DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 016/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para manutenção de sistema de auxílios luminosos, do Aeroporto de Caçador/SC. Contratada: Lara Barsi Lopes - ME - CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 6.172,32. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104005-8/20132-1 - Autorização em 10/02/2025 por Arthur Henrique Gomes Costa - Gerente de Suprimentos de Manutenção. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços n° 01/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Extra Distribuidora de Água LTDA; OBJETO: O objeto desta Ata é a Aquisição de 3.399 (três mil trezentos e noventa e nove) unidades de água mineral sem gás (envasada em garrafão de policarbonato, liso, transparente e com capacidade para 20 litros) para suprir demanda emergencial do Edifício-Sede, unidades portuárias de Belém, Outeiro, Miramar e Vila do Conde da Companhia Docas do Pará-CDP, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante desta ata independente de transcrição; VALO R GLOBAL: R$ 20.054,10 [vinte mil e cinquenta e quatro reais e dez centavos]; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INSTRUMENTO NORMATIVO PARA GESTÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ, instituído pela 539ª Reunião Ordinária do CONSAD, de 20/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei nº 13.303/2016, Decreto n.º 10.024, de 20/09/2019, Decreto nº 11.462/2023 (no que não entrar em conflito com a Lei 13.303/2016), Decreto n.º 8.538, de 06/10/2015, Decreto n.º 9.488/2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025; SIGNAT A R I O S : Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP; e Kemy Kelly Costa do Nascimento, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 06/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE SISTEMAS ESTRUTURAIS LTDA - LSE; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DE OUTEIRO PARA RECEPÇÃO DE NAVIOS DE CRUZEIRO PARA A COP-30; VALOR GLOBAL: R$ 4.781.322,68 (quatro milhões, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) pelo de 150 (cento e cinquenta) dias contados da data de assinatura do contrato; FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 30, inciso II da Lei 13.303/2016, do art. 117, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e do Decreto nº 12.846/2013 e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária, Diretor Administrativo e Financeiro Pedro Afonso de Oliveira Almeida, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 78/2020; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: R$ 637.655,06 (seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Alexandre da Silva Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretor de Gestão Portuária e Diretor Administrativo-Financeiro - CDP; e Heloiza da Silva Andrade, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 50905.000496/2020-58. Pregão Eletrônico Nº 26/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 10.761.611/0001-06 - ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira, a contar de 04/02/2025. Fundamento Legal: Art. 81, parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: A contar de 04/02/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Data de Assinatura: 03/02/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194028 Número do Contrato: 85/2024. Nº Processo: 08755.000148/2023-28. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 17.107.098/0001- 83 - J. L. M. CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 27/12/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 116.418,37, referente nas atualizações da tabela sinapi (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil),. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.759,92. Data de Assinatura: 08/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194028 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 08755.000148/2023-28. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 17.107.098/0001-83 - J. L. M. CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 27/12/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 22.447,86 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente nas atualizações da tabela sinapi (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.054,48. Data de Assinatura: 08/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 190004 Nº Processo: 08079000504202411. Objeto: Prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada, para atender às necessidades institucionais da Coordenação Regional de Ji-Paraná, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Maringá, Esquina com a Rua Mogno, Nº2268, B. Nova Brasilia, - Ji-Paraná/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/190004-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO MANGA ARARA Coordenador Regional (SIASGnet - 07/02/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 132/2017. Nº Processo: 08769.000042/2017-27. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Sétimo termo de apostilamento ao contrato nº 132/2017 visando indicar os créditos para cobertura das despesas contratuais , para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 194019 Número do Contrato: 115/2017. Nº Processo: 08759.000075/2017-96. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 08.912.005/0001-00 - GEFS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor de locação do contrato nº 115/2017 em 6,54% (seis virgula cinquenta e quatro por cento), a partir de 26 de dezembro de 2024, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 12.694,76 (doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), no total de 12 (doze) meses de R$ 152.337,12 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e doze centavos) e valor global do contrato atualizado em R$ 742.983,12 (setecentos e quarenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e doze centavos). portanto, o valor repactuado referente a diferença será de R$ 28.053,72 (vinte e oito mil cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.983,12. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194085 Número do Contrato: 261/2024. Nº Processo: 08126.000384/2024-31. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 261/2024 tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MS000089/2024, acrescendo o montante de R$ 4.383,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.230,80. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Móveis nº 003/2025 FUNAI-IEB. PROCESSO Nº 8620.013678/2024-42 DOADOR: Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), CNPJ nº 03.057.776/0001 -36. DONATÁRIO: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO de bens móveis, transferindo à Fundação Nacional dos Povos Indígenas toda a posse e a propriedade dos seguintes bens: 4 (quatro) Caminhonetes Mitsubishi L 200, conforme especificações relacionadas no Termo de Doação 3 (SEI nº 8222606), no valor total de R$ 960.993,68 (novecentos e sessenta mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, representante legal da FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI e ELKE URBANAVICIUS COSTANTI, representante do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.