DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: STEFANY CAROLINE DE MATTOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000191/2025-04. Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e STEFA N Y CAROLINE DE MATTOS SANTOS - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 38/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: EVELYN SANTOS PEREIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - RECURSOS HUMANOS, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000221/2025-74. Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e EVELYN SANTOS PEREIRA - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 37/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: VICTORIA RODRIGUES SOARES MACIEL. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000243/2025-34. Data da Assinatura: 07/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VICTORIA RODRIGUES SOARES MAC I E L - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 99/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: LAILA FREITAS OLIVEIRA DE ASSIS READ ALLSOP. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000269/2025-82. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LAILA FREITAS OLIVEIRA DE ASSIS READ ALLSOP - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 97/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: CAIO FARO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - BIOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000277/2025-29. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CAIO FARO - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 96/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: LARISSA TAINÃ FERREIRA CONCEIÇÃO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000299/2025-99. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LARISSA TAINÃ FERREIRA CONCEIÇÃO - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 95/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: BRUNO DIAS DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000271/2025-51. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BRUNO DIAS DOS SANTOS - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 57/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ALYSSON CARVALHO CARDOSO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000300/2025-85. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ALYSSON CARVALHO CARDOSO - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 93/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: DANIEL ANIBOLETE ROCHA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - BIOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000276/2025-84. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e DANIEL ANIBOLETE ROCHA SANTOS - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 92/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: REGINA FIALHO DE SOUSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ZOOTECNIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000256/2025-11. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e REGINA FIALHO DE SOUSA - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 91/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: AMANA SILVA CORDEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000280/2025-42. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e AMANA SILVA CORDEIRO DE ALMEIDA - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 90/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: CHRISTIANO TEIXEIRA DE FREITAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000281/2025-97. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CHRISTIANO TEIXEIRA DE FREITAS - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 89/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: LEONARDO MARTINS PINHEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - BIOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000275/2025-30. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LEONARDO MARTINS PINHEIRO - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 88/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: GABRIEL C NEVES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000298/2025-44. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GABRIEL C NEVES - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 85/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: IVES FEITOSA DUARTE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - MEDICINA VETERINÁRIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000267/2025-93. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e IVES FEITOSA DUARTE - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 83/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: RAFAELA MARIA SERRA DE BRITO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000287/2025-64. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RAFAELA MARIA SERRA DE BRITO - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 109/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ANA JÚLIA RUFINO DE FREITAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração