DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.060417/2024-38. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 22/2025 - Processo nº 25000.180490/2024-25 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Alan Pereira Freitas, CPF: 640.601-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante no Relatório de Auditoria nº: 19.496, no montante de R$ 72.075,28 (setenta e dois mil setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 59 (cinquenta e nove parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.007791/2012-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 23/2025 - Processo nº 25000.192089/2024-38 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leandro dos Santos Pereira, CPF: 746.343-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2662/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250035 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25012.000184/2024-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 57.259.298/0001-76 - A&S GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 9/2024 (0043779939), visando a alteração do nome do endereço da sede, onde se lê: "av. Cap. Ene garcez, 1.874, andar térreo, bairro são francisco, cep 69305-135, boa vista/rr", leia-se: " av. Major williams, 1.518, bairro são francisco, cep: 69305-085".. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 8/2025 PROCESSO Nº 25000.142623/2022-01 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital. . .E N T I DA D E .CNPJ .NÚMERO DO PROCESSO SEI . .ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E BENEFICIENTE S MARCOS (RS) .97.448.708/0001-41 .25000.142623/2022-01 ADRIANO MASSUDA de R$ 16.055,85 (dezesseis mil cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), atualizado até o mês de setembro e 2024, no total de 27 (vinte e sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.069696/2024-03. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição dos insumos (Perfurador pneumático cirúrgico e Serra pneumática cirúrgica oscilatória), para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 10/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433117727202470. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Reparação e Adequação do novo Centro Cirúrgico Oftalmológico, que será localizado no Anexo II - 2º Andar do Hospital Federal dos Servidores Estado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2025) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91022/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410003146202491. Objeto: Aquisição de Desfibrilador Cardíaco Manual e Semi-Automático. ( PROCESSO: 25410.003146/2024-91 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 10/02/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.005299/2024-31. Pregão Nº 90124/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada junto ao corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro - cbmerj e registrada junto ao instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia - inmetro em prestação de serviço de recarga, teste hidrostático e manutenção de extintores de incêndio com substituição de peças (quando necessário), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 20.444,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33409.006777/2021-87. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022 de prestação de serviços continuado de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento e instalação de peças sob demanda, dos elevadores excel da marca atlas schindler instalados no instituto nacional de cardiologia, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2025 a 25/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.352,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90107/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos de alta relevância - Antibióticos I PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2025) 250059-00001-2024NE011111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90133/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Ventilatórios. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 10/02/2025) 250059-00001-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90159/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CATETER PARA MONITORIZÇÃO DA PRESSÃO DE ARTÉRIA PULMONAR, CATETER DE ARTÉRIA PULMONAR PARA MONITORIZAÇÃO DE VARIÁVEIS HEMODINÂMICAS E PROJETADO PARA MEDIÇÃO DE SATURAÇÃO VENOSA MISTA DE OXIGÊNIO (SVO2) E DE DÉBITO CARDÍACO POR