DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100083 83 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 389.114-2, 389.115-9, 389.116-6, 389.117-3, 389.118-0, 389.119-7, 389.120-7; e) 79 (setenta e nove) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 382.952- 9, 382.953-6, 382.954-3, 382.955-0, 382.956-7, 382.957-4, 382.958-1, 382.959-8, 382.960-8, 382.961-5, 382.962-2, 382.963-9, 382.964-6, 382.965-3, 382.966-0, 382.967-7, 382.968-4, 382.969-1, 382.970-1, 382.971-8, 382.972-5, 382.973-2, 382.974-9, 382.975-6, 382.976-3, 382.977-0, 382.978-7, 382.979-4, 382.980-4, 382.981-1, 382.982-8, 382.983-5, 382.984-2, 382.985-9, 382.986-6, 382.987-3, 382.988-0, 382.989-7, 382.990-7, 382.991-4, 382.992-1, 382.993-8, 382.994-5, 382.995-2, 382.996-9, 382.997-6, 382.998-3, 382.999-0, 383.000-8, 383.001-5, 383.002-2, 383.003-9, 383.004-6, 383.005-3, 383.006-0, 383.007-7, 383.008-4, 383.009-1, 383.010-1, 383.011-8, 383.012-5, 383.013-2, 383.014-9, 383.015-6, 383.016-3, 383.017-0, 383.018-7, 383.019-4, 387.379-3, 387.380-3, 387.381-0, 387.382-7, 387.383-4, 387.384-1, 387.385-8, 387.386-5, 387.387-2, 387.388-9, 389.168-5; f) 79 (setenta e nove) Tanque - Aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido, Tombamento(s): 383.156-6, 383.157-3, 383.158-0, 383.159-7, 383.160-7, 383.161-4, 383.162-1, 383.163-8, 383.164-5, 383.165-2, 383.166-9, 383.167-6, 383.168-3, 383.169-0, 383.170-0, 383.171-7, 383.172-4, 383.173-1, 383.174-8, 383.175-5, 383.176-2, 383.177-9, 383.178-6, 383.179-3, 383.180-3, 383.181-0, 383.182-7, 383.183-4, 383.184-1, 383.185-8, 383.186-5, 383.187-2, 383.188-9, 383.189-6, 383.190-6, 383.191-3, 383.192-0, 383.193-7, 383.194-4, 383.195-1, 383.196-8, 383.197-5, 383.198-2, 383.199-9, 383.200-0, 383.201-7, 383.202-4, 383.203-1, 383.204-8, 383.205-5, 383.206-2, 383.207-9, 383.208-6, 383.209-3, 383.210-3, 383.211-0, 383.212-7, 383.213-4, 383.214-1, 383.215-8, 383.216-5, 383.217-2, 383.218-9, 383.219-6, 383.220-6, 383.221-3, 383.222-0, 383.223-7, 389.052-9, 389.053-6, 389.054-3, 389.055-0, 389.056-7, 389.057-4, 389.058-1, 389.059-8, 389.060-8, 389.061-5, 389.062-2.Valor total: R$ 699.511,03 (seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e onze reais e três centavos). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000037/2025-67. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0007.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA, inscrita sob CNPJ de nº 10.820.882/0001-95. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ R$ 87.310,00 (oitenta e sete mil e trezentos e dez reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 70 (setenta) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 370.190-2, 370.191- 9, 370.192-6, 370.193-3, 370.194-0, 370.195-7, 370.196-4, 370.197-1, 370.198-8, 370.199-5, 370.200-6, 370.201-3, 370.202-0, 370.203-7, 370.204-4, 370.205-1, 370.206-8, 370.207-5, 370.208-2, 370.209-9, 370.210-9, 370.211-6, 370.212-3, 370.213-0, 370.214-7, 370.215-4, 370.216-1, 370.217-8, 370.218-5, 370.219-2, 370.220-2, 370.221-9, 370.222-6, 370.223-3, 370.224-0, 370.225-7, 370.226-4, 370.227-1, 370.228-8, 370.229-5, 370.230-5, 370.231-2, 370.232-9, 370.233-6, 370.234-3, 370.235-0, 370.236-7, 370.237-4, 370.238-1, 370.239-8, 370.240-8, 370.241-5, 370.242-2, 370.243-9, 370.244-6, 370.245-3, 370.246-0, 370.247-7, 370.248-4, 370.249-1, 370.250-1, 370.251-8, 370.252-5, 370.253-2, 370.254-9, 370.255-6, 370.256-3, 370.257-0, 370.258-7, 370.259-4. b) 2 (dois) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 376.337-7, 376.338-4. c) 2 (dois) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 376.430-9, 376.431-6. d) 2 (dois) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.368-3, 376.369-0. e) 2 (dois) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 376.399-9, 376.400-0. f) 2 (dois) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.461-5, 376.462-2. g) 2 (dois) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.492-1, 376.493-8. h) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 377.029- 2. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto, 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000495/2024-25. ESPÉCIE: Contrato nº 13.0004.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado em gerenciamento de frota, em rede credenciada, abrangendo os serviços de fornecimento de combustíveis, com uso de cartões magnéticos ou eletrônicos, como meio de intermediação do pagamento e serviços de manutenção automotiva (preventiva e corretiva), com o fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, por demanda, para a frota da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em João Pessoa e com atuação em todo o estado da Paraíba. VALORR$ 193.756,69 (cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Prazo: 365 dias, a partir da data emissão da Assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, CPF nº .752.004- *, e pela contratada o Sra. Renata Nunes Ferreira, CPF nº 371. . **-40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59512.000251/2023-61. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.00009.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 13.0009.00/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF; visando à prorrogação do prazo contratual, em como a formalização do novo valor vigente no período prorrogado, tudo conforme justificativas e autorização contidas no processo nº 59512.000251/2023-61. DO PRAZO: convenciona-se a prorrogação da vigência contratual pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de a partir de 16/02/2025, passando seu vencimento para 11/02/2026. DO VALOR CONTRATUAL: convenciona-se a redução e/ou eliminação dos custos não renováveis já amortizados no primeiro ano da contratação dos preços, previstos na planilha orçamentaria no Módulo 3 - Provisão para Rescisão (Aviso Prévio Indenizado; incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado; Aviso Prévio Trabalhado; e incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre Aviso Prévio Trabalhado), a partir de 16 de fevereiro de 2025, correspondente a aproximadamente 0,13% (zero virgula treze por cento) do valor anual vigente de R$ 1.221.253,44 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos. Em razão da redução e/ou eliminação dos custos não renováveis já amortizados no primeiro ano da contratação, o novo valor anual do contrato para o período de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 16 de fevereiro de 2025, passa da importância de R$ 1.221,253,44 (hum milhão duzentos e vinte um mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 1.220.589,84 (hum milhão duzentos e vinte reais e quinhentos e oitenta e nove mil e oitenta e quatro centavos), em observância ao que determina o item 15.13 do Termo de Referência - Anexo do Edital nº 02/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n.15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Paraíba, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. A execução financeira do contrato até o momento é de 16,12%.DO REFORÇO DE GARANTIA: A título de reforço/atualização da garantia anteriormente prestada, a CONTRATADA deverá providenciar a manutenção da observância do disposto nos itens 9.1 e seguintes da cláusula nona do contrato, fazendo- o em compatibilidade com os novos valores e prazos pactuados. DA RESSALVA DE REPACTUAÇÃO E/OU REAJUSTAMENTO FUTURO: Fica resguardado o direito à solicitação de repactuação e/ou reajuste, a viger no período da presente prorrogação, a ser concedido desde que atendidas às condições estabelecidas na Cláusula Sétima, do Contrato. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CL ÁU S U L A S : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025 - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF. GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO - G&E Serviços Terceirizados LTDA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo administrativo nº 59512.000485/2024-90, instaurado visando a aplicação de sanções à contratada DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.506.424/0001-71, por inexecução parcial do contrato nº 0.0352.00/2022, foi encaminhada a NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA para o endereço da empresa registrado no contrato nº 0.0352.00/2022 com o código de rastreamento de Carta Registrada nº BN204195020BR. No entanto, diante do não recebimento da correspondência, considera-se a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a Henrique de Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302. Por oportuno, informa-se que os autos do processo administrativo 59512.000485/2024-90 encontram-se à disposição para vista do interessado, na 13ª Superintendência Regional, Avenida Epitácio Pessoa n. 1705 - Bairro dos Estados, 2º andar, João Pessoa/PB, CEP 58.030-900, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. Em 10 de fevereiro de 2025 VICENTE DE PAULO RIBEIRO CARNEIRO Analista em Desenvolvimento Regional - 13ª/GTR - CODEVASF EXTRATO DE ENTREGA PROCESSO Nº 59512.000089/2023-81. ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0140.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO JOÃO DO TIGRE-PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) pala o abastecimento das comunidades rurais difusas de: Assentamento Felicidade, Rua Cap. João Pedro - Sta. Maria, Sítio Cacimba Nova, Sítio São Miguel, Sítio Alto Da Boa Vista, Sítio Aroeira, Sítio Braúna, Sítio Cachoeira, Sitio Cacimba Nova, Sitio Campos, Sítio Cedro, Sitio Corredor, Sitio Felicidade, Sitio José Rodrigues, Sitio Jurema, Sítio Lambedor, Sitio Macambira, Sítio Pátio Do Roçado, Sitio Poço Do Rancho, Sítio Riacho Do Tigre, Sítio Riacho Fundo, Sítio Riacho Grande, Sítio Rio Comprido, Sítio Santa Luzia, Sítio São Miguel, Sitio Várzea Grande, Sítio Rio Comprido, Sítio Santa Luzia, Sítio São Miguel, Sitio Várzea Grande, localizadas no município de São João do Tigre, no estado da Paraíba, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, parágrafo 1º. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. MÁRCIO ALEXANDRE LEITE - Prefeito de SÃO JOÃO DO TIGRE-PB. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08059.000294/2024-91. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.943,01. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 08059.000306/2024-88. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.880,32. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200038027202414. , publicada no D.O.U de 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados na realização de cerimoniais. Novo Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 10/02/2025) 200334-00001-2025NE000318