DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; GUSTAVO CONDE MEDEIROS, .123.813-*, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 916401. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ACAILANDIA, CNPJ nº 07000268000172. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 10/02/2025 para 09/08/2025. Valor Total: R$ 1.180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 416.000,00, Vigência: 10/02/2025 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: BENJAMIM DE OLIVEIRA , CPF nº .253.379-. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 SRP UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA, CNPJ nº 11.036.136/0001-78, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01 e 02, no valor global de R$ 207.000,00; COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 00.863.224/0001-27, sagrou-se vencedora do certame nos itens 03, 05, 06, 07, 10, 12, 17 e 18, no valor global de R$ 118.072,50; NM CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 03.835.661/0001-25, sagrou-se vencedora do certame no item 08, no valor global de R$ 16.500,00; BARAOSEG LTDA, CNPJ nº 53.763.552/0001-18, sagrou-se vencedora do certame nos itens 11 e 22, no valor global de R$ 5.422,50; SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 88.978.242/0001-03, sagrou-se vencedora do certame nos itens 14 e 15, no valor global de R$ 615.000,00; MURILO CARVALHO NASCIMENTO, CNPJ nº 12.872.548/0001-00, sagrou-se vencedora do certame nos itens 16 e19, no valor global de R$ 89.700,00; PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA, CNPJ nº 47.332.604/0001-07, sagrou- se vencedora do certame no item 21, no valor global de R$ 5.880,00; R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 23.918.943/0001-01, sagrou-se vencedora do certame nos itens 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30, no valor global de R$ 292.600,00; GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86, sagrou-se vencedora do certame no item 29, no valor global de R$ 31.840,00; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ nº 01.424.128/0001-45, sagrou-se vencedora do certame no item 31, no valor global de R$ 1.393,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001032/2024-77. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90023/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 31/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: GERACAO COMERCIO E SERVICO S LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86, itens 13 e 18, no valor global de R$ 42.742,00; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46, itens 35 e 36, no valor global de R$ 330.000,00; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 12, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, no valor global de R$ 515.470,00; MJ INDUSTRIAS LTDA, CNPJ nº 50.961.707/0001-32, itens 37 e 38, no valor global de R$ 203.000,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.641.075/0001-17, item 31, no valor global de R$ 11.940,00; W&M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 24.564.535/0001-53, item 02, no valor global de R$ 9.450,00; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 44.259.236/0001-12, item 01, no valor global de R$ 30.654,70; GDN METAL LTDA, CNPJ nº 03.283.977/0001-51, itens 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 14, no valor global de R$ 369.343,51; ENGEFER.MDS LTDA, CNPJ nº 07.412.925/0001-99, itens 29 e 30, no valor global de R$ 792.000,00; COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 00.863.224/0001- 27, item 32, no valor global de R$ 4.350,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, itens 05 e 19, no valor global de R$ 40.696,21; AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 24.258.859/0001-63, item 33, no valor global de R$ 499.950,00; DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA, CNPJ nº 07.918.483/0001-57, item 04, no valor global de R$ 75.600,00; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.496.119/0001-09, item 17, no valor global de R$ 12.000,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000450/2024-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0004.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de TOCANTINÓPOLIS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de TOCANTINÓPOLIS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine Simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima de 6.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.660-8, Placa(s): OLN3H86, Chassi: 93ZA61LFZP8702068. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000043/2025-30. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0014.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.562/0001-59, com sede em Rua Central, 938, Centro, Alvorada do Gurguéia - PI. OBJETO: 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.269-5; avaliado(s) em R$ 13.027,08. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ª SR; LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA, . 716.623-*, Prefeito Municipal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000079/2025-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0015.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº: 351.093-3, avaliado no valor total de R$ 651.799,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e nove reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000097/2025-99-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0022.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BALIZA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº: 351.086-1, avaliado no valor total de R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000090/2025-77-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0017.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BRITANIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº: 351.082-3, avaliado no valor total de R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000089/2025-42-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0030.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MONTIVIDIU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento nº: 351.139-8, avaliado no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000091/2025-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0019.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TURVELÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº: 351.084-7, avaliado no valor total de R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000026/2025-87 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0006.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Santana - AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 699.511,03 (seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e onze reais e três centavos),e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 79 (setenta e nove) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 382.884-1, 382.885-8, 382.886-5, 382.887-2, 382.888-9, 382.889-6, 382.890-6, 382.891-3, 382.892-0, 382.893-7, 382.894-4, 382.895-1, 382.896-8, 382.897-5, 382.898-2, 382.899-9, 382.900-0, 382.901-7, 382.902-4, 382.903-1, 382.904-8, 382.905-5, 382.906-2, 382.907-9, 382.908-6, 382.909-3, 382.910-3, 382.911-0, 382.912-7, 382.913-4, 382.914-1, 382.915-8, 382.916-5, 382.917-2, 382.918-9, 382.919-6, 382.920-6, 382.921-3, 382.922-0, 382.923-7, 382.924-4, 382.925-1, 382.926-8, 382.927-5, 382.928-2, 382.929-9, 382.930-9, 382.931-6, 382.932-3, 382.933-0, 382.934-7, 382.935-4, 382.936-1, 382.937-8, 382.938-5, 382.939-2, 382.940-2, 382.941-9, 382.942-6, 382.943-3, 382.944-0, 382.945-7, 382.946-4, 382.947-1, 382.948-8, 382.949-5, 382.950-5, 382.951-2, 387.360-7, 387.361-4, 387.362-1, 387.363-8, 387.364-5, 387.365-2, 387.366-9, 387.367-6, 387.368-3, 387.369-0, 387.370-0; b) 79 (setenta e nove) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 383.020-4, 383.021-1, 383.022-8, 383.023-5, 383.024-2, 383.025-9, 383.026-6, 383.027-3, 383.028-0, 383.029-7, 383.030-7, 383.031-4, 383.032-1, 383.033-8, 383.034-5, 383.035-2, 383.036-9, 383.037-6, 383.038-3, 383.039-0, 383.040-0, 383.041-7, 383.042-4, 383.043-1, 383.044-8, 383.045-5, 383.046-2, 383.047-9, 383.048-6, 383.049-3, 383.050-3, 383.051-0, 383.052-7, 383.053-4, 383.054-1, 383.055-8, 383.056-5, 383.057-2, 383.058-9, 383.059-6, 383.060-6, 383.061-3, 383.062-0, 383.063-7, 383.064-4, 383.065-1, 383.066-8, 383.067-5, 383.068-2, 383.069-9, 383.070-9, 383.071-6, 383.072-3, 383.073-0, 383.074-7, 383.075-4, 383.076-1, 383.077-8, 383.078-5, 383.079-2, 383.080-2, 383.081-9, 383.082-6, 383.083-3, 383.084-0, 383.085-7, 383.086-4, 383.087-1, 387.436-1, 387.437-8, 387.438-5, 387.439-2, 387.440-2, 387.441-9, 387.442-6, 387.443-3, 387.444-0, 387.445-7, 387.446-4; c) 79 (setenta e nove) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 383.088-8, 383.089-5, 383.090-5, 383.091-2, 383.092-9, 383.093-6, 383.094-3, 383.095-0, 383.096-7, 383.097-4, 383.098-1, 383.099-8, 383.100-9, 383.101-6, 383.102-3, 383.103-0, 383.104-7, 383.105-4, 383.106-1, 383.107-8, 383.108-5, 383.109-2, 383.110-2, 383.111-9, 383.112-6, 383.113-3, 383.114-0, 383.115-7, 383.116-4, 383.117-1, 383.118-8, 383.119-5, 383.120-5, 383.121-2, 383.122-9, 383.123-6, 383.124-3, 383.125-0, 383.126-7, 383.127-4, 383.128-1, 383.129-8, 383.130-8, 383.131-5, 383.132-2, 383.133-9, 383.134-6, 383.135-3, 383.136-0, 383.137-7, 383.138-4, 383.139-1, 383.140-1, 383.141-8, 383.142-5, 383.143-2, 383.144-9, 383.145-6, 383.146-3, 383.147-0, 383.148-7, 383.149-4, 383.150-4, 383.151-1, 383.152-8, 383.153-5, 383.154-2, 383.155-9, 387.494-5, 387.495-2, 387.496-9, 387.497-6, 387.498-3, 387.499-0, 387.500-1, 389.001-7, 389.002-4, 389.003-1, 389.004-8; d) 79 (setenta e nove) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 383.224- 4, 383.225-1, 383.226-8, 383.227-5, 383.228-2, 383.229-9, 383.230-9, 383.231-6, 383.232-3, 383.233-0, 383.234-7, 383.235-4, 383.236-1, 383.237-8, 383.238-5, 383.239-2, 383.240-2, 383.241-9, 383.242-6, 383.243-3, 383.244-0, 383.245-7, 383.246-4, 383.247-1, 383.248-8, 383.249-5, 383.250-5, 383.251-2, 383.252-9, 383.253-6, 383.254-3, 383.255-0, 383.256-7, 383.257-4, 383.258-1, 383.259-8, 383.260-8, 383.261-5, 383.262-2, 383.263-9, 383.264-6, 383.265-3, 383.266-0, 383.267-7, 383.268-4, 383.269-1, 383.270-1, 383.271-8, 383.272-5, 383.273-2, 383.274-9, 383.275-6, 383.276-3, 383.277-0, 383.278-7, 383.279-4, 383.280-4, 383.281-1, 383.282-8, 383.283-5, 383.284-2, 383.285-9, 383.286-6, 383.287-3, 383.288-0, 383.289-7, 383.290-7, 383.291-4, 389.110-4, 389.111-1, 389.112-8, 389.113-5,