DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acolhimento das propostas a partir de 11 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 25 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 TIPO Menor Preço por item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tintas para Pintura em Tecido e Acessórios. Data da Disputa: 26 de fevereiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 11 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 26 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. No site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90012/2025 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7120007/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de combustível Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 11/02/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia. vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 11/02/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 10 de fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023-SEMED/PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-CPL/ PMP-PA. Processo administrativo de origem nº 01820148/2023. Objeto: AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE REFEITÓRIO, CONFORME PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG, por meio de Adesão à Ata de registro de preços Nº 0043/2023- SEMED-PMP-PA originária do pregão eletrônico nº 0043/2023- da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL -PARÁ. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL -PARÁ. Órgão aderente: Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes-AP. Empresa detentora do Registro: W.O. DO NASCIMENTO LTDA inscrita no CNPJ: 41.200.014/0001-36. Ferreira Gomes-AP, 20 de janeiro de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO. AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PMFG. EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025-CPL/PMFG Processo administrativo de origem nº 087/2025. Objeto: AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE REFEITÓRIO, CONFORME PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG, por meio de Adesão à Ata de registro de preços Nº 0043/2023- SEMED-PMP-PA originária do pregão eletrônico nº 0043/2023- da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL -PARÁ. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL -PARÁ. Valor Global do contrato é de R$ 619.200,00 (seiscentos e dezenove mil e duzentos reais). Validade de 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Empresa detentora do Registro: W.O. DO NASCIMENTO LTDA inscrita no CNPJ: 41.200.014/0001-36. Ferreira Gomes-AP, 20 de janeiro de 2025. DÉBORA CARVALHO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nº PROCESSO ADM. 059/2025. Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data início das propostas: 22/01/2025 - 08:00. Data final das propostas: 03/02/2025 - 08:00. Data de abertura das propostas: 03/02/2025 - 08:01. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor total do processo: R$ 3.596.477,76. OBJETO DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, FLUVIAL E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMED. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de- Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 2 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 5 8 9 0 3 Ferreira Gomes - AP, 21 de janeiro de 2025 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 0134/2021-PMPG. Contratada: AGRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVI ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.872.150/0001-07, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (CONVÊNIO Nº 894491/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 22 de janeiro de 2025 para 21 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 28 de janeiro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CCL-PMSN PROCESSO Nº 0899/2024-SEMOBI-PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-CCL/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO EM SERRA DO NAVIO/AP. oriundo do Convênio nº 923822/2021 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, início recolhimento de proposta: 12/02/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 21/03/2025 às 08:01 horas. data da realização: 21/03/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br 7 de fevereiro de 2025. TIAGO GRANJEIRO GAMA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar municipal, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 21 de fevereiro de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 11 de fevereiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação-Portaria nº 011/2025 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 27 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. IPIXUNA/Am, 10 de Fevereiro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 21 de fevereiro de 2025, às 09h00h PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENI POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 21 de fevereiro de 2025, às 13h00h. O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 7 de fevereiro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 127/2025; Pregão Eletrônico 0002/2025; Objeto: Eventual aquisição gêneros