DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100059 59 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE– – PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: –Protocolo de Intenções Entre Unir X Defensoria Pública do Estado de RONDÔNIA- DPE-RO PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA- DPE-RO OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação técnico-profissional entre a Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE/RO e o Departamento de Direito, campus de Cacoal, da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com objetivo de atuar em conjunto na confecção de petições iniciais relativas às demandas judiciais oriundas da população hipossuficiente e propiciar, aos alunos do curso de Direito, o ensino da prática forense prevista na grade curricular, mediante intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre as instituições parceiras signatárias. Processo: 23118.009273/2024-83. VIGENCIA: com inicio em 07/02/2025 e termino em 07/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR e– – VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA - REPRESENTANTE DA DPE-RO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta no processo administrativo 23129.000783/2025-47, destacando-se a ausência de endereços constantes na base de dados da Receita Federal do Brasil, e do SICAF, resolve: Art. 1°: CONVOCAR a empresa BUENO & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.980.162/0001-45, sob a representação de seus responsáveis legais, por estar em lugar incerto e não sabido, para ressarcir o valor total de R$ 11.052,20, com vistas ao reembolso ao erário, decorrente de Requisições de Pequeno Valor - RPV, liquidadas à conta do orçamento da UFRR, conforme OFÍCIO n. 02680/2024/GEAC1 TRAB/EADM1/PGF/AGU, bem como MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 173/2024 - PROCURADORIA. Art. 2°: A empresa deverá recolher por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU (Dados: UG: 154080; Código de Recolhimento: 28886-1; Contribuinte: BUENO & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.980.162/0001-45, link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru), os valores referentes ao ressarcimento, no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar da data de publicação desta convocação, no Diário Oficial da União. Art. 3°: Caso não ocorra o ressarcimento no prazo estipulado, remeteremos os autos para inscrição na Dívida Ativa da União - DAU. Art. 4°: Informo que o Processo Administrativo n° 23129.000783/2025-47 encontra-se à disposição para vista/cópia/baixa do interessado, conforme link: https://sipac.ufrr.br/public/jsp/portal.jsf, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 30 dias para o ressarcimento. Boa Vista-RR, 4 de fevereiro de 2025. ALINE PEREIRA LEAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000198/2025-26. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 57.550.183/0001-36 - 57.550.183 MARCO AURELIO DE MEDEIROS. Objeto: Contratação de serviços comuns de condução de veículos de transporte coletivo de passageiros (ônibus, micro–ônibus e vans). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 67.650,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040626/2024-72. Dispensa Nº 265/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PRODIN) "Ensino-aprendizagem e formação do estudante em contextos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/02/2025 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23112.021337/2023-93. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 23% do valor inicial atualizado do item 2 do contrato 017/2024. Vigência: 04/02/2025 a 08/04/2025. Valor: R$ 67.474,72. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional (ACI): 14/2024. Nº Processo: 23112.020943/2023-91. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 62.255.682/0001-30 - PPE FIOS ESMALTADOS S.A.. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do Plano de Trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência para até 04/11/2025. Vigência: 07/02/2025 a 04/11/2025. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .001/2025 .Juliana Cristina Correa .D M E / C EC H .10/02/2025 à 31/07/2025 .23112.014922/2024-18 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122001281202501. Objeto: Aquisição de sementes, plantas, ferramentas e sinalização.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 10/02/2025) 154069-15276-2025NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122039895202477. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para o Campus Alto Paraopeba da UFSJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Agente de Contratação (SIASGnet - 10/02/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/SECOP Processo: 23122.000289/2025-42. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei.CONTRATADO(A): Prof(a). Tiago Geraldo de Azevedo. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Psicologia (DPSIC), de 05/02/2025 até 31/01/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof(a). Tiago Geraldo de Azevedo- DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/SECOP Processo: 23122.000275/2025-29. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei.CONTRATADO(A): Prof(a). Samara Almeida de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Ciências da Educação (DECED), de 17/02/2025 até 14/02/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof(a). Samara Almeida de Oliveira- DECED. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/SECOP Processo: 23122.000092/2025-11. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei.CONTRATADO(A): Prof(a). Anakelly Silva Santos. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas (DAUAP), de 17/02/2025 até 14/02/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof(a). Anakelly Silva Santos - DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 6/2025/CESAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Tutores de Polos Presenciais, no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor-Geral do CESAD/UFS EDITAL Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante - Edital Nº 8/2024 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em 24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que seguem: . .Programa de Pós-Graduação em Letras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.012908/2024-70 . .Matérias de Ensino .Metodologia de Pesquisa em Letras Elaboração de projetos e tecnologias educacionais . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: KARINA MENEGALDO DIAS - 93,00 2º LUGAR: LUIZ ELEILDO PEREIRA ALVES - 87,50 3º LUGAR: ROBERTO PAOLO VICO - 80,50 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL Nº 9, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 8/2024 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de