DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100095 95 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000301/2025-20. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ANA JÚLIA RUFINO DE FREITAS - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 76/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: DEYVID WILLAME SILVA OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000311/2025-65. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e DEYVID WILLAME SILVA OLIVEIRA - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 74/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: LUCAS SOUZA ANDRADE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000307/2025-05. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LUCAS SOUZA ANDRADE - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 106/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: DANILO DE BEM LUIZ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000268/2025-38. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e DANILO DE BEM LUIZ - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 79/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: JADE MARCEL ALVES APRIGIO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ZOOTECNIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000262/2025-61. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JADE MARCEL ALVES APRIGIO - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 70/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ESTHER MIRIAN CARDOSO MESQUITA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000218/2025-51. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ESTHER MIRIAN CARDOSO MESQUITA - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 69/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: VALDO SENA ABREU. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000182/2025-13. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VALDO SENA ABREU - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 67/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: THAÍS AUXILIADORA DOS SANTOS MATTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - MEDICINA VETERINÁRIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000264/2025-50. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e THAÍS AUXILIADORA DOS SANTOS MATTOS - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 66/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: MARIA GIOVANNA DE LIMA CASTRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ZOOTECNIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000248/2025-67. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIA GIOVANNA DE LIMA CASTRO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 55/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: NATHALIA RIBEIRO BIGNOTTO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000295/2025-19. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e NATHALIA RIBEIRO BIGNOTTO - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 43/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: FERNANDO DE MATTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - MEDICINA VETERINÁRIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000445/2025-86. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FERNANDO DE MATTOS - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 40/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: CAMILA FERNANDA ALMEIDA DE FARIA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000272/2025-04. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CAMILA FERNANDA ALMEIDA DE FARIA - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 32/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: VICTOR SANTOS LIRA DA NÓBREGA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ENGENHARIA DE AQUICULTURA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000218/2025-51. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VICTOR SANTOS LIRA DA NÓBREGA - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 30/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: SUZANA SALES RIBEIRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000291/2025-22. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e SUZANA SALES RIBEIRO - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 28/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: VIVIANA LISBOA DA CUNHA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000302/2025-74. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e VIVIANA LISBOA DA CUNHA - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 27/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: GIULLIANA LEMOS DE MEDEIROS FIGUEIREDO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000312/2025-18. Data da Assinatura: 06/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GIULLIANA LEMOS DE MEDEIROS FIGUEIREDO - CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 25/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: JOSÉ CLAUDIO SASSI JUNIOR. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ZOOTECNIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000263/2025-13. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JOSÉ CLAUDIO SASSI JUNIOR - CONTRATADO(A).