DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, de quaisquer companhias, nos trechos e horários estabelecidos, incluindo a franquia de bagagem de 10 kg, para atender a demanda de deslocamento aéreo dos empregados, conselheiros, membros de comissões e convidados do CREA/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90012/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2030. VALOR: R$ 1.563.647,48 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 - Passagens - Empregados do Sistema Confea/Crea, 6.2.2.1.1.01.04.06.002 - Passagens - Presidente e Conselheiros do Sistema Confea/Crea e 6.2.2.1.1.01.04.06.003 - Passagens - Colaboradores, conforme Notas de Empenho nº 137, nº 138 e nº 139, respectivamente, todas emitidas em 31/01/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 114912. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114912, conforme Cláusula Dezesseis do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da referida Lei, no percentual de 4,873010%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até a formalização de nova contratação, decorrente do Processo nº 4778255/2025, não podendo ultrapassar o período máximo de 12 (doze) meses contados a partir de 04/02/2025. VALOR: R$ 150.688,36 (cento e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 152, emitida em 03/02/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: E M BARROS DE LIMA SERVIÇOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como a atualização de seus valores unitários, no percentual de 3,848296%, fundamentada no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 01/02/2026. VALOR: R$ 485.671,52 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 136, emitida em 29/01/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da Contratação de empresa especializada para aquisição, com entrega e instalação (quando aplicável), de computadores, monitores, telefones e acessórios diversos, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN), conforme as especificações, quantidades e condições descritas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 20/02/2025 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea- rn.org.br a partir do dia 07/02/2025. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 3 de fevereiro de 2025. MARCELO FERNANDES DA COSTA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-007/2025, firmado entre o CREA-SP e a empresa PERILLO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº: 09.477.765/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para o monitoramento, supervisão e avaliações técnicas, sob demanda. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO: L- 032/2023. CONCORRÊNCIA: Tipo Técnica e Preço nº 002/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.873.333,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2025 - UASG 389157 Pregão Eletrônico, Art. 28, inciso I O Conselho torna público o Edital do pregão eletrônico cujo objeto é Contratação de serviços contínuos de plano privado de assistência à saúde (redação do art. 1º da Lei 9.656/98) para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial. Item: 01. Valor de Referência: R$ 612.605,40 (seiscentos e doze mil seiscentos e cinco reais e quarenta centavos). Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e Portal da Transparência do Conselho. Fundamentação Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Em 7 de fevereiro de 2025 DRA. SIMONE VIEIRA PINTO BRAGA Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doação. Doador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, CMPJ n.15.330.178/0001-78. Donatária: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ALTAMIRA, CNPJ n. 84.001.981/0001-81. Objeto: doação de bens móveis da Delegacia Regional de Altamira do CRM-PA. Fundamento Legal- Decreto n.9.373/2018. Data da assinatura: 30/01/2025. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Doador, e Donatária - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ALTAMIRA - LUCINETE BARBORSA LEITE. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial MOTO HONDA PCX (PLACA RZK 3F33), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência: (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 6 de fevereiro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de material de limpeza - papel toalha; papel higiênico; refil mop úmido e esponja dupla face multiuso, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 6 de fevereiro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação do candidato no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. LUCIANO ANDRÉ HAACKE FILHO - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2025 EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do CREMERS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320016.00000011/2023-42. 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ 40.514.168/0001-30. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, com o fornecimento de cartões magnéticos e/ou com chip, para a realização de abastecimento e serviços afins (troca de óleo e/ou de filtro de óleo, de ar e de combustível), por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 002/2022. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$54.502,50. Vigência: a 24/03/2025 a 24/03/2026. Data de assinatura: 27/01/2025. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada a senhora Renata Nunes Ferreira - Procuradora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo n° 90798.011444/2021-77 Interessado: Alexsandro Garcia Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 38 da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado da Sessão Especial de Julgamento do Processo Ético Profissional nº 90798.013532/2022-94, que se realizará no dia 25/02/2025, às 15h30min, na Sede do CRMV-PR em Curitiba-PR ou de forma remota por meio de ambiente virtual. Fica pela presente, ciente da data. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente EDITAL INTIMAÇÃO Processo n° 90798.006430/2023-01 Interessado: Jaffer Fernandes de Farias - CRMV-PR nº 05931-VP Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, III da Resolução do CFMV nº 1330/2020, fica o interessado acima mencionado, que se encontra em local incerto e não sabido, convocado a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias à Sede do CRMV-PR a fim de tomar ciência do processo do seu respectivo interesse. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Controlador Interno - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Lorenzo Cricenti Sellari: 7º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 280.xxx.xxx-65. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO