DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 86.382,49 Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de serviços de administração e gestão de vale-transporte por via de créditos eletrônicos a serem carregados, mensalmente em cartões, compreendendo: roteirização de trajetos, gestão dos saldos, aquisição, envelopamento individual e personalizado de cartões e vale transporte em papel (se necessário), e disponibilização aos empregados e estagiários do Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Fundamento legal: Art. 57, inc. II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Taxa Administrativa Mensal: 2,52% Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de serviços de suporte tecnológico do software e taxas denominado INCORPWARE versão SQL-SERVER. Fundamento legal: Art. 57, inc. II, § 1º, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 94.132,98 Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: VIP CAFE COMERCIO DE MAQUINAS E CAFE LTDA Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas (self-service), em regime de comodato para 2 (duas) máquinas de autosserviço de café e bebidas quentes, compreendendo o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos, limpeza, abastecimento e manutenções.. Fundamento legal: Art. 57, inc. II, § 1º, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 19.726,89 Vigência: 03/02/2025 a 02/08/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: MARCEL LEO N A R D O NOGUEIRA LTDA Objeto: Prestação de serviços de continuados de limpeza, conservação, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando todo material de limpeza, insumos, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços de manutenção da sede do CRN-3. Fundamento legal: Art. 57, inc. II, § 1º, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 96.136,92 Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para registro de preços, visando à contratação de serviços terceirizados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo: auxiliar de serviços gerais, copeira, artífice, motorista, recepcionista, auxiliar administrativo e porteiro, com fornecimento de materiais. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 11/03/2025 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2024. ES C L A R EC I M E N T O S : A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 07/2020. Contratada: MARIÂNGELA RAMPELOTTO DOS SANTOS, CNPJ:4..*-4. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira (Do Prazo) e Cláusula Segunda (Do aluguel), fica aditivado o valor global do contrato para R$ 13.364,16. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A (SODEXO)- CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: 6º aditivo ao contrato de fornecimento de crédito para cartões alimentação e refeição para empregados referente à alteração da razão social e endereço da empresa. Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-01/2025 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, por intermédio do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto, comunica que acatou o pedido de impugnação do edital apresentado na data de 30.01.2025, estando disponibilizada tanto a impugnação quanto sua resposta no Portal da Transparência do CRP-09 e portal Compras.gov, sendo mantida a data do Pregão Eletrônico no dia 14.02.2025 às 08h30 (horário de Brasília-DF), no sítio "www.compras.gov.br", em observância ao artigo 55, §1º da Lei 14.133/2021. A saber, trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de três impressoras/copiadoras com suprimentos e manutenção, para atender às necessidades do CRP-09, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº CRP-09-01/2025, referente ao processo administrativo nº CRP-09- 4.719/2024. Contatos e informações na Av. T2, nº 803, Setor Bueno, Goiânia-GO, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, de segunda a sexta-feira, ou para os e-mails "[email protected]" e "[email protected]". O Edital estará disponível aos interessados no sítio "https://transparencia.cfp.org.br/crp09/", e no sítio "www.compras.gov.br", opção Consultas>Pregões>Em andamento>Cód.UASG "389.127". ANA FLÁVIA VIEIRA DE MATTOS Conselheira Presidente do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2023 -FLORIANÓPOLIS/CRICIÚMA O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 17/02, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Psicóloga Assistente Técnica -Criciúma GUSTAVO HENRIQUE WOLLMANN - AC Auxiliar Administrativo - Florianópolis MARINA HORN DOS SANTOS ESPINDOLA - AC Florianópolis-SC, 10 de fevereiro de 2025. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região-BA torna público o resultado da eleição de sua 58ª Diretoria Regimental, realizada em 04 de fevereiro de 2025, na sede da autarquia, na qual de acordo com a Ata da 562ª Reunião do Plenário do CRQ7, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição da Diretoria 2025/2026 do Conselho, assim constituída para um mandato de 19 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026: Presidente: Antonio César de Macedo Silva; Vice-Presidente: Edilson Fortuna de Moradillo; Diretora- Secretária: Maria da Graça Araujo Spínola e Diretor-Tesoureiro: Diniz Alves Sant´Ana Silva, eleitos e empossados juntamente nessa mesma reunião. Em 4 de fevereiro de 2025 ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA Presidente CRQ7. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTARTO Nº 24/2025 Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe - Core-SE, torna público os termos aditivos com vigência em 2024 e 2025, de acordo com a Lei 8.666/93 e 14133/21. Contratada: I TERMO ADITIVO - PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ n°: 69.034.668/0001-56. Objeto: Contratação de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação/refeição, na forma de cartão eletrônico magnético, com chip de segurança. Valor Anual: R$ 72.864,00. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Contatada: II TERMO ADITIVO - V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo, reserva, emissão, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Contatada: IV TERMO ADITIVO - MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 13.350.020/0001-34. Objeto: Monitoramento Eletrônico", 24h por dia pela utilização de central sistema de alarme e monitoramento para Acesso Remoto de câmeras. Valor Anual: R$ 6.148,08. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Contatada: I TERMO ADITIVO - CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO - CEMPRE, CNPJ: 11.874.503/0001-02. Objeto: Cooperação Mútua entre as partes, de desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho em programas de Estágio de Estudantes. Valor Anual: R$ 1.200,00. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Contatada: II TERMO ADITIVO - PRIME SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA, CNPJ: 24.599.240/0001-12. Objeto: a prestação de serviços de RH - Recursos Humanos do quadro de pessoal do Core-SE. Valor Anual: R$ 9.108,00. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Contatada: II TERMO ADITIVO - SALVIO ROBERTO FREITAS REIS, CNPJ: 48.813.140/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico de equipamentos de informática do Core-SE. Valor Anual: R$ 16.800,00. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Contatada: III TERMO ADITIVO - IMPLANTA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto: Contratação de serviço de Locação e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistemas. Valor total: R$ 41.075,40. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Ineditoriais ACEF S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 33 diplomas no período de 16/01/2025 a 31/01/2025, sob os n°s 111778 a 111809, livros de registros n°s 838 a 839. www.unifran.edu.br/diplomas. FRANCA, 3 DE FEVEREIRO DE 2025. KATIA JORGE CIUFFI Reitora AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 003/2025 - contratação de consultoria pessoa física para acompanhamento, assessoramento técnico/operacional e fiscalização da execução de obras e serviços necessários para reforma e adequação da central de triagem de materiais recicláveis e unidade de transbordo de rejeitos urbanos do município de Propriá/SE. A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que irá realizar a seleção de propostas na modalidade Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br a partir desta publicação. Belo Horizonte, fevereiro de 2025. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro