DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos, tipo óleo diesel S500 (comum) e óleo diesel S10, para atender ao abastecimento da frota de veículos leves, pesados e maquinário, do município de Campo Formoso/BA, reconhecendo como vitoriosa a empresa TRANSVALE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ/CPF: 11.271.229/0001-87, Item 01, com o valor total de R$ 5.703.600,00, (cinco milhões, setecentos e três mil e seiscentos reais); item 02, como valor total R$ 4.020.000,00 (quatro milhões, vinte mil reais), globalizando o valor de R$ 9.723.600,00 (nove milhões, setecentos e vinte e três mil e seiscentos reais), Em 10 de fevereiro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Nova Data. A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 093/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM COBERTURA TOTAL PARA OS CASOS DE: INCÊNDIO, COLISÃO, FURTO, ROUBO, ACIDENTES, CAPOTAGEM, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS, QUEDA DE PRECIPÍCIOS, BARREIRAS OU AGENT ES EXTERNOS SOBRE O VEÍCULO, DANOS A VIDROS, BEM COMO SOCORRO MECÂNICO E GUINCHO, ALÉM DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E SEUS OCUPANTES, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Data da sessão: 26/02/2025 às 10h30min. O edital está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias-BA, 10 de fevereiro de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de pessoas jurídicas objetivando a prestação de serviços para locação de máquinas pesadas e caminhões, com operadores/motoristas, para recuperação de estradas vicinais, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Canudos para o exercício 2025. a serem executados conforme necessidade da prefeitura municipal de CANUDOS, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 12-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de pessoas físicas para integrar o cadastro de prestadores de serviços de manutenção em geral de pavimentação nas ruas da sede e povoados de Canudos. a serem executados conforme necessidade da prefeitura municipal de CANUDOS, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 12-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do credenciamento de empresa de análises clínicas para coleta e análise de exames laboratoriais, conforme autorização emitida pela secretaria para o exercício 2025. a serem executados conforme necessidade da prefeitura municipal de CANUDOS, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 12-02-2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. a serem executados conforme necessidade da prefeitura municipal de CANUDOS, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 12-02-2025. Canudos-BA, 10 de Fevereiro de 2025. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2020 Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 099/2020, proveniente da Tomada de Preço nº 002/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MASTER SE R V I ÇO S TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.890.902/0001-00; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2020, por mais 165 (Cento e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 01/01/2025, com término em 16/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e CLEOSSANDRO OLIVEIRA AMORIM BARRETO - Representante Legal da MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2021 Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 085/2021, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: AJDV ENGENHARIA S.A., CNPJ: 13.025.251/0001-72; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2021, por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 01/01/2025, com término em 31/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: CLAUDINEI XAVIER NOVATO - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Tiago Bezerra Botelho - Representante Legal da AJDV ENGENHARIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2025, Tipo Menor Preço POR ITEM. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para confecção de Merenda Escolar da rede de ensino do Município de Capela do Alto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 20 de Fevereiro de 2025, às 9h (nove horas horário de Brasília); Informações: [email protected]. Capela do Alto Alegre-BA, 10 de fevereiro de 2025. CRISTINA CARDOSO DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Capela do Alto Alegre, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública, autuada sob o nº 018/2025, objetivando Fornecimento de gêneros alimentícios derivados da AGRICULTURA FAMILIAR, para distribuição de Merenda Escolar da Rede de ensino do Município de Capela do Alto Alegre. Abertura dia: 03/03/2025, às 09h00min. Os interessados deverão adquirir Edital no site http://www. capeladoaltoalegre.ba.indap.com.br/ , [email protected] ou Setor de Licitação e Contratos, de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Capela do Alto Alegre-BA, 10 de fevereiro de 2025. CRISTINA CARDOSO DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 59.241.811 Ivanildo Lopes da Silva, CNPJ: 59.241.811/0001-27, R$ 50.400,00; 59.245.366 Clebison de Jesus Soares, CNPJ: 59.245.366/0001-73, R$ 25.200,00; 59.242.252 Jose Luis da Silva, CNPJ: 59.242.252/0001- 70, R$ 50.400,00; 59.242.448 Raone Portugal da Silva, CNPJ: 59.242.448/0001-64, R$ 50.400,00; 50.222.303 Elmo Jose Mendes dos Santos, CNPJ: 50.222.303/0001-27, R$ 75.520,00; 45.670.937 Albino de Matos Silva, CNPJ: 45.670.937/0001-02, R$ 37.760,00. Capim Grosso - BA, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, a ocorrer no dia 25/02/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PIAS, BANCADAS COM CUBAS, TRITURADORES DE RESÍDUOS, DUTOS E CONEXÕES PARA COIFAS, DESTINADOS À CANTINA ESCOLA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 10 de fevereiro de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 004/2025 PA nº 009/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, KITS PEDAGÓGICOS E ITENS ESCOLARES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 24/02/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves-BA, 10 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Abertura: 21/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 10 de fevereiro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira