DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será reaberta no dia 17/02/2025, as 10h00 no site www.gov.br/compras. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/920043 Lote 02 - COMPRADOR: ALAN WAGNER DA SILVA AGUIAR - OBJETO: Imóvel urbano: terreno e benfeitorias não averbadas, com área de 178,92 m2, situado à Travessa 15 de Novembro, entre as Avenidas Rui Barbosa e São Sebastião, município de Santarém - PA. Melhor descrito na matrícula 3.114 do 1º CRI de Santarém - PA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 184.300,00. ASSINATURA em: 22.06.2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00214 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado da Bahia, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 1 lote, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado, em dependências e/ou imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.03.2025 às 14h:00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1064588. Informações: [email protected]. NILSON ALVES FERREIRA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00186(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de São Paulo, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06/03/2025 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1064554. Informações no e-mail: [email protected] MAURO ROCHA BUCCIOLLI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE DISTRATO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público o distrato em 27.09.2024, do Contrato DGCO Nº 00394/2024, junto a Contratada PARCEIRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 22.486.629/0001-26, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00023/2020, firmado em 22.04.2020; Favorecido: SULLIFT ELEVADORES LTDA.; Objeto: Repactuação do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 213,85. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 UASG 179085 Objeto: Contratação de licença de Solução de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Edital: 10/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90014-2025. cadastro das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.compras.gov.br. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 197/2022 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 197/2022, celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria-Executiva, e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, por meio de sua Presidência, para execução do Projeto de Transformação Digital "ANA Digital", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. b) Processo: SEI-MGI nº 19974.102920/2022-04. c) Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 197/2022 é a execução do Projeto de Transformação Digital "ANA Digital", na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com o objetivo de atingir a meta de unificar nove canais diferentes de atendimento em um único aplicativo móvel, o Águas Brasil, oferecendo vinte e dois serviços digitais para usuários de recursos hídricos. d) Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024;Portaria SGD/ME nº 2.496 de 2 de março de 2021; Portaria SEGES/MGI nº 1.605 de 14 de março de 2024. e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não há transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do acordo são prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. f) Data de assinatura: 5 de fevereiro de 2025. Signatários: ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e MOSAR RODRIGUES RABELO JUNIOR, Superintendente de Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.084299/2024-22 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Sistema Norte de Rádio e Televisão Ltda - CNPJ nº .*65.841/0001- OBJETO: Realização do evento "Ação Verão Litoral 2025", em área localizada na Av. do Sol, s/nº, bairro Pontal do Ipiranga, município de Linhares-ES ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 128,00 m² (cento e vinte e oito metros quadrados) FINALIDADE: Realização de evento recreativo FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/01/2025 a 23/02/2025 (29 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.078494/2024-13 INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Loba do Mar Eventos LTDA; CNPJ: .*15/655/0001- OBJETO: Realização de evento de cunho Náutico, Esportivo, Entretenimento, Cultural e Turístico que reúne várias modalidades de Esportes Aquáticos, Caça ao Tesouro de Moto Aquáticas, e Corrida 22 Km pela praia, um Encontro Náutico com Show Musica, de naturezas Recreativa, esportiva e cultural e modalidade Onerosa, Sub-rogação ou parcerias/patrocinadores com contratos de publicidade e Cobrança de ingresso ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 123 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$35.190,00 (trinta e cinco mil cento e noventa reais) FINALIDADE: Permissão de uso FUNDAMENTO LEGAL: Portaria 01/2014 PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 17/01/2025 a 19/01/2025 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$500,00 - Pagamento único LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/01/2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170075 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 10580.000034/2024-50. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: 1.1.O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. alteração do item 5.1.2 previsto no termo de referência do edital do pregão nº 90003/2024, com base no art. Art. 124,I, a, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 05/02/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.426.087,88. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170075 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 10580.000034/2024-50. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Alteração do item 5.1.2 previsto no termo de referência do edital do pregão nº 90003/2024, com base no art. Art. 124, I, a, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 05/02/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.378,34. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170075 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10580.100160/2021-61. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do item 2.1.33 previsto no termo de referência do edital do pregão nº 03/2021, com base no art. 65, I, a) da Lei n.° 8.666/93. Vigência: 06/02/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.269.146,72 Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 19739.019877/2024-53. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviços contínuo de Secretária, objeto do contrato nº 03/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2025 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.546,96. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).