DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098193/2024-11. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 165.996,33. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.029272/2024-74. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 11.928.775/0001-48 - ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 6.640,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.029272/2024-74. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 52.973,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.014676/2023-82. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto, alterar a Cláusula Sexta- Da Dotação Orçamentária e a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 023/FUFMT/2023 que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 363.206,16 [trezentos e sessenta e três mil, duzentos e seis reais, e dezesseis centavos] fica suplementado pela importância de R$ 181.603,08 [cento e oitenta e um mil e seiscentos e três reais e oito centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 544.809,24 [quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e nove reais, e vinte e quatro centavos]. "A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: Unidade Gestora: 154200 - Projeto Atividade: NUFMTQ01ADN - Natureza da Despesa: 339039 Fonte: 1000". O presente Termo vigerá até 16/02/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro na Lei nº 14.133/2021." Assinatura: 07/02/2025. Vigência: 16/02/2026. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23108.023109/2023-17. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 doze meses, a partir de 29/03/2025 até 29/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.632,49. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-01-13, Seção 3. onde se lê: Objeto: . . Leia-se: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos condicionadores de ar tipo split para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.070977/2024-77. Espécie: TERMO DE ACORDO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA ESTUDO DICA-HF. Partes: Associação Beneficente Síria, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente contrato tem por objeto o desenvolvimento da pesquisa clínica, em conformidade com o Protocolo, a ser realizada pelo INVESTIGADOR PRINCIPAL nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO, com a utilização de seus equipamentos, necessário à condução da pesquisa, intitulada: "Efeito da Alimentação Cardioprotetora Brasileira adaptada e suplementada com fitosteróis e/ou óleo de krill em pacientes com hipercolesterolemia familiar" ("ESTUDO DICAHF"). Esta pesquisa não é de interesse da indústria farmacêutica, não tem fins lucrativos, apenas interesse acadêmico dos pesquisadores envolvidos, conforme as cláusulas e condições estipuladas neste instrumento. Assinatura: 05/02/2025. Vigência: 31/12/2026. Assinam: Fernando Andreatta Torelly, Superintendente Corporativo - CEO, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 - prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/02/2025 e término em 07/08/2025; 1.1.2 - o valor total a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de sua vigência, será de r$ 462.044,64 (quatrocentos e sessenta e dois mil quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 09/2021-ufms.. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Valor do Aditivo: R$462.044,64. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 131/2024. Nº Processo: 23104.029507/2024-68. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5373980). Vigência: 06/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo Simplificado de Adesão nº 03/2024-UFMS. Processo nº 23104.011901/2024-40. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o empreendimento SHD GRAPHENE LTDA. Objeto: 2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 100,00 pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. Data de assinatura: 10.02.2025. Vigência: 10.02.2025 a 14.05.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS" e o representante legal pela empresa incubada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 009/2023-UFMS. Processo nº 23104.034241/2022-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE - IAPES. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 07.02.2025. Vigência: 07.02.2025 a 07.02.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o Representante Legal, pela PARCEIRO. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria n.º 03/2023, Processo n.º 23104.018099/2022-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, o Ensino e à Cultura - FAPEC e a Suzano SA. Objeto: Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 03/2023-UFMS (documento SEI UFMS nº 3629167) pelo Anexo deste 1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria nº 03/2023-UFMS (documento SEI UFMS nº 5401302). Data de assinatura: 05.02.2025. Vigência: 05.02.2025 a 02.03.2025. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 49/2024-UFMS, Processo nº 23104.000818/2024-45, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a DENTAL IPO LTDA , entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Odontológicos - Parte I, especificado no item 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.047/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.02.2025. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor: R$ 182.670,20. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23100.008764/2021-53. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste em 3,46% referente ao saldo do contrato (contrato original) não executado até a data do 1º aniversário da elaboração do orçamento, 21/09/2023 - 21/09/2024, com base no SINAPI, com desoneração, no valor de R$ 48.380,58. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23116.008840/2019-37. Pregão. Nº 113/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato administrativo nº 008/2020, de acordo com o art. 57, § 4° da lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/03/2025 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.602.432,64. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).