DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.135,19. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170032 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10384.100004/2023-88. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 3 de maio de 2025 a 2 de maio de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.291,88. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170032 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10384.100048/2023-16. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 6/2023, compreendendo o período de 1º de maio de 2025 a 31 de outubro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.820,90. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170175 Nº Processo: 11080.000827/2024-72. Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AD M I N I S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.015.402/0001-01 - BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário por prestador exclusivo para os órgãos: prfn4 / srtb/rs e suas unidades jurisdicionadas. O prazo de vigência é indeterminado, nos termos do art. 109 da lei 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170175 Nº Processo: 11080.000827/2024-72. Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário por prestador exclusivo para os órgãos: prfn4 / srtb/rs e suas unidades jurisdicionadas. O prazo de vigência é indeterminado, nos termos do art. 109 da lei 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 335005 Processo nº 44103.006566/2022-86. Contrato 23.022072.2022. Contratada: FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA, CNPJ 04.201.934/0001-42. Objeto: Serviço de locação de veículos fixos, com serviços de motorista, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de combustível, lavagem automotiva e seguros e taxas, para atendimento às atividades da DATAPREV em Brasília. Referente à resilição amigável a partir de 30/03/2025. Data da Assinatura: 07/02/2025. Fundamentação Legal: art. 119, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei nº 13.303/2016. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Memorando de Entendimento referente a parceria entre Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Academia de Governança de Hunan (China), que trata do estabelecimento da base para a colaboração entre as Partes e promoção de programas e projetos que fomentem a cooperação entre elas nas áreas de educação, pesquisa e treinamento de servidores públicos, com base no benefício mútuo, igualdade, cooperação e reciprocidade, realizada por meio do processo 04600.000212/2025-45, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2025. Onde se lê: "data de assinatura: 31/01/2024"; Leia-se: "data de assinatura: 31/01/2025". FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.010205.000031/2024-91. Espécie: Contrato nº 04/2025. Objeto: Contratação emergencial para cobertura específica para os riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício em razão de invalidez e morte de participantes do plano ExecPrev, do plano LegisPrev ou outros planos que venham a ser administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - F U N P R ES P - EXE, incluindo a captação de participantes não aderidos automaticamente, as quais podem sofrer alterações, observados a legislação e o Regulamento Interno de Licitações e Contratações vigentes. Contratada: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73. Vigência: 06/02/2025 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 06/02/2025. Signatários: Regina Célia Dias e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Raphael De Almeida Barreto e Fernanda Blanco Erbisti pela Contratada. 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