DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100101 101 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90111/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.111/2024. Processo 33409.004974/2024-12 Objeto: Aquisição deMedicamentos - Biológicos I, sendo as empresas vencedoras: GRIFOLS BRASIL LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 10/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90145/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.145/2024. Processo 33409.001592/2024-29 Objeto: Aquisição deMateriais Hospitalares - Cânulas para Cirurgia Cardíaca, sendo as empresas vencedoras: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MAT. HOSP. LTDA , RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 10/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001599202441. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 31/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010087202475. Objeto: Aquisição de acessórios para os equipamentos: Sensores de Oximetria Cerebral - Invos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 03/02/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001440202426. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria editorial para operacionalização do projeto de difusão de dados sobre cardiologia e doenças cardiovasculares de forma contínua. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90161-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO 7º Termo Aditivo Contrato n° 017/2021 - 2ª VIA, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELI, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA , COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Data da Assinatura: 07/02/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 152/2020. Processo INTO nº 25057.017966/2018-99. O valor do presente 7º Termo Aditivo é R$ 4.370.049,84 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). TERMODILUIÇÃO DE FORMA CONTÍNUA. DEVE SER CAPAZ DE FORNECER MEDIDAS VOLUMÉTRICAS, COMO VOLUME DIASTÓLICO FINAL E FRAÇÃO DE EJEÇÃO DO VENTRÍCULO DIREITO, TAMBÉM DE FORMA CONTÍNUA. CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 10/02/2025) 250059-00001-2024NE011111 EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000288/2024-73. Pregão Nº 90149/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.425.382/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (componente mandibular customizado e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 892.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008056/2023-82. Pregão Nº 223/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 36.412.960/0001-06 - M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do material (clipes uso cirúrgico e fio de sutura polipropileno monofilamento) pelo processo de repescagem.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 207,36. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001896/2022-33. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2025 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 17.850,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000288/2024-73. Pregão Nº 90149/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 09.082.697/0001-61 - M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MED I CO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (componente mandibular customizado e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA . Objeto: Aquisição do material (equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2025 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 532,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.020764/2023-91. Pregão Nº 90150/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.535.345/0001-99 - ROSANGELA MEDEIROS E MEDEIROS CANTINAS LTDA . Objeto: Cessão de uso onerosa e precária para atividades de alimentação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 5.234,92. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do Material: Hemostático absorvível, Cera óssea e Outros, para atender à demanda da Área de Almoxarifado - ARAL Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/02/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 10/02/2025) 250057-00001-2025NE800013 EXTRATO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ACORDO EXTRAJUDICIAL, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, cujo objeto é o parcelamento em 6 (seis) prestações da pena de multa de R$ 191.399,99 decidida, imposta e aplicada à empresa por meio do Processo Administrativo de Sanção nº 25057.003813/2017-83, em face da qual não cabe mais nenhum recurso, tendo por base o descumprimento do Contrato nº 7/2017. Data de assinatura: 28/01/2025. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000265202407. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 07/02/2025) 257042-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000818/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões (DSEI/ARS).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 10/02/2025) 257025-00001-2025NE111111