DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100178 178 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 alimentícios do complexo da Prefeitura; Data da abertura: 20/02/2025; Hora: 9h horário de Brasília; o Edital completo está à disposição dos interessados está disponível no portal PNCP. São Gabriel da Cachoeira, 10 de fevereiro de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação de via urbana do município de Amélia Rodrigues - Bahia (RUA A / RUA JOSÉ BONIFÁCIO, RUA G), Convênio Operação nº 1093012-30 SINCONV OGU nº 967011/2024, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 10:00 (dez) horas, pelo PORTAL DA BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br, [email protected], www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp Amélia Rodrigues/BA, 7 de fevereiro de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Processo de Licitação nº 4/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Andaraí, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de tecnologia de sistema web/cartão magnético, em rede de serviço credenciada, incluindo manutenção e fornecimento de peças automotivas. Tipo: Menor preço por item mediante taxa administrativa. Início do recebimento das propostas: 11/02/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 26/02/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 26/02/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 10 de fevereiro de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 043/2025. Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 235/2022 - TOMADA DE ´PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 28/10/2025 - ASSINADO EM: 05/02/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 122/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 006/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NAS EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS-BA. Sessão de Abertura: 25/02/2025 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras-BA, 10 de fevereiro de 2025. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso da Chamada Pública n° 1.2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, página 278, ISSN 1677-7069 Nº 27, no dia 07 de fevereiro de 2025. Onde se lê: Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 05 de março de 2025, às 10:00h. Leia-se: Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até o dia 10 de março de 2025, às 10:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: serviços de confecção personalizada e entrega de próteses dentárias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 17/02/25. Boa Vista do Tupim-BA, 10 de fevereiro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - SRP Dia 26/02/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: organização de eventos, incluindo o fornecimento e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do município. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 10 de fevereiro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE Tipo: Menor preço por Item. Aquisição de combustível em geral para utilização na frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Buritirama/BA e suas Secretarias. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Uelbem de Souza Cruz - Diretor da Divisão de Licitação e Contratos - 11.02.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PE. Tipo: Menor preço por Item. Aquisição de combustível em geral para utilização na frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Buritirama/BA e suas Secretarias. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE Tipo: Menor preço por Item. Aquisição de Recarga de Gás de cozinha (GLP), de forma parcelada, visando atender a demanda da Prefeitura de Buritirama/BA e suas Secretarias. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 14h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição parcelada de materiais de expediente em geral, visando atender as demandas das Secretarias do município de Buritirama/BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 10 de fevereiro de 2025. UELBEM DE SOUZA CRUZ Diretor da Divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 030/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 07.911.640/0001-00. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90012/2024-SRP, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 234/2024. Objeto: Contratação de serviços de construção civil/engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS (Tipo I - Projeto Padrão), pelo Programa Novo PAC - Requalifica UBS, na Rua José Alves Pereira, Bairro São Vicente III, Loteamento São Vicente (UBS Alto do Cristo), nos termos proposta nº.: 11418.6400001/24-002, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Caetité/BA - FMS CAETITÉ/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 03 / Secretaria: 03 / Gestão/Unidade: 0700000 / Programa de Trabalho: 030 / Ação: 1.003 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15001002; 16010000; 16310000; 16340000; 17063110. Valor global: R$: 1.441.880,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 04 de fevereiro de 2026. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/02/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de ripas, caibros, linhas, sarrafos, telhas, estacas de eucalipto tratado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/02/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de brita, pó de pedra, agregado de origem basáltica, pedra de paralelepípedo em rocha granítico ou basáltico para pavimentação e areia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 10 de fevereiro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0960/24. Chamada Pública visando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à elaboração da merenda escolar. Os interessados poderão encaminhar os envelopes (habilitação e Projeto de Venda), no período a contar da publicação do Edital até o dia 31/12/2025. A primeira sessao de análise das propostas ocorrerá, às 09:00h do dia 24/02/2025, às 09h:00min, no setor de licitação, situado na Rua Dr. Alexandrino Guimarães n.º 25 - 1º andar - Campo Formoso - BA, Horário de funcionamento: 08h às 13h:30min. Edital http://campoformoso.ba.gov.br/transparencia http://doem. org.br/ba/campoformoso/editais. https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Horário de expediente 08h00min às 13h30min, e-mail: [email protected]. Campo Formoso-BA, 7 de fevereiro de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação