DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100092 92 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004370035 Objeto: Aquisição de Dispositivo e Conjunto para Acumulador Abertura das propostas: 20/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSÉ INÁCIO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004369246 Objeto: Serviços especializados atividades de planejamento e gestão empresarial Abertura das propostas: 11/03/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376630 Objeto: LIC - Serviços de apoio à expedição, carregamento e descarregamento rodoviário e ferroviário de produtos líquidos Abertura das propostas: 07/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004379535 Objeto: Serviços de limpeza, conservação e manutenção predial, de áreas cobertas e descobertas para a UTE-VLA. Abertura das propostas: 07/03/2025, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004377524 Objeto: LIC - Serviços de Radioproteção - REGAP Abertura das propostas: 11/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004376547 Objeto: Serviços Suporte Técnico em Levantamento, Posicionamento e Monitoramento Geodésico Abertura das propostas: 05/03/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367413 Objeto: Aquisição de Videoscópio 100-120/200-240Vca Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSEANE SOUZA BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378216 Objeto: Serviços de Manutenção e Testes de Mangotes Marítimos de Offloading Abertura das propostas: 05/03/2025 às 17H:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004377401 Objeto: Serviços de Suporte e Apoio à Gestão de SMS e Licenciamento Ambientais Abertura das propostas: 07/03/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004379629 Objeto Serviços de Suporte Tático de Segurança Abertura das propostas: 06/03/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004379538 Objeto: Locação de Compressores de Ar Respirável Abertura das propostas: 05/03/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004378209 Objeto: Serviços de limpeza e inspeção interna com pig instrumentado dos gasodutos das rotas 1, 2, 3 Abertura das propostas: 07/03/2025, 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004373414 Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóvel corporativo pronto, com área total coberta de no mínimo 3.500 metros quadrados, que estejam disponíveis para locação nos municípios de Macaé (RJ) ou Rio das Ostras (RJ). Abertura das propostas de interesse em 10/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PREGÃO Nº 7004367416 Objeto: Aquisição de IHM toque tela 100-240Vca 2 MB Flash/RAM, Analis.coagulante -1000a1000UCF 90-240VC Abertura das propostas: 20/02/2025 às 20 horas. Início da disputa de preços: 21/02/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação - Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004372380 Objeto: Atividades por disponibilidade de postos para a realização dos serviços de Desenvolvimento, Assessoria e Suporte Técnico e Administrativo à Gestão e Atividades de Responsabilidade Social e Relacionamento Comunitário com dedicação exclusiva da mão de obra para atendimento à gerência de Responsabilidade Social da TRANSPETR O. Abertura das propostas em 07/03/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004329687 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 219, de 12.11.2024, Seção 3, página 107, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.7004329687, cujo objeto é Serviços de inspeção e acompanhamento operacional de embarcações envolvidas nas atividades de bunker no porto de Paranaguá, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do ANEXO CONTRATUAL DE SMS. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004329687 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004373536. A abertura de propostas ocorrida em 12.12.2024 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 07.03.2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 61/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: GABRIEL ANTONIO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QU A LQ U E R ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000199/2025-62. Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GABRIEL ANTONIO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 60/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: VÍTOR LEITE ANTONELLI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - MATEMÁTICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000245/2025-23. Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VÍTOR LEITE ANTONELLI - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 29/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: FLÁVIA GONÇALVES DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - SERVIÇO SOCIAL, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000216/2025-61. Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FLÁVIA GONÇALVES DA SILVA - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 103/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ROMULO DA SILVA NUNES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000232/2025-54. Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ROMULO DA SILVA NUNES - CONTRATADO(A).