DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100084 84 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200376 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08295.001026/2024-02. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento cuida da prorrogação do contrato nº 01/2024-sr/pf/go, de 10/02/2025 a 09/02/2026, com aplicação de reajuste contratualmente previsto por índice público pré-determinado (ipca) de 4,831300% acumulado entre jan/dez 2024, firmado com a empresa voetur turismo e representações ltda, que presta serviços de agenciamento de viagens com voos regulares domésticos e internacionais, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no estado de goiás.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.050,62. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMUNICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO A Superintendência de Polícia Federal no Estado de Goiás com fulcro na Lei 8.666 de 1993, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 24.906.430/0001- 35, pelo presente Edital, sobre a aplicação de penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, totalizando-se R$ 158.990,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais), com fundamento no item 21.2, ii, 2 do Termo de Referência (38688434), concedendo o prazo de 10 dias para apresentação de Recurso Hierárquico. Fica notificada a empresa abaixo identificada para que se manifeste formalmente no prazo de 10 dias, bem como poderá solicitar acesso ao processo por meio do endereço eletrônico: [email protected] e [email protected]. LILIAN NAGIB BORGES ELMARONI Escrivã de Polícia Federal/Gestora de Contratos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.006347/2024-31. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água, bem como de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos gerados pela delegacia de polícia federal em cáceres - mt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/01/2025 a . Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08320000553202437. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2025) 200374-00001-2025NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08385.002737/2021-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 19/2023-SR/PF/PR, sei nº 32811983, assinado entre a união (SRPF/PR) e a empresa Memphis Engenharia e serviços Ltda, a partir de 01/06/2024 , conforme a convenção coletiva de trabalho 2024/2026 - reg. Mte pr001850/2024, 38013837, com fundamento no art. 135, § 4º, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.565.940,52. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08389.004025/2021-10. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por 06 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com cláusula de rescisão antecipada assim que se conclua a nova licitação em andamento.. Vigência: 03/02/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.858,26. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 08070.000039/2021-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.223.140/0001-79 - MS HOLDING LTDA. Objeto: Reajustar os preços consignados no contrato, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme previsão do projeto básico. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.466,40. Data de Assinatura: 09/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08651.001891/2020-11. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 04.407.920/0001-80 - PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula oitava do contrato primitivo e reajustar os valores dos itens em 6,33 %, conforme cláusula décima primeira do mesmo contrato e de acordo com índice igpm acumulado do período de novembro/2024.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114,08. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: nº 08667.027853/2024-42. Partícipes: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (DETRAN/ES) e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (SRPRF/ES). Objeto: a disponibilidade para utilização por parte da SPRF/ES da solução integrada de remoção, depósito e guarda de veículos desenvolvida pelo DETRAN/ES, a fim de efetivar os procedimentos necessários à remoção, depósito, guarda, liberação e leilão de veículos em função de medidas administrativas previstas na Lei 9.503/97 e aplicadas pela PRF, assim como dos veículos envolvidos em ocorrências criminais, abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das estradas e rodovias federais e demais áreas de interesse da União sob a circunscrição da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, com finalidade de preservar o patrimônio dos envolvidos e a segurança do trânsito. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO - P A Edital nº 2/2025 A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizará licitação na modalidade LEILÃO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 01 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco Av. VE Tres, n. 2772, bairro Nova Maraba, CEP 68506640, Maraba/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS E SUCATAS INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF- PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail [email protected] HAROLDO TEIXEIRA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.000165/2025-57. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 03.558.963/0001-01 - BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.água mineral potável de mesa, sem gás, envasada em garrafões retornáveis, com capacidade de 20 litros, lacrados e inviolados.local de entrega 1ª delegacia - uop/04 guajará mirim/ro - br 425, km 126,5.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.000165/2025-57. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 26.351.705/0001-47 - URUPA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. água mineral potável de mesa, sem gás, envasada em garrafões retornáveis, com capacidade de 20 litros, lacrados e inviolados. Local de entrega: 2ª delegacia - uop/01 ji-paraná/ro - br 364, km 342.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.000165/2025-57. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 03.558.963/0001-01 - BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. água mineral potável de mesa, sem gás, envasada em garrafões retornáveis, com capacidade de 20 litros, lacrados e inviolados. Local de entrega: 4ª delegacia - uop/01 vilhena/ro - br 364, km 00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.000165/2025-57. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 05.942.283/0001-04 - LINDOMAR JOSE ALEIXO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. água mineral potável de mesa, sem gás, envasada em garrafões retornáveis, com capacidade de 20 litros, lacrados e inviolados. Local de entrega : 2ª delegacia - uop/02 pimenta bueno/ro - br 364, km 208. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 3.654,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).