DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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000681/2024, 028971-G/RS, PÂMELA UTEICH RODRIGUES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 2.867,02 - 001097/2025, 025684-G/RS, PAOLA FERREIRA DOS SANTOS, 2019, 2022, 2023, R$ 1.715,82 - 001054/2025, 011038-G/RS, PAULO ANDRE MALLMANN DE GODOI, 2019, 2022, 2023, R$ 2.124,42 - 000726/2024, 028099-G/RS, PAULO CESAR CARVALHO DE MELLO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.408,76 - 000711/2024, 028466-G/RS, PAULO ROBERTO BRANDAO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.135,40 - 000827/2024, 027151- G/RS, PRICIELE BRUTTI PEDO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 000538/2024, 016107-G/RS, REINALDO RODRIGUES MAGALHÃES, 2019, 2020, 2021, R$ 1.764,60 - 000886/2024, 026774-G/RS, RENAN JESUS NUNES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001156/2025, 025763-G/RS, RENAN LOUREIRO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 2.713,64 - 000837/2024, 026989-G/RS, RENATO PICHANI SILVEIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 001269/2025, 024924-G/RS, RICARDO ORTIZ DE PARIS, 2019, 2021, 2022, 2023, R$ 2.852,26 - 000995/2025, 003950-PJ/RS, RICARDO PEDROSO SAUCEDO, Multa 2019, Multa 2019, R$ 3.245,28 - 000664/2024, 007858-P/RS, ROBERTO FREDERICO MAIER, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.986,18 - 000616/2024, 009326-G/RS, ROBERTO LIRIO DA PAZ, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.577,58 - 000591/2024, 016020- P/RS, RODRIGO DA SILVA SOUZA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.795,11 - 001231/2025, 015300-G/RS, RODRIGO DOS SANTOS SILVEIRA, 2019, 2021, 2022, 2023, R$ 2.706,41 - 001100/2025, 026264-G/RS, RODRIGO FIGUEIREDO D'ASSUNÇÃO, 2019, 2022, 2023, R$ 2.124,42 - 000601/2024, 012639-G/RS, RODRIGO KEIM, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.699,58 - 000760/2024, 027493-G/RS, RODRIGO KNIPPLING DO AMARAL, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.623,84 - 000613/2024, 009943-G/RS, RODRIGO LOPES PIRES, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.986,18 - 001147/2025, 028212-G/RS, ROGÉRIO AUGUSTO PAGLIARI, 2019, 2022, R$ 1.213,31 - 001226/2025, 014949-G/RS, ROGERIO OLIVEIRA DE ARAUJO, 2019, 2021, 2022, 2023, R$ 2.852,26 - 000833/2024, 027020-G/RS, ROMARIO ANTONIO DE SOUZA MARTINS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.617,70 - 000580/2024, 019857-G/RS, ROMULO LUIZ MONACO DA SILVA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.649,54 - 001346/2025, 002342-G/RS, ROSÂNGELA MENEZES DE PAULA, 2019, 2020, 2023, R$ 2.214,17 - 000675/2024, 011744-G/RS, ROSELLI BANDEIRA DE SOUZA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.986,18 - 001069/2025, 017052-G/RS, RUAN DIEGO RUIZ DA COSTA, 2019, 2022, 2023, R$ 1.742,29 - 001305/2025, 009116-G/RS, SABRINA SILVA DA SILVA, 2019, 2021, 2022, R$ 2.220,74 - 000720/2024, 028244-G/RS, SAMARA FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.338,11 - 000567/2024, 022372-G/RS, SANDRA MEDIANEIRA ALVES, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.628,25 - 000589/2024, 016512-G/RS, SIDINEI LUIS ZUCCHI, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.986,18 - 000688/2024, 028910-G/RS, SIDNEI TAVARES MIRANDA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 2.934,23 - 000698/2024, 028671-G/RS, SILVIA DOS REIS MACHADO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.068,12 - 000996/2025, 001975-PJ/RS, SIMON ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME, Multa 2019, Multa 2019, R$ 3.650,94 - 001032/2025, 004160-G/RS, TAIS DE MENDONÇA UCHOA, 2019, 2022, 2023, R$ 1.786,57 - 001319/2025, 020861-G/RS, TATIANA FERREIRA DE AVILA, 2019, 2021, 2022, R$ 2.220,74 - 000571/2024, 021612-P/RS, TIAGO FE R N A N D ES DOS SANTOS, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.714,85 - 000994/2025, 003166-PJ/RS, TOP ENERGY LTDA, Multa 2019, Multa 2019, 2022, 2023, R$ 4.115,50 - 001304/2025, 008493- G/RS, TULIO FLORES DOS SANTOS, 2019, 2021, 2022, R$ 2.220,74 - 000731/2024, 027972- G/RS, VAGNER DE MENEZES RODRIGUES PINHEIRO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.408,76 - 001040/2025, 006986-P/RS, VALDEMAR ZUMMACH, 2019, 2022, 2023, R$ 2.124,42 - 000846/2024, 026874-G/RS, VALERIA DOS SANTOS CARDOSO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.426,63 - 000679/2024, 029023-G/RS, VICTOR ASSIS DA SILVA , 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 2.867,02 - 000756/2024, 027601-G/RS, VICTOR STRECK PIVOTO VIEIRO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.552,73 - 000666/2024, 006976-P/RS, VILMAR SILVA OLIVEIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, R$ 2.986,18 - 001145/2025, 028070- G/RS, VITORIA MARIANA ZANON MOSELE, 2019, 2022, R$ 1.283,96 - 000734/2024, 027913-G/RS, VITORIA SOUZA PEREIRA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.481,42.RODRIGUES, 2019, 2020, 2022, R$ 2.258,34. Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA - CREF 001534-G/RS Presidente do CREF2/RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA de publicação da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025, publicado no DOU em 17/01/2025, Seção 3, pag. 238. No Edital, correção na alínea "f", item 23.4, onde se lê: "f) verificar se alguma das 3 (três) licitantes mais bem classificadas no julgamento da Proposta Técnica apresentou a Proposta de menor preço e efetuar com as que não tenham apresentado a negociação prevista no Art. 61, §1º da Lei nº 14.133/2021 nos termos da Proposta de menor preço;" leia-se: "f) verificar se a licitante mais bem classificada no julgamento da Proposta Técnica apresentou a Proposta de menor preço e caso não tenha apresentado, efetuar a negociação para que adote e pratique o menor preço apresentado, em consonância com o Art. 61, §1º da Lei nº 14.133/2021;" - onde se lê: "12.4 Serão consideradas mais bem classificadas, na fase de julgamento da Proposta Técnica, as licitantes que obtiverem as 3 (três) maiores pontuações, observado o disposto no subitem 12.5 deste Edital." leia-se: "12.4 Será considerada mais bem classificada, na fase de julgamento da Proposta Técnica, a licitante que obtiver a maior pontuação, observado o disposto no subitem 12.5 deste Edital." - onde se lê: "12.6 Se houver empate que impossibilite a identificação automática das 3 (três) licitantes mais bem classificadas no julgamento da Proposta Técnica, serão assim consideradas as licitantes que obtiverem as maiores pontuações, sucessivamente, nos quesitos Plano de Comunicação Publicitária, Capacidade de Atendimento, Repertório e Relato de Soluções de Problemas de Comunicação." leia-se: "12.6 Se houver empate que impossibilite a identificação automática da licitante mais bem classificada no julgamento da Proposta Técnica, será assim considerada a licitante que obtiver a maior pontuação, sucessivamente, nos quesitos Plano de Comunicação Publicitária, Capacidade de Atendimento, Repertório e Relato de Soluções de Problemas de Comunicação." - onde se lê: "11.8.1.1 As peças publicitárias devem ter sido veiculadas, expostas ou distribuídas a partir de 2022." leia-se: "11.8.1.1 As peças publicitárias devem ter sido veiculadas, expostas ou distribuídas a partir de 2021.". Os demais termos e condições permanecem vigentes e sem alterações inclusive a data de entrega e abertura das propostas que será dia 19/03/2025 às 10h. Mais informações por meio do site www.corengo.org.br Goiânia - GO, 5 de fevereiro de 2025. THIAGO MOURA MARRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 26/2017. PAD 833/2017. ZIGOMAR R. F., CPF Nº XXX.X85.51X-XX. Rescisão unilateral de contrato de locação de 01 vaga de box de estacionamento em Caxias do Sul-RS, com efeito a partir de 04/03/2025. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Zigomar R. F. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022. CONTRATADA: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (BK BANK). (CNPJ nº 16.814.330/0001-50). OBJETO: prorrogação do contrato nº 03/2022 por mais 12 meses, passando a viger do dia 24/01/2025 a 24/01/2026, aditivando os valores contratuais em 25%, passando ao valor global de R$ 46.700,00 (quarenta e seis mil e setecentos reais), conforme tabela e todo conteúdo constante no Processo Administrativo SEI COREN-SE DADM 001/2022, mantendo-se as mesmas condições iniciais contratuais não alteradas por este termo aditivo. Dotação orçamentária: 3903939020900 - Tarifas Bancárias - Cobrança. Parecer Jurídico nº 002/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL N.º 01/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea- MS, torna pública a RETIFICAÇÃO das atribuições do cargo de jornalista constante do ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, do Edital n.º 01/2025, conforme especificado, permanecendo inalterado os demais itens e subitens do referido edital e seus anexos. [...] CARGO: JORNALISTA - Assessorar a Presidência, diretoria, superintendências, gerencias, câmaras, comissões, estabelecendo comunicação entre o Crea-MS, a sociedade e os profissionais registrados, bem como gerir a divulgação institucional, através de diversos veículos de comunicação externos e internos, impressos e virtuais, podendo responder por uma ou mais das funções administrativas designadas. Descritivo de atribuições: 1. Acompanhar as reuniões plenárias, de Câmaras Especializadas e de Comissões do Crea-MS obtendo notícias e imagens para inclusão nos mecanismos de comunicação do Conselho; 2. Assessorar a Presidência e Diretoria nos assuntos administrativos de sua área de atuação; 3. Atender Conselheiros, Inspetores, profissionais, empresas, leigos e empregados em geral em assuntos ligados a sua área de atuação; 4. Auxiliar a Agência de Publicidade contratada nas tratativas de elaboração das campanhas de divulgação do Crea-MS, bem como efetuar aprovação do material junto à Presidência do Conselho; 5. Definir, avaliar e fornecer indicadores e controles (relatórios gerenciais); 6. Efetuar cobertura jornalística de palestras, congressos, inaugurações, lançamentos, eventos e outros atos públicos do Conselho; 7. Elaborar colunas informativas e anúncios institucionais para os principais jornais de veiculação estadual para divulgação institucional do Crea-MS, sociedade e profissionais; 8. Elaborar releases para a imprensa estadual e nacional, para divulgação de eventos, cursos e ações do Crea-MS para os profissionais e a sociedade; 9. Manter arquivo atualizado e organizado dos assuntos de interesse de sua área de atuação; 10. Manter-se atualizado em relação à legislação, estando apto a prestar quaisquer esclarecimentos sobre a mesma na sua área de atuação; 11. Ministrar cursos e/ou palestras de acordo com sua área de atuação; 12. Obter benchmarks de performance e processos e interagir com outras áreas para criar soluções; 13. Participar de equipes multidisciplinares, comissões ou grupo de trabalho, visando alcançar os melhores resultados tanto em qualidade quanto em produtividade; 14. Participar de reuniões, congressos e demais eventos (internos ou externos) que tratem de assuntos de interesse de sua área de competência; 15. Produzir Boletim Informativo do Conselho, quando solicitado, incluindo serviços de reportagem, fotografia, edição, revisão e responsabilidade técnica; 16. Produzir convites, folders, crachás, cartazes e outros materiais para utilização do Conselho; 17. Responder por função de acordo com o Plano de Cargos e Salários do Conselho, quando designado através da respectiva portaria de nomeação, sendo responsável por todas as atribuições da função a que for nomeado; 18. Zelar pela conservação e manutenção dos bens patrimoniais e demais recursos deixados sob sua responsabilidade; 19. Executar outras atividades correlatas de complexidade semelhante solicitada por seu superior hierárquico; 20. Cumprir as normas e exigências dos programas de Saúde e Segurança de Trabalho. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Crea-MS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 568232/2024. Espécie: Contrato nº 08/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: CONTINENTAL SERIVCE DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.263.297/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, no Município de Redenção, a fim de atender às demandas da Inspetoria do CREA-PA. Valor: R$ 1.220.705,03 (um milhão, duzentos e vinte mil, setecentos e cinco reais e três centavos). Vigência: 28/01/2025 a 27/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 531027/2023. Espécie: Contrato nº 10/2025. Credenciante: CREA-PA . Credenciado: SANDRO DE OLIVEIRA, CPF: *.860.040-. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial, Registro na Junta Comercial do Estado do Pará nº 20070555214, para a prestação de serviços de alienação de bens inservíveis de propriedade do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ por meio de Leilão Público, na modalidade eletrônica, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público N°01/2024 e seus Anexos, na forma da legislação em vigor. A remuneração pela prestação dos serviços será no importe de 5% (cinco por cento) do valor de todos os bens leiloados, auferida dos arrematantes, nos termos do disposto no § único do art. 24, do Decreto 21.981/32, sem qualquer ônus para o CREA-PA. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00001/2024. Espécie: Contrato nº 02/2025. Contratante: CREA-PA . Contratada: D R G COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 10.348.741/0001-11. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de Infrastructur as a Service - IAAS é um o modelo de gestão da Infraestrutura de um datacenter que é ofertado como serviços, o serviço de COLOCATION que consiste em instalar o servidor físico do CREA em um Data Center externo, com toda a infraestrutura necessária para manter a máquina ligada 24 horas por dia nos 7 dias da semana, bem como toda a assistência técnica para manter os serviços do servidor em perfeito funcionamento e acessível pelos usuários do CREA-PA, com banco de horas para serviço de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação e serviço de proteção da rede de computadores do CREA-PA firewall, bem como garantir o backup dos dados contidos no servidor do CREA-PA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico 04/2024- CREA/PA e seus anexos, sobretudo as que constam no Termo de Referência da referida contratação. Valor Total: R$ 420.480,00 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.