DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S CO M U N I C A D O A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 277, de 20 de dezembro de 2024, nos termos da sua 71ª reunião, divulgar o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue: . .Ev e n t o .Datas . .Abertura do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão .11/02/2025 . .Fim do prazo para novas inscrições 17/02/2025 . .Fim do prazo para atualização dos documentos de inscrição das licitantes inscritas (Resolução ANP nº 969/2024, art. 77) . . .Divulgação da relação de licitantes inscritas aptas a participar do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão .07/03/2025 . .Fim do prazo para apresentação de declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os setores constantes do Anexo I do edital .31/03/2025 . .Divulgação dos setores em oferta no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão .14/04/2025 . .Fim do prazo para apresentação de declarações de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os setores em oferta no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão 12/05/2025 . .Fim do prazo para apresentação de garantias de oferta desacompanhadas de declaração de interesse para os setores em oferta no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão . . .Sessão pública de apresentação de ofertas .17/06/2025 . .Fim do prazo para apresentação dos documentos de qualificação das licitantes vencedoras .09/07/2025 . .Adjudicação do objeto e homologação do resultado da licitação .Até 01/09/2025 . .Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação de afiliada indicada para assinar o contrato, quando houver 15/10/2025 . .Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante . . .Assinatura dos Contratos de Concessão .Até 28/11/2025 Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. A ata da 71ª reunião da CEL OPC, realizada em 10 de fevereiro de 2025, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt- br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel. A CEL OPC esclarece que, nos termos do edital vigente, poderá modificar ou suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes. HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 48600.200015/2025-08 REF.: EDITAL Nº 1/2022 - ANP, DE 27 DE JUNHO DE 2022 CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. CONTRATADO: Fabiana Machado de Checchi Ambrozio - matrícula SIAPE nº 1352586. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2025, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Suporte, por prazo determinado, Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Classificação 6 - ANP nº 02/2024 - de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no Diário Oficial da União nº 48, Seção 3, página 100, de 11 de março de 2024, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Inciso II, do referido contrato, em consonância com o art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo nº 48086.005094/2024-12 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de insumos, materiais e ferramentas necessários para a manutenção, instalação e expansão das redes de comunicação do Serviço Geológico do Brasil (SGB), conforme as especificações constantes no Termo de Referência (TR) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP) anexados neste Edital, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Total de Itens Licitados: 53 Edital divulgação: 11/02/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAL PARA A USINAGEM DOS BOCAIS C E D DO VR11. Entrega das propostas: a partir de 11/02/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 21/02/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br Início da disputa de Preços: 21/02/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal Marítimo, em Itaguaí - RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro - RJ . A NUCLEP informa que, por motivos de reanálise do processo, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 Objeto: Aquisição de consumíveis de solda. Vencedor: ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.799.921/0001-48. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004365633 Objeto: Aquisição de Permutador casco resfr. Permutador casco-tubo refrig. Permutador casco-tubo vapor Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br YURI SOARES ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366560 Objeto: Aquisição de Guincho d/carg. rotativo hidr. 7,8t 42m Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br YURI SOARES ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004366742 Objeto: Aquisição de Atuador intel. multvoltas Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br YURI SOARES ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367316 Objeto: Aquisição de Unid. geração N2 para geração alta pressão, Sist.med./cont.injeção quím. p/trat. água, Unidade de injeção p/injeção de H2S skid, Unid. geração N2 p/embarcação skid Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br YURI SOARES ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367354 Objeto: Aquisição de Medidor vazão gás 10a2000l/h 16mm Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br YURI SOARES ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367358 Objeto: Aquisição de Válvula retenção 6Pol modelo Depend-a Check Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSEANE SOUZA BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004367392 Objeto: Aquisição de Filtro coalescedor montagem vertical DN 1/4pol Abertura das propostas: 18/02/2025 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br JOSEANE SOUZA BARRETO Agente de Contratação