DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100073 73 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 5 Governança de TI (COBIT 2019). 5.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 5.2 Requisitos da informação. 5.3 Recursos de tecnologia da informação. 5.4 Domínios, processos e objetivos de controle. 6 Governança de TI do SISP (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategias-e-governanca- digital/sisp/documentos/guia-de-govtic-do-sisp). 7 Metodologias ágeis. 7.1 Scrum. 7.1.1 Fundamentos do Scrum. 7.1.2 Papéis e responsabilidades (Product Owner, Scrum Master, Time de Desenvolvimento). 7.1.3 Eventos do Scrum (Sprint, Reunião de Planejamento, Daily Scrum, Revisão da Sprint, Retrospectiva). 7.1.4 Artefatos do Scrum (Backlog do Produto, Backlog da Sprint, Incremento). 7.2 Kanban. 7.2.1 Fundamentos do Kanban. 7.2.2 Princípios e práticas do Kanban. 7.2.3 Fluxo contínuo e gestão visual. 7.2.4 Limites de trabalho em progresso (WIP). 7.2.5 Métricas e melhorias contínuas no Kanban. 7.3 Técnicas de estimativa ágil (planning poker e story points). 8 Ferramentas e técnicas: indicadores de desempenho em projetos, MS Project e técnicas de acompanhamento de projetos. 9 Contratações de TI: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO . .At i v i d a d e .Datas previstas . .Período de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição .17/2 a 10/3/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Disponibilização do link para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema .11 e 12/3/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição .17 a 19/3/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição .18 e 19/3/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição .26/3/2025 . .Data final para o pagamento da taxa de inscrição .28/3/2025 . .Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência .8/4/2025 . .Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado .8 a 10/4/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado .9 e 10/4/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência .17/4/2025 . .Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado .17/4/2025 . .Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas .23/5/2025 . .Aplicação das provas objetivas e discursiva .8/6/2025 . .Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas .10 a 12/6/2025 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva .10/6/2025 . .Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva .11 e 12/6/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas .13/6/2025 . .Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva .4/7/2025 * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da SUSEP e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/susep_25. ANEXO II MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a), portador(a) do documento de identidade nº _____, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)_____, CID-10 ____, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades . Informo, ainda, a provável causa do comprometimento_. Cidade/UF, de ____ de 20. Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .862747/18 .M ES P .PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR .Altera contrap: R$ 39.501,13 .T Aditivo:06/02/2025 . .965412/24 .M C I DA D ES .PM São João de Meriti/RJ . alteração ITEM 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA - SUBITEM 2.1 30/11/2025 .T Aditivo:07/02/2025 . .942911/23 .M ES P .PM Jequitaí/MG .Altera contrap: R$ 27.510,16 .T Aditivo:07/02/2025 . .848932/17 .MIDR .PM Iguatu/CE .Altera contrap: R$ 400.000,00 .T Aditivo:07/02/2025 . .968743/24 .M C I DA D ES .PM Curitiba/PR .Alteração do prazo para atendimento da condição suspensiva .T Aditivo:07/02/2025 . .968400/24 .M C I DA D ES .Estado do Paraná/PR .Alteração do prazo para atendimento da condição suspensiva .T Aditivo:05/02/2025 . .953347/23 .M C I DA D ES .PM Paim Filho/RS .Altera contrap: R$ 51.316,46 .T Aditivo:07/02/2025 . .880858/18 (1061686- 40) .M C I DA D ES .PM Maceió/AL .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:07/02/2025 . .874255/18 .M ES P .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:07/02/2025 . .953518/23 .M C I DA D ES .PM Laranjal/MG .Altera contrap: R$ 960,98 .T Aditivo: 07/02/2025 . .919150/21 .M C I DA D ES .PM CATINGUEIRA/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo:07/02/2025 . .892868/19 .MAP .PM SALOÁ/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:07/02/2025 . .960629/24 .FNDE .PM CHALE/MG .ALT. CONTRAP.: R$ 189.621,05 .T. Aditivo: 06/02/2025 . .896742/19 .MDR .PM TAMANDARÉ/PE .Altera contrap: 1.532,00 .T Aditivo:22/03/2024 . .911698/2021 .M ES P / C A I X A .PM Viçosa do Ceará/CE .Altera contrap: R$ 430.081,75 .T Aditivo: 06/02/2025 . .962009/2024 .FNDE/CAIXA .PM Canindé/CE .Alteração do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 06/02/2025 . .947166/23 .M C I DA D ES .PM Iracemápolis/SP .Altera contrap: R$ 990,00 .T Aditivo:06/02/2025 . .0302574-29/09 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:29/01/2025 . .CR 918730 (OP 1079.484-44) .M C I DA D ES .Município de Boa Vista .Termo Aditivo: Altera contrapartida R$ 1.289.270,24 .Termo Aditivo: 07.02.2025 . .934649/22 .MIDR .ESTADO DE MATO GROSSO/MT .Altera contrap: R$ 12.597.117,61 .T Aditivo:10/02/2025 . .900486/20 .MIDR .PM Santo Antônio do Içá/AM .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:07/02/2025 . .0424378-20/14 .M C I DA D ES .PM Crato/CE .Alteração do repasse: R$ 16.942.447,80 .T Aditivo:30/01/2025 . .938929/22 .MAP .PM Barroso - MG/MG .Altera contrap: R$ 1.147,15 .T Aditivo:07/02/2025 . .964429/24 .MTUR .PM Gramado/RS .Altera contrap: R$ 441.944,23 .T Aditivo:06/02/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 23/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.110,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.331,31. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 21/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 168.867,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA., CNPJ nº 03.881.239/0001-06. DATA: 05/02/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 20/08/2024 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do COMANDO DA AERONÁUTICA - MILITAR. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.181,03. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 17/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO/PR. VALOR GLOBAL