DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 24/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Nº Processo: 09003.200103/2024-06. Nº do Contrato: 01/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 12.770.950/0001-84.Objeto: Serviços comuns, técnicos especializados em inventariação- indexação e catalogação do acervo museológico do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty, com a implementação da plataforma Tainacan II no complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 90004/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$313.000,00. Fonte: 2024NE175. Data de assinatura: 27/12/2024. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 09010.000752/2023-21. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do ca 03/2023, firmado entre o ministério das relações exteriores e a empresa brasoftware informática ltda, com base no icti calculado entre novembro de 2022 e outubro de 2024 - 9,1545%. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.997.164,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 09100.000376/2023-65. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato nº 03/2024, celebrado entre a funag e a empresa propagare comercial ltda. apostilar a informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 09100.000349/2023-92. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato nº 05/2023, celebrado entre a funag e a empresa data corpore serviços de telecomunicações e informática ltda. apostilar a informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 09100.000169/2021-49. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato nº 04/2021, celebrado entre a funag e a empresa telefônica brasil s/a. apostilar a informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.576,76. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09100.000100/2023-87. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento do contrato nº 02/2023, celebrado entre a funag e a empresa interativa facilities ltda. apostilar a informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 14/04/2023 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.880,76. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 09100.000146/2024-87. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato nº 02/2024, celebrado entre a funag e a empresa brasil de comunicação s/a - ebc. apostilar a informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 09100.000373/2023-21. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato nº 01/2024, celebrado entre a funag e a empresa aires turismo ltda. apostilar a informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.419,46. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.176364/2024-76. Pregão Nº 90119/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Sódio, 360 mg, comprimido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 17.726.186,10. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.093063/2024-16. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.034.672/0001-92 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Prednisona 5 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 44.370,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000101553202495. Objeto: Registro de Preços para aquisição de DUPILUMABE, CONCENTRAÇÃO: 150 MG/ML e 175 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, ADICIONAL: SERINGA PREENCHIDA, APIXABANA, CONCENTRAÇÃO: 2,5 MG e 5 MG, RIVAROXABANA, CONCENTRAÇÃO: 2,5 MG, 10 MG, 15 MG e 20 MG e ICATIBANTO ACETATO, CONCENTRAÇÃO: 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077540/2022-26. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 110.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº 2025NE441404. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025. VIGÊNCIA: 19/04/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ACORDO DE PROJETO UNOPS 24705 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 20.088.478/0001-22. PROCESSO: 25000.158162/2024-42. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.067.801,00 (cinco milhões, sessenta e sete mil oitocentos e um reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.302.5118.8535.0001 e 10.301.5119.8581.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1002, Notas de Empenho nº 2025NE441237 e 2025NE441691, conforme solicitado por meio dos Despachos CGPO/SAES e COPOR/CGPO/SAPS, e conforme Despachos CORC/CGEOFC/FNS. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. VIGÊNCIA: 26/06/2028.SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 04/2025- Processo nº 25000.188999/2024-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cintia Fernanda dos Santos, CPF: *990.169-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante a Nota Técnica nº 175/2024 -SGTES/SERTRANS/CGPO/MS, no montante de R$ 2.212,03 (dois mil duzentos e doze reais e três centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.190049/2019-94. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.