DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses; nº 02/2025 CISARP, x Leopharm Hosp Ltda, inscrito no CNPJ nº 30.307.583/0001-69. Valor: R$ R$ 9.854.750,00. Vigência: 12 meses e de nº 03/2025 CISARP, x Declan Comercio, Serviços e Assessoria Eireli, inscrito no CNPJ nº 36.433.077/0001-00. Valor: R$19.694.275,00. Vigência: 12 meses. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/CISB PERP - 02/2025 Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 207001/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Aquisição de MEDICAMENTOS para desenvolvimento das atividades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado, no estado da Bahia. Data e hora da abertura da proposta: dia 21 de fevereiro de 2025 às 10:30h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Edital e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 11 de fevereiro de 2025. DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 230ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião presencial na cidade de Guaratuba-PR, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, em 1ª convocação no dia 20, com a presença da maioria dos membros natos, às 16h30 (horário de Brasília) em 2ª convocação às 17h, com qualquer número, no Apart Hotel Rota do Sol- Sindafep, localizada na Rua Tibagi, 77 - Cohapar, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1.Leitura e aprovação das atas da 229ªRECD e da 81ªROCD; 2. Informes da Diretoria; 3. Comunicados/petições; 4.Reforma Tributária; 5- Regulamentação dos "Super Salários" e matérias de interesse no Congresso Nacional; 6- Fundo de mobilização- Regulamento; 7- Subsídio financeiro a Sindicatos Filiados; 8.Barões da Dívida e Renúncias Fiscais; 9.Conafisco 2025 e 10.Outros Assuntos. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2025. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR Presidente da FENAFISCO FEDERACAO NACIONAL DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA - FENINFRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL E SEUS SUPLENTES, TRIÊNIO 2025/2028, DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA - FENINFRA A FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA - FENINFRA, inscrita no CNPJ sob 25.186.390/0001-67, por sua presidente, Vivien Mello Suruagy, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial os artigos 18, 19, 20, 49 dos Estatutos Sociais vigentes, CONVOCA todos os membros do Conselho de Representantes composto das seguintes entidades sindicais de primeiro grau filiadas: SINSTAL - Sindicato Nacional das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, CNPJ 02.742.202/0001-34; SINDITELESANTOS - Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instal. Manut. Sist. de Redes de Telec. e Emp. Prest. Serv. Teleserv. e Teleat. no Município de Santos/SP, CNPJ 11.512.198/0001-09; SINSTAL RO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instaladoras de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado de Rondônia, CNPJ 16.617.453/0001-00; SINTERJ - Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing, Teleatendimento e Telesserviços do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 10.610.398/0001-31; SINDIMEST - DF - Sindicato das Indústrias de Instalação, Manutenção de Redes, Equipamentos, Sistemas de Telecomunicações do DF, CNPJ 00.120.069/0001-59; SIETERGS - RS, Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 15.323.477/0001-85; SINSTAL TO - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Tocantins, CNPJ 17.301.253/0001-06; SINSTAL AM - Sindicato das Empresas Prest. de Serv. e Instal. de Sist. e Redes de TV por Assin. Cabo, MMDS, DTH e Telecom. do Estado do Amazonas, CNPJ 18.932.573/0001-19; SEPRESP - Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de São Paulo, CNPJ nº 48.465.361/0001-30, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes (AGCR) Eleitoral, que se realizará no dia 13 de março de 2025, com início às 9h00 e término às 17h00, na Rua Joaquim Floriano, 466, Conj. 1002 - Edifício Brascan/Corporate, Itaim Bibi, CEP: 04534-002, São Paulo/SP, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Membros do Conselho de Representantes e seus Suplentes para exercerem o Triênio 2025 a 2028 da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática - FENINFRA. O prazo para a inscrição no processo eleitoral é de 30 (trinta) dias antes da AGCR Eleitoral, nos termos do artigo 49, parágrafo terceiro dos Estatutos Sociais. São Paulo, 10 de fevereiro de 2025. VIVIEN MELLO SURUAGY Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais-SINIBREF/MG, entidade sindical representante das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, com base territorial em todo o estado de Minas Gerais, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar- se no dia 10 de março de 2025, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada, com a seguinte pauta: Alteração estatutária para que à categoria representada pelo SINIBREF/MG, ou seja, as instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, sejam incluídos os hospitais, clínicas e casas de saúde constituídos na forma de fundações ou entidades sem fins lucrativos ou que possuam certificados de filantropia, conforme acórdão transitado em julgado, proferido nos autos do processo de número 0010843-02.2020.5.03.0006. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGEALTERACAOESTATUTARIASINIBREFMG. As inscrições devem ser realizadas em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (31) 97213-0967. Belo Horizonte-MG, 10 de fevereiro de 2025. ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRANFERÊNCIA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 008/2023, firmado pelo Município de Piracicaba, SP, CNPJ 46.341.038/0001-29; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 008/2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão da supressão do valor de R$ 13.258,87 (treze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) do valor global, correspondente a aproximadamente 5,52% do contrato original. Assinado em 06/02/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Piracicaba, SP: Hélio Donizete Zanata. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcio Antonio de Paula Capato. Piracicaba, 7 de fevereiro de 2025. Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi. Diretora-Presidente em Exercício. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade no 0089/2024. Objeto: aquisição do POROSÍMETRO BET. Empresa Contratada: Micromertics Instrument Corporation. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.24.0010.00. Valor estimado R$ 600.688,60 (seiscentos mil, seiscentos e oitenta e oito e sessenta centavos). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO. A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.310125.0052 referente a aquisição de QuantiFluor One dsDNA System . Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 04/02/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) - Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 11.909.227/0002-51. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0121.220125.0077 para aquisição de material de consumo a ser utilizado na reação em cadeia da Polimerase (PCR) de media resolução requer a utilização de kits especializados, conforme Proforma Invoice 24167. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 23/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 52.559,85 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove dólares e oitenta e cinco centavos) - Contratada: BR LIFE. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Convenentes: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep; Universidade Estadual do Ceará - UECE e Instituto de Desenvolvimento Estratégia e Conhecimento - ID ES CO. Objeto: participação da UECE na coordenação técnica da Linha V do Programa Prioritário Mover - "Programa de Desenvolvimento de Tecnologias em Biocombustíveis, Segurança Veicular e Propulsão Alternativa à Combustão", em atuação conjunta com a Fundep. Vigência: o Convênio vigerá até o dia 18/10/2029 a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da Fundep: R$636.516,90 (seiscentos e trinta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos). Data da assinatura: 17/12/2024.