DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos em 32 unidades do Residencial Santa Luzia em Jaraguá do Sul/SC. Contratação 0011/2025. Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 99.948,06. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0011/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITA CENTER CENTRO DE ATENCAO A SAUDE, CPF/CNPJ 28.276.552/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Programas de Prevenção de Saúde; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO : Programas de Qualidade de Vida (PQV). GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência de Julgamentos e Conselhos Disciplinares torna público, para conhecimento das partes interessadas, por se encontrar em lugar incerto e não sabido do Sr. GILSON CLEBERSON DOS SANTOS, CPF: 003.xxx.xxx-18, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva que imputou a penalidade de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa com Responsabilidade Civil; Resolução nº 0089/2024 de 04/12/2024 e Portaria 0425/2024 decorrente do PDC SC.3298.2024.C.500315. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por meio da Caixa Postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor de R$11.340,90 (onze mil, trezentos e quarenta reais e noventa centavos), que será atualizada conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para [email protected] Corregedoria CAIXA; Renan Rodrigues de Almeida; Gerente Executivo; GE Julgamento Disciplinar e Conselhos Disciplinares. Brasília, 07/02/2025. RENAN RODRIGUES DE ALMEIDA Gerente Executivo REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, notifica a ex- empregada Vanessa Siqueira de Souza de sua condição de arrolada no processo disciplinar e civil da Caixa nº RJ.0205.2025.C.500036 e a convida a prestar depoimento às 10:00h do dia 21/02/2025, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolada. A notificada deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected], pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica a senhora desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento. FÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO ASSESSOR EXECUTIVO CORED REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 971880/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Alvorada do Sul/MS, CNPJ 37.212.719/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cancelamento do empenho pela Portaria GM/MPO Nº 504/2024, de 27 de dezembro de 2024 e Art. 60 da Lei nº 4.320/64. Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 912799/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Vargem Grande Paulista/SP, CNPJ 51.455.087/0001-22; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado, através do Ofício nº 282/2024 de 20/12/2024.. Data do distrato 06/02/2025. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA., CNPJ: 54.165.432/0001-81 Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de unidades habitacionais no Loteamento Gralha Azul, em Cascavel/PR. Contratação 0019/2025. Data de assinatura: 03/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 91.375,01. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0019/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA NACIONAL NEGÓCIOS DE IMPACTO E X T R AT O S ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 226/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: NOVO ENCANTO DE DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO CNPJ: 35.796.929/0001-53; Valor do Acordo: R$ 9.954.720,00 (nove milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: promover moradia digna com inclusão social, geração de renda e sustentabilidade ambiental em comunidades do município de Tefé - AM; Vigência: 06/02/2025 a 29/01/2027; Data de assinatura: 06/02/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 226/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: NOVO ENCANTO DE DESENVOLVIMENTO ECOLÓGICO CNPJ: 35.796.929/0001-53; Valor do Acordo: R$ 9.954.720,00 (nove milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: promover moradia digna com inclusão social, geração de renda e sustentabilidade ambiental em comunidades do município de Tefé - AM; Vigência: 06/02/2025 a 29/01/2027; Data de assinatura: 06/02/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0009/2025; Objeto: prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para o item 5 (Subgrupo 2.3 CE, MA, PI, RN); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28; Valor Global: R$ 4.999.901,46 (Quatro milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e um reais e quarenta e seis centavos); Vigência05/02/2025 à 04/03/2027. Data de assinatura: 05/02/2025. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Contrato Nº 00.792/2025; Objeto: Prestação no modelo Facilities, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e usina fotovoltaicas, com reposição e substituição de peças, bem como serviços de brigada de incêndio, apoio e limpeza, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando atender ao Edifícios Filial I e II e Depósito SIA da CAIXA em Brasília; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0352/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-02 - Reparos Adaptações e Conservação de Imóveis; Processo: 5688.01.1869.0/2024; Valor Global: R$ 52.941.000,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos e quarenta e um mil reais); Assinatura: 07/02/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 5688.01.1189.0/2024, Licitação CAIXA 232/5688-2024 ITEM IV; Ata de Registro de Preços: 00033/2025; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Itens Promocionais para a CAIXA ASSET, Item IV Bloco de Notas, Pasta de Papel, Sacolas tamanhos P, M e G - Registro de Preços realizado entre a CAIXA DTVM - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A, CNPJ: 42.040.639/0001-40 e a empresa CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA - ME, CNPJ: 05.881.661/0001-97. Valor Global de R$ 34.915,00 (trinta e quatro mil, novecentos e quinze reais). Data da Assinatura: 06/02/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 37/5688-2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para reforma geral na Ag. Atibaia localizada no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23h59 do dia 06/03/2025. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 07/03/2025. Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00min, acrescido de horário randômico, do dia 07/03/2025. Processo Administrativo: 5688.01.1558.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5540/2024, derivado da Ata de Registro de Preços nº 1957/2024, cujo objeto é a Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1 SR Brasília Norte; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA; CNPJ: 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 13/02/2025: R$ 42.077,86; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Clausula Quarta, item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; Data assinatura: 07/02/2025. 2º Termo, aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 02900/2024; PROCESSO: 5688.01.1707.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de segurança em centrais de monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento, a ser instalada fisicamente no estado de Pernambuco, com monitoramento remoto no âmbito nacional; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 07.774.050/0001-75 - TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - EPP; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 15.904.452,24; VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 31/05/2026; DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. 17º Termo, aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 07734/2021; PROCESSO: 5688.01.1425.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA, imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade, localizadas no Distrito Federal; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 8.605.936,46; VIGÊNCIA: 16/02/2025 a 15/04/2025; DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. 4º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 8946/2022; PROCESSO: 5688.01.1922.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) destinada à operação no setor de Saneamento Básico; CONTRATADA: Consórcio Radar PPP - Machado Meyer Quanta Educare; CNPJ nº 48.197.423/0001-70; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$156.299,54 (cento e cinqüenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos) no período de 01/09/2024 a 24/05/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 68, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: nº 00037/2023-MZ. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 1528/2024; Objeto: registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades Caixa existentes e novas, para a região Centro-Oeste 1 com abrangência nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal - Ag Pedro Ludovico/GO, sinalização externa); Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14; Novo prazo: 26/02/2025 até 25/08/2025; Assinado em: 04/02/2025.