DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.841/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RANCHO DA MONTANHA URUBICI LTDA, 49.765.814/0001-06, RYW0B77, FRMEV00015802025, 606-82; RAUPPTUR TURISMO LTDA, 45.035.803/0001-10, MMM9J50, FRMEV00018522025, 606-82; RD TRANSPORTES E LOCACAO LTDA., 18.531.170/0002-49, TAK8A84, FRMEV00019662025, 606-82; REALENGO TRANSPORTES LTDA, 11.208.711/0001- 72, RYI6C43, FRMEV00020472025, 606-82; SXV4A07, FRMEV00039252025, 606-82; SXE4H12, FRMEV00044722025, 606-82; RBL TRANSPORTES LTDA, 31.938.026/0001-09, MJO9E78, FRMEV00022362025, 606-82; RECICLAGEM SANTA MARIA LTDA, 03.938.562/0001-79, CUE5C28, FRMEV00022762025, 606-82; RANAKOSKI TRANS P O R T ES LTDA, 08.272.690/0001-40, IQT7630, FRMEV00027022025, 606-82; RECIFER AMBIENTAL LTDA, 29.910.793/0001-68, RVB5H63, FRMEV00027212025, 606-82; RALF DAILER PEREIRA DA SILVA, .371.130-, LYO8G94, FRMEV00027612025, 606-82; REAL TUBOS LTDA , 11.082.151/0001-52, MJV2826, FRMEV00028822025, 606-82; RCR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, 03.262.073/0002-20, DGO9F71, FRMEV00031462025, 606-82; RAY CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 13.210.314/0001-60, BDR9A66, FRMEV00040862025, 606-82; RECICLA ENGENHARIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, 07.541.596/0001-86, JCW8A56, FRMEV00042922025, 606-82; RAQUEL DA SILVA GOMES, 12.700.643/0001-27, RDG7F12, FRMEV00047972025, 606-82; RANCHO X TRANSPORTES LTDA, 53.475.789/0001-01, SJY4A27, FRMEV00057982025, 606-82; RAPIDO IGREJINHA TRANSPORTES LTDA, 87.534.871/0001-73, INQ1122, FRMEV00071712025, 606-82; RD PEREIRA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 24.521.511/0001-17, TJA9I76, FRMEV00084722025, 606-82; R C B LO G LOGISTICA LTDA, 37.862.280/0001-57, AOW6413, FRMEV00059562025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.993/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LIVIA ISABELA SANTOS, .323.306-*, MGX8H02, FRMEV00043252025, 606-82; LEONIR DI DOMENICO, .550.949-, MCI4285, FRMEV00044732025, 606-82; LIVRE LOCACAO E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA, 32.143.408/0001-09, BTA9D96, FRMEV00045582025, 606-82; LEILA BITENCOURT CORREA LTDA, 33.591.351/0001-73, EEK9E41, FRMEV00048712025, 606-82; LEONIR SCHNEIDER LTDA, 37.396.755/0001-67, AZZ7J12, FRMEV00056142025, 606-82; LIZILUZ METAIS LTDA, 16.830.983/0001-23, MGU3H87, FRMEV00065092025, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICO S E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, SFE5F93, FRMEV00068342025, 606-82; S ES 4 B 7 8 , FRMEV00093692025, 606-82; SEQ9G44, FRMEV00128202025, 606-82; LEWAL TRANSPORTES DE BARROSO LTDA, 18.121.305/0001-17, BAL0G61, FRMEV00099282025, 606-82; PXX6217, FRMEV00111932025, 606-82; LIGA WAY TRANSPORTES LTDA, 28.476.724/0001-25, MBU7B15, FRMEV00105482025, 606-82; LEONARDO NUNES SCHEIBLER, .163.330-, CDM9g30, FRMEV00109172025, 606-82; LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 22.739.299/0001-33, SWV1C54, FRMEV00116702025, 606-82; LIONS EXPRESS LTDA, 11.118.167/0001-78, QSM6A25, FRMEV00123882025, 606- 82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032- 75, TMA4J33, FRMEV00125012025, 606-82; SVC4F53, FRMEV00115752025, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, SJN0F64, FRMEV00125032025, 606-82; LENILSON DOS SANTOS SILVA TRANSPORTES, 37.509.534/0001-58, EGR8E18, FRMEV00137382025, 606-82; LEMOS TRANSPORT ES LTDA, 14.532.755/0001-41, MLI0F60, FRMEV00154692025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.994/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LS LAJES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 04.777.573/0001-87, TCN2E52, FRMEV00034872025, 606-82; TCN2E52, FRMEV00113052025, 606-82; LOG20 LOGISTICA S/A, 13.631.347/0001-84, FQC1F73, FRMEV00046942025, 606-82; GHB4E35, FRMEV00110442025, 606-82; LONTANO TRANSPORTES LTDA, 11.455.829/0001-03, RWF3F37, FRMEV00058802025, 606-82; QAU2A24, FRMEV00099492025, 606-82; SLY9C09, FRMEV00102132025, 606-82; QAQ9C92, FRMEV00122552025, 606-82; LO N G O TRANSPORTES LTDA, 55.946.204/0001-01, JBI1B33, FRMEV00079832025, 606-82; JBI1B33, FRMEV00112372025, 606-82; LOGNET LOGISTICA E TRANSPORTES S/A, 09.116.532/0001-63, FJX7422, FRMEV00099472025, 606-82; LPC.ARGOS - COMERCIO DE CIMENTO E GESSO LTDA, 08.430.212/0001-10, FSH7A81, FRMEV00103902025, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, SJU3I09, FRMEV00121122025, 606-82; LOKAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, 11.951.913/0002-90, RPC0I38, FRMEV00122432025, 606-82; RPC0I38, FRMEV00124832025, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, SET6C27, FRMEV00122612025, 606-82; SFN7B08, FRMEV00124322025, 606-82; LOGSAFRA TRANSPORTES LTDA, 21.945.287/0001-00, RAE6500, FRMEV00104312025, 606-82; LOAMES MECANICA E TRANSPORTES LTDA, 45.691.464/0001-20, IPW3E78, FRMEV00127892025, 606-82; LOIDEMAR DUARTE, 02.147.069/0001-78, RWA3D78, FRMEV00139822025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 39.995/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUCIANO LEDOUX INACIO, .169.289-*, PLR1D52, FRMEV00037082025, 606-82; LUCAS SOUZA WUNDER, 19.707.633/0001-62, JAE6I12, FRMEV00045252025, 606-82; EZU9G85, FRMEV00129112025, 606-82; LUIS DA CUNHA JUNIOR, .785.675- , NTR4E66, FRMEV00050612025, 606-82; LUARA MEL VIEIRA TRANSPORTES LTDA, 13.841.647/0003-50, RXP5F23, FRMEV00069972025, 606-82; RXP4J73, FRMEV00101292025, 606-82; RXP5E33, FRMEV00105892025, 606-82; LUANA DE FAT I M A E SILVA AGUIAR LTDA, 17.737.280/0001-18, RPP7A00, FRMEV00073052025, 606-82; LUCAS BOTT, .336.628-, AEP8999, FRMEV00075002025, 606-82; LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA, .243.088-*, GIY6E48, FRMEV00076872025, 606-82; LUIS C ES A R DOS SANTOS, .399.689-*, MJZ3J43, FRMEV00095922025, 606-82; LUCIANO F DA SILVA LTDA, 34.974.060/0001-27, JHX0F53, FRMEV00100022025, 606-82; LUCIANA