DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Agente De Contratação ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL AGRÍCOLA DAVID AIRES FRANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL AGRÍCOLA DAVID AIRES FRANÇA, CNPJ nº. 04.302.970/0001-00, localizada na Rodovia TO 050 km 07 - Zona Rural, Arraias - TO, por meio do pregoeiro Alda Alves de Sena, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Agrícola David Aires França, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 25 de fevereiro de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (62) 99646-6603 e através do e-mail: [email protected]. Arraias- TO, 10 de fevereiro de 2025. DENIZE CRISTINA NUNES DE CARVALHO OLIVEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RENASCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Associação de Apoio à Escola de Educação Especial Renascer, localizada no município de Nova Olinda/TO, CNPJ sob o nº. 07.951.646/0001-01, por meio da pregoeira Maria Francinete Lopes Soares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20/03/2025 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola de Educação Especial Renascer. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3452-1192 e através do e-mail: [email protected]. Nova Olinda/TO, 10 de fevereiro de 2025. AGEU AGUIAR ARRUDA Presidente da Associação CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 24 diplomas no período de 20/01/2025 a 31/01/2025, sob os n°s 45778 à 45804, livros de registros n° 167 à 167. www.up.edu.br/diplomas. CURITIBA, 3 DE FEVEREIRO DE 2025 ROBERTO DI BENEDETTO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas, no período de 21/12/2024 a 02/02/2025, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2395 a 2439. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 11 de fevereiro de 2025. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 016/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por lote. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/02/2025. Data da sessão: 24/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS Pregoeira Edital nº 90024/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item e por grupo. Objeto: aquisição de lâmpadas diversas, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/02/2025. Data da sessão pública: 24/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária O Presidente da Confederação Brasileira de Judô - CBJ, no exercício de suas atribuições estatutárias previstas no § 2º art. 31, convoca seus filiados e demais membros com direito a voto para a Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, a ser realizada no dia 15 de março de 2025, no auditório do Venit + Mio Barra Hotel, localizado na , Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2710 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, às 15:00, em primeira convocação e, às 15:30, em segunda e última convocação, para na forma do art. 32, II, cumprir a pauta abaixo discriminada : 1- Eleições dos seguintes membros dos poderes da CBJ: a. Presidência (Presidente e Vice- presidentes); b. 03 (três) Membros Independentes do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. SILVIO ACÁCIO BORGES Presidente da Confederação Brasileira de Judô CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 043/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico em Prótese Dentária de forma eventual e complementar junto ao município de Sales-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 10 de fevereiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 110/2025 - Proveniente do Processo Administrativo N° 1.928/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de aplicação espacial de adulticidas a Ultrabaixo Volume a frio em conjuntos que incluem Equipamento Nebulizador à UBV, acoplado em caminhonete com condutor, incluindo aferição e calibração do equipamento de UBV, manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos e veículos, treinamento de equipes e demais custo operacionais custeados pela empresa contratada, conforme diretrizes elencadas na DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 4.732, de 19 de junho de 2024. Empresa: Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações LTDA, inscrita no CNPJ/MF N. 72.548.852/0001-29, com sede na Rua da Reverencia, nº 030, quadra 47 - Bairro Curicica, na cidade de Rio de Janeiro / RJ, CEP 22780-580. Valor R$ 492.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura 20/01/2025. Arinos/MG, 07 de Faveiro de 2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas aos alunos da rede municipal de ensino, incluindo material didático, fornecimento de professor, pedagogo e montagem de laboratório, com formato de aulas presencial e híbrido para atendimento dos municípios consorciados ao CIMPAR. Menor preço por lote, abertura da sessão: 24 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/25 Proc. Licitatório 02/25 Obj: contratação pessoa jurídica p/ prestação de serviços terceirizados, pautado no fornecimento de mão de obra, de natureza contínua. Julgamento: 24/02/25 as 9h. Edital: www.cimvales.mg.gov.br e plataforma www.bll.org.br. DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Homologação da Ata de Registro de Preços nº 04/2024 referente ao Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 06/2024. Registro de Preços para contratação de empresa especializada no controle de arboviroses, por meio de veículos aéreos não tripulados (VANT), chamados de drones, para realização de controle vetorial do Aedes Aegypti. A empresa contratada deverá obrigatoriamente demonstrar capacidade técnica para atuação nas ações de combate ao mosquito da espécie Aedes aegypti, sendo capaz de executar o mapeamento de áreas, identificação e tratamento dos pontos de interesse (focos e potenciais criadouros do vetor) e fornecer painéis, programas ou sistemas que possibilitem aos usuários realizarem o monitoramento e a avaliação da ação, conforme Resolução SES/MG Nº 9.035/2023 e CIB-SUS/MG Nº 4.366, de 26 de setembro de 2023. CISARP, x AERO Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.502.497/0001-30. Valor: R$ 4.148.550,00. Vigência: 12 meses.