DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100076 76 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1º Termo de Prorrogação do contrato 1504/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal - Ag Vila Pedroso/GO (sinalização interna); Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14; Novo prazo: 23/02/2025 até 22/02/2026; Assinado em: 04/02/2025. Processo nº 5688.01.1461.012/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1407/2024; fornecedor: HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 01.133.507/0001-86; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024. Processo nº 5688.01.1461.030/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade TRABALHISTA ; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1647/2024; fornecedor: COELHO, OLIVEIRA E ALVARENGA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.870.544/0001-28; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2964/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 7016/2023, cujo objeto o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Tocantins, no estado do Tocantins.; Contratada: SR ENGENHARIA LTDA - 33.543.232/0001-45 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: 13.600,40; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0763.1/2023; data assinatura: 06/02/2025. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90223/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Jornalista Roberto Marinho/RJ, imóvel comercial situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 1.430, Lojas U,V e X, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 21/09/2025 até 20/09/2030; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.0005/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$ 52.406,12; Locadora: MARINILZA GONÇALVES DE ANDRADE STUMBO, CNPJ/CPF: XXX.227.XXX-49; Assinatura: 07/02/2025 RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 2517/2023; PROCESSO: 5688.01.1916.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) destinada à operação no setor de Saneamento Básico; CONTRATADA: Consórcio Radar PPP - Machado Meyer Urbem; CNPJ nº 49.139.220/0001-90; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$58.516,69 (cinqüenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos) no período de 01/11/2024 a 12/04/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 68, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: nº 00069/2023-MZ. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. 6º Termo de Aditamento de prorrogação por mais por 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2025 até 17/04/2026 ao contrato 3034/2023, 5688.80.1009.10/2023, Pregão Eletrônico 111/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FÓTON Informática S/A, CNPJ 38.022.174/0001-28; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Controladoria, Emprestar e Financiar, Canais de Atendimento, Autoatendimento; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 47.093.077,92. Data de assinatura: 07/02/2025 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3125/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 4183/2023, cujo objeto o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Sergipe, no estado de Sergipe; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRU Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.021.735/0001-90 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 9.049,42 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2435.01/2022; data assinatura: 06/02/2025. 1º Termo - Aditamento ao contrato 11121/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1855.0/2024, com base no Artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: alterações com acréscimo de R$ 108.529,70 a partir de 19/02/2025; Objeto: serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas, transporte e abastecimento de valores no âmbito do estado do Tocantins, região de Palmas; Valores: mensal: R$ 485.770,99, global: R$ 765.771,95. 7º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90262/2015 da AG. BAIRRO PIO X - RS - 4164-5 à R. Moreira César, 1407, Bairro Pio X, Caxias do Sul/RS, CEP 95034-000, 60 meses de 03/11/2025 até 02/11/2030; índice: média dos percentuais IGP-M/FGV e INPC/IBGE, caso os índices de correção propostos sejam negativos, a remuneração permanecerá no valor em vigor, não haverá reajuste negativo; valor: R$ 47.558,49; pagto 5º dia útil; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora KAIROS PART ADM IMÓVEIS, CNPJ/ME 33.805.770/0001-60 proc. adm. 2303/2020 7072.01.0158/2008; assinatura: 07/02/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 13º Termo de Aditamento ao contrato nº 2732/2021. Processo Administrativo: 7072.01.0421.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região Centro Gaúcho. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2025 até 31/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/02/2025. 2º termo aditivo do contrato nº 3772/2024; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da Caixa nos Estados de Sergipe e Alagoas; Contratada: FIK LIMP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 02.202.705/0001-17; Supressão de Serviços Valor: -R$ 49.391,62; Assinado em: 06/02/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do contrato 90268/2019, referente à locação do imóvel para uso da Agência Igrejinha/RS, Localizada na Av. Castelo Branco nº 50 Salas 104 a 108, /Centro, Igrejinha/RS, a partir de 17/01/25, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei /8.666/1993; Proc. Adm. 2303/2020 0712/1984 valor indenização R$ 300.000,00; Locador(es): BARBARA ELISABETH NEUBARTH CPF (MF) XXX.234.XXX-00 ; SUZANA CAROLINA NEUBARTH TRINDADE CPF (MF) XXX.694.XXX-44, ROBERTO NEUBARTH CPF (MF) XXX.993.XXX-72, FERNANDO NEUBARTH CPF (MF) XXX.892.XXX-04, RICARDO NEUBARTH CPF (MF) XXX.553.XXX-72. Assinatura: 06/02/2025, RUBRICA: 5704-01 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 1º termo de apostilamento para reajuste de preços do contrato 4087/2021, realizada no Diário Oficial da União DOU em 4 de novembro de 2024, nº 213, Seção 3, página 116, onde se lê: passando o valor global estimado para: R$ 624.819,08; LEIA-SE: passando o valor global estimado para: R$ 660.809,53 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 01066/2025. Objeto: Patrocínio ao PROJETO XINGU. Contratada: AIRLES DO S T DA SILVA, CNPJ nº 55.430.122/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 192.714,44. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/02/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 07/02/2025. Contrato nº 01239/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto MOMBOJÓ - CARNE DE CAJU. Contratada: LA ESENCIA EXPERIÊNCIAS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 18.646.866/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/02/2025 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS (AUS) Espécie: Autorização de Serviços - AUS 00015587, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.498.289/0001-77, Valor R$ 38.628,62, AUS 00015588, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.567.892/0001-07, Valor R$ 11.740,00, AUS 00015589, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa ER FLOW MANUTENCAO E CALIBRACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.959.911/0001-65, Valor R$ 30.630,00, AUS 00015590, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa ADA INSTRUMENTACAO E SERVICOS DE CALIBRACAO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.865.362/0001-50, Valor R$ 3.540,00; para Prestação de serviços de calibração de Equipamentos e Dispositivos de Inspeção; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90097/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.114535/2023-44; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho, Superintendente do DEGEC - Substituto. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91324/2024, publicado no DOU dia 07/02/2025, seção III, edição 27, página 68, onde se lê: Objeto: Contratação de Circuito de Acesso Internet (Categoria 6) - 2ªRF E 8ªRF, leia-se: Objeto: Contratação de Serviços especializados na modalidade Remoto ou On Site, sob demanda, para plataforma Qlik Sense. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2023/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ZEST TECNOLOGIA LTDA - CNPJ. 40.750.020/0001-02 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025/001 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a prorrogação de prazo para recebimento de proposta e dúvidas do Edital do Chamamento Público nº 2025/001, passando do dia 07.02.2025 para até as 18h00 do dia 14.02.2025 e dúvidas até as 18h00 do dia 12.02.2025. Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240 JOAO ANTONIO SALGADO PINTO Gerente de Central de Contratações Estratégicas AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025/002 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a prorrogação de prazo para recebimento de proposta e dúvidas do Edital do Chamamento Público nº 2025/002, passando do dia 07.02.2025 para até as 18h00 do dia 14.02.2025 e dúvidas até as 18h00 do dia 12.02.2025. Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link: www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones (91) 4008-3240 JOAO ANTONIO SALGADO PINTO Gerente de Central de Contratações Estratégicas AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público a retificação do Edital supracitado. A redação do item 8.2.8 do Anexo I do TR, foi excluída, passando para redação do item subsequente. Ou seja 8.2.8 nova redação "Não serão considerados os atestados emitidos..." ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro