DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: promover o reajuste do contrato nº 19/2021, conforme o previsto na sua cláusula décima - do reajuste: referente ao mês 12/2022 ao 11/2023 - "mediante a aplicação do (índice geral de preços - mercado - igp-m , ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, desde que seja observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, para o primeiro reajuste, ou da data do último reajuste, para os subsequentes." considerando a deflação de -3,461930 % no ano de 2022/2023, e com negociação entre as partes, definiu- se o 50 % do percentual acumulado, ou seja, -1,73%, sendo assim, contrato fica alterado com decréscimo, conforme cláusula segunda do preço.. Vigência: 07/02/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.313,90. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001501/2023-01. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 24.679.761/0001-80 - P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA E EDITORA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades do DSEI Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 164.546,20. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 25063.000704/2019-97. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2025 a 25/03/2026, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.952,42. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2025 - UASG 257051 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023, considerando o constante dos autos do processo nº 25063.000966/2024-19, na clausula 6.1 do Contrato nº 90001/2025 publicado no D.O.U de 17/01/2025, Edição: 12 Seção: 3 Página: 167: Onde se lê: "O valor total da contratação é de R$ 15.832.428,00 (quinze milhões, oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais), Leia-se: "O valor total anual da contratação é de R$ 15.832.428,00 (quinze milhões, oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 25059.000536/2013-11. Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/02/2025 a 31/01/2026. fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice geral de preços - mercado - igp-m ou índice geral de preços - disponibilidade interna - igp-di, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições estipuladas na cláusula decima do contrato original, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.708,96. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25062.000658/2022-31. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando o período de 11/09/2024 a 09/03/2025, reajuste do valor do contrato, o mesmo sofre uma deflação no valor de r$6.412,22 que representa o percentual de 0,34% e acrescenta ao contrato, nos termos do art. 58, inc. I, c/c art. 65 , inc. I, al. "a", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666, 2,15%.. Vigência: 07/02/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.683,29. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004618/2023-38. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados para atividades auxiliares, instrumentais e acessórias das áreas administrativas e técnico-científicas do instituto evandro chagas (iec), com disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 2.857.295,40. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33910.000711/2023-75. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 14/04/2025 e término em 14/04/2027.. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 61.930,50. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 253003 Nº Processo: 33910015052202452. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução Oracle para proteção de dados, respectivo licenciamento, contemplando instalação, suporte técnico e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 10/02/2025) 253003-36213-2025NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Nº Processo: 25351.819209/2024-76. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: L9X SOLUTIONS TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.981.414/0001-00. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que foi instaurado nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Contrato n° 06/2017. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Nº Processo: 25351.803572/2024-70. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: L9X SOLUTIONS TECNOLOGIA E ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.981.414/0001-00. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que lhe foi aplicada sanção de Multa no valor de R$ 793,82 (setecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), conforme decisão exarada por meio do Parecer n°. 90/2024/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA, a fim de que efetue o pagamento da penalidade pecuniária por meio de Guia de Recolhimento da União e/ou interponha RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Fornecimento nº 050/2025, Processo nº 1179/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTOS DE MORUNGAVA - COOPEMA . OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra programa de aquisição de alimentos (paa) - chamada publica - produtos industrializados, pelo período de 12 meses. Valor total R$ 179.841,90 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de Sistema Informatizado de Gestão de Manutenção de Equipamentos para áreas de Manutenção Predial, Engenharia Clínica e Patrimônio, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 07/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ACABAMENTO, ACENDEDOR, ADAPTADOR, ARGAMASSA, CADEADO, CHAPA, CHUVEIRO, CIMENTO, FECHADURA, LUVAS, MICTORIO, PINCEL, PORTA INTERNA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 11/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Srª. ADRIANE TAVARES BENTES SADALA, Ex-Prefeita da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 24500203 8 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1055/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 01/11/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 15 (quize) dias, a contar da publicação deste, onde foi detectado pela área técnica que o objeto foi adquirido fora das especificações técnicas