminários Avançados de Pesquisa. . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: DANYLO LUCIO FERREIRA CABRAL - 95,00 2º LUGAR: HEITOR SIQUEIRA RIBEIRO - 92,50 3º LUGAR: DAYANE CAPRA DE OLIVEIRA - 90,00 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 1º Aditivo ao Convênio n° 2665.006/2023-UFS, publicado em 05/02/2025, seção 3, página 57, onde se lê: " a contar de 13/02/2025 à 11/08/2025", leia- se: " a contar de 13/02/2025 à 10/08/2025". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.001954/2024-82. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de infraestrutura e conservação predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2030. Valor Total: R$ 70.171.862,47. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920072/2024-79. Não se Aplica Nº 14/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.279.189/0001-54 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o programa de residência profissional agrícola. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 25.440,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação. PARTES: UFV/VALE S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: DISTRATAR O ACORDO DE PARCERIA FIRMADO EM 23/11/2018. PROCESSO: Nº 23114.918123/2024-01. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela VALE S.A, o Sr. Juliano Ferreira Dias e o Sr. Luiz Felipe Costa de Campos, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 2/2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA - EDITAL Nº 2/2022 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais dois anos, a contar de 17 de fevereiro de 2025, do concurso público para a Carreira Técnico- administrativa, para o cargo de Psicólogo, definido pelo Edital nº 02/2022, homologado pelo Conselho Universitário, no dia 16.02.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.901135/2023-15. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MICHELE ALMEIDA ZALTRON. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Direção Teatral, do Centro de Letras e Artes. Vigência: 02 de fevereiro de 2025 a 8 de novembro de 2025. Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e JANAINA FERNANDES GUIMARA ES POLONINI. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Vigência: 5 de fevereiro de 2025 a 4 de fevereiro de 2026. EDITAL N° 40, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE ABERTURA Nº 199/2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 05 de fevereiro de 2025, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 07 de março de 2025, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Adjunto A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura nº 199/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Fundamentos da Educação . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS N° . .Psicologia-Psicologia da Infância-Psicologia e Educação-Pensamento e Linguagem/Psicologia da Infância-Psicologia e Educação-Pensamento e Linguagem-Introdução à Psicologia .5.924 JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL N° 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE ABERTURA Nº 164/2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 05 de fevereiro de 2025, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 07 de março de 2025, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Assistente A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura nº 164/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Estudos e Processos Museológicos . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS N° . .Museologia e Artes-Museologia e Arte Ocidental 3-Museologia e Arte Ocidental 4-Museologia e Arte Brasileira 3 .5.922 JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL N° 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE ABERTURA Nº 187/2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 05 de fevereiro de 2025, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 25 de março de 2025, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Adjunto A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura nº 187/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS N° . .Ciências Biológicas/Ecologia .5.921 JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL N° 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE ABERTURA Nº 188/2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 05 de fevereiro de 2025, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 07 de março de 2025, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Adjunto A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, Edital de Abertura nº 188/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Fundamentos da Educação . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS N° . .Educação de Pessoas Jovens e Adultas, Educação Popular e Movimentos Sociais e Educação e Sociologia .5.923 JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL N° 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 219/2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Assistente-A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.920, de 05/02/2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002251/2024-61 e o número de vagas constante no Edital n° 219/2024, de 21/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/08/2024: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Medicina Geral 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Reumatologia/Semiologia e Propedêutica do Adulto I/Semiologia e Propedêutica do Adulto II . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Marcelo Torres Gonçalves .7,3 (sete inteiros e três décimos) . .2º Lugar .Daniel de Alvarenga Salem Sugui .7,0 (sete inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 941751. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 06/04/2025. Data de Assinatura: 30/01/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23117.000436/2017-43. Dispensa. Nº 455/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: *.702.906- - EDUARDO AUGUSTO MUCHAIL FURLANI. Objeto: Acrescentar o valor referente ao ressarcimento do Seguro Contra Incêndio, conforme previsto na subcláusula 11.3. do Contrato Original; incluir a obrigação do pagamento da Taxa de Coleta de Lixo a cargo da Locatária, alterando assim a subcláusula 11.1. do Contrato Original; prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/02/2025 a 09/02/2026; e reajustar o valor do aluguel, do percentual destinado ao Eduardo Augusto Muchail Furlani (4,37% do valor total da locação do imóvel), conforme Cláusula Terceira do Contrato Original, pelo IGP-M/FGV que acumulou entre fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o percentual de 6,75%. Vigência: 05/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.162,66. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).