DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca a Sr. FREDSON PERREIRA DA SILVA, Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de PAU D'ARCO/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 24500245 2 BR, para retirar e atender a Notificação nº 1147/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 09/12/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, ondeforamidentificadas impropriedade/irregularidades na execução física, referente ao Convênio CV nº 2247/2017, inscrito no Transfere Gov sob nº 857928, cujo objeto é execução de ações para Projeto em Saúde Ambiental no Município de Pau D'arco/PA, processo nº 25100.018.354/2017-60, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo 25167.000043/2024-07 A Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual do Tocantins convoca a empresa Fox Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, devido a tentativa de entrega da Notificação 13/ 2 0 2 4 / SECOV - TO/SUEST-TO-FUNASA, AR da ECT de nº JU 75260312 BR, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, nos termos do art 16º da Portaria 1.123/2017 da Funasa referente ao Convênio nº 00778/2018 SIAFI 869252 firmado entre o município de Arapoema/TO e a Fundação Nacional de Saúde. Deverá comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no Serviço de Convênios da SUEST-TO para recorrer na forma dos artigos 56 a 65 da Lei nº 9.784/99, na Superintendência Estadual do Tocantins, endereço situado na 104 Norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, Ed. Homaidan, CEP: 77006-022 Palmas-TO de segunda a sexta-feira no horário de 0800 às 1200 e das 1400 às 1800 horas. Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2025 ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA Superintendente Estadual no Tocantins-Substituto contidas no Plano de Trabalho Aprovado, referente ao Convênio CV nº 1715/2017, inscrito no TransfereGov sob nº 855853, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, que objetivou a "AQUISIÇÃO DE Veículo tipo Caminhão Compactor para coleta de resíduos sólidos" no Município de Almeirim/PA, processo nº 25100.017.574/2017-76, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254434 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25430.000409/2023-91. Dispensa. Nº 90032/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 013/2023, por um período de 8 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/02/2025 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.003,05. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC). Objeto: Doação pela Fiocruz/IAM dos materiais disponibilizados no doc (4443856), anexado ao processo. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e o Sr. Domingo Sávio de França, Diretor Executivo do IEC - Processo Fiocruz nº 25382.001112/2024-47. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.022/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação à empresa: QUINTIA SA nos itens: 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$1.373.3056,00; RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90024/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas, as empresas: LOCCUS DOBRASIL LTDA, para os itens 10 e 13 no valor total de R$ 76.600,00 (Setenta e seis mil e seiscentos reais), DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LDTA, para os itens 17 e 19, n o valor total de R$ 4.090,76 (Quatro mil, noventa reais e setenta e setenta e seis centavos), P M V A L ES COMERCIO E SERVICOS, para o item 1, com valor total de R$ 5.858,00 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta e oitocentos e cinquenta e oito reais), BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, para o item 7, no valor total de R$ 2.450,00 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 6, com valor total de R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais), INTRULABOR LICITAÇÕES LICITAÇÕES LTDA, para o item 14, com valor total de R$ 238,71 (Duzentos e trinta e oito reais esetenta e um centavos), Polux Comercial Ltda, para o item 12, com valor total de R$ 6.720,00 (Seis mil, setecentos e vinte reais), SIGMA-ALDRRICH BRASIL LTDA, para o item 5, com valor total de R$ 3.573,00 (Três mil, quinhentos e setenta e três reais), IDM SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, para o item 3, com valor total de R$ 1.848,00 (Mil, oitocentos e quarenta e oito reais), BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, para o item 2, com valor total de R$ 1.932,00 (Mil, novecentos e trinta e dois reais), Labcomm Equipamentos Para Laboratorio LTDA, para o item 8, com valor total de R$ 2.437,00 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais), UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, para o item 18, com valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Versserv Vendasonline Ltda, para o item 9, com valor total de R$ 36.710,00 (Trinta e seis mil, setecentos e ddez reais), e FAZ VENDAS LTDA - ME, para o item 15, com valor total de R$ 1.404,00 (Mil, quatrocentos e quatro reais). Valor total da licitação: R$ 146.521,47 (Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). Os itens 4, 11, 16, 20 e 21 foram fracassados e os itens 22 e 23 revogados A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2025) 254448-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 04 (quatro) equipamentos, fabricação SIEMENS CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 10/02/2025) 254420-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90140/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 07 de fevereiro de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90140/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas B2R SOLUCOES E VENDAS LTDA , CNPJ 57.159.219/0001-55, no item 01, no valor total de R$ 640,00, ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA, CNPJ 37.876.086/0001-20, no item 02, no valor total de R$ 3.540,00 e MAYKON VIEIRA DA COSTA BOECHAT DA SILVA, CNPJ 51.053.109/0001-28, no item 03, no valor total de R$ 2.987,22. Valor total da licitação R$ 7.167,22. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 440/2023. Nº Processo: 25386.001318/2023-56. Pregão. Nº 194/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 08.236.152/0001-08 - AGUIA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM ACO INOX LTDA . Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação dos prazos de execução e vigência, por cerca de 8 meses, em conformidade com a justificativa técnica acostada aos autos e o disposto no art. 57, § 1º, inciso iii, da lei 8666/93.. Vigência: 24/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.495.998,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 256/2024. Nº Processo: 25386.001307/2024-57. Dispensa. Nº 281/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QU I M I CO S FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31/01/2025 até 31/03/2025, sem ônus, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.850.820,48. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).