DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAI/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.832,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.613,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 07/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS. VALOR GLOBA L ESTIMADO: 76.823,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2029. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO PREVENTIVO LTDA, CNPJ: 05.803.110/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MATERNIDADE SANTA URSULA, CNPJ 27.434.992/0001-11. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de pacotes negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SANTA EMÍLIA LTDA, CNPJ 16.440.299/0001-35. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAJUBÁ, CONTRATADO; CNPJ: 21.035.852/0001-94, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE - HOSPITAL SAO LUCAS, CONTRATADO; CNPJ: 17.209.891/0002-74, ESP ÉC I E : Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HCA, CNPJ: 13.518.634/0001- 82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades médicas de PNEUMOLOGIA e REUMATOLOGIA, no município LAVRAS/MG, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0016/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de FISIOTERAPIA, no município RIO DE JANEIRO/RJ. O Edital 0015/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados retificação do Aviso de Credenciamentos, referente ao Edital 001/2025, publicado em 07 de janeiro de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 3, folhas 77 a 79. Na lista de municípios leia-se também: SAO LUIS/MA. O Edital 0001/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 971825/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Canhoba/SE, CNPJ 13.115.381/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Conforme o Art. 60 da Lei nº 4.320/64, "é vedada a realização de despesa sem prévio empenho". Data da rescisão 6 de fevereiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 971878/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sonora/MS, CNPJ 24.651.234/0001-67; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 028/2024. Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971882/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Coxim/MS, CNPJ 03.510.211/0001-62; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria n 33/2023. Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 971863/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de RIO FORMOSO/PE, CNPJ 10.291.177/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria GM/MPO Nº 504/2024, de 27 de dezembro de 2024 (5548254), que cancelou dotações da ação 00T1 e artigo 79, inciso I da lei n 8.666/93. Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 971864/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Trento/SC, CNPJ 82.925.025/0001- 60; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria GM/MPO Nº 504/2024, de 27 de dezembro de 2024 e Art. 60 da Lei nº 4.320/64. Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 971889/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Felipe Guerra/RN, CNPJ 08.349.086/0001-74; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor em virtude da edição da Portaria GM/MPO nº 504/2024 de 27/12/2024, Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971886/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Encanto/RN, CNPJ 08.355.760/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor em virtude da edição da Portaria GM/MPO nº 504/2024 de 27/12/2024, Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971884/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Arez/RN, CNPJ 08.161.234/0001-22; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor em virtude da edição da Portaria GM/MPO nº 504/2024 de 27/12/2024, Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971817/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Venha-Ver/RN, CNPJ 01.612.380/0001- 88; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor em virtude da edição da Portaria GM/MPO nº 504/2024 de 27/12/2024, Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971816/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Senador Georgino Avelino/RN, CNPJ 08.168.478/0001-37; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor em virtude da edição da Portaria GM/MPO nº 504/2024 de 27/12/2024, Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971815/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, CNPJ 08.351.819/0001-05; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor em virtude da edição da Portaria GM/MPO nº 504/2024 de 27/12/2024, Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971813/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Brejinho/RN, CNPJ 08.161.614/0001-67; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor em virtude da edição da Portaria GM/MPO nº 504/2024 de 27/12/2024, Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971811/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Várzea/RN, CNPJ 08.168.940/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor em virtude da edição da Portaria GM/MPO nº 504/2024 de 27/12/2024, Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971810/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ruy Barbosa/RN, CNPJ 08.078.958/0001- 07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor em virtude da edição da Portaria GM/MPO nº 504/2024 de 27/12/2024, Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971809/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ouro Branco/RN, CNPJ 08.095.473/0001- 21; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Determinação do Gestor em virtude da edição da Portaria GM/MPO nº 504/2024 de 27/12/2024, Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 971868/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapua do Oeste/RO, CNPJ 63.761.936/0001-55; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta nº 28/2024. Data da rescisão: 07 de fevereiro de 2025.