DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100176 176 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023. Processo Administrativo nº 2210/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 013/2023.Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, representada por Quiteria Bezerra Cezar Silva, Secretária; Contratada: Calcular Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é Execução de obra de engenharia referente a Construção de uma Escola com 8 salas de aula e uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada no Distrito Quebradente; Do Valor: O contrato que tinha valor da global de R$ 3.978.494,68., passa a ter o valor global de R$ 4.968.565,40.; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. ()Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 28, de 10 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 146. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº: 07/2025 Data e hora da sessão: 21/02/2025 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br. A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. TIAGO FEITOSA DA SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 34/2025 (Comprasnet nº 90034/2025) UASG Nº 926703. Processo nº: 5800.112969/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE AGULHA A VÁCUO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (LACLIN). Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº: 08300004/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 21 de fevereiro de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 10 de fevereiro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº: 01150039/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 24 de fevereiro de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 10 de fevereiro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO Menor preço por km Disponibilidade.www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar, visando atender as demandas da Secretaria de Educação de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 21 de fevereiro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO: 2024.CGM.30.201520775-2. DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2024. Objeto: Aquisição de Materiais para fisioterapia e Equipamentos para condicionamento físico, para a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: O.S. DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.975.060/0001-16, Vencedor dos itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35. No valor de R$ 40.890,11 (quarenta mil, oitocentos e noventa reais e onze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº: 202410010025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 202410010025; Concorrência Eletrônica nº: 01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL, CONTRATO DE REPASSE Nº 1.097.139- 68/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Valor Global Estimado: R$ 5.450.365,58 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); Data da abertura da sessão pública: 25/02/2025. Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 10 de fevereiro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em regime de execução por empreitada por PREÇO GLOBAL, no modelo de disputa ABERTO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, EM SISTEMA CONSTRUTIVO CONVENCIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das exigências estabelecidas no edital, às 11hs (horário de Brasília/DF) do dia 25/02/2025, na plataforma eletrônica www.bnc.org.br. Processo nº 02040014/2025. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Satuba, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas no Setor de Licitações, situada na Rua Amélia Pontes, Centro - s/n, Satuba-AL, das 08:00 às 14:00 horas, entre os dias 12/02/2025 a 05/03/2025, referente ao credenciamento nº 01/2025, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Satuba, situada na Rua Amélia Pontes, Centro - s/n, Satuba-AL, e através do e-mail: [email protected]; ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/ Satuba/AL, 10 de fevereiro de 2025. RAFAELLA LUNA ALMEIDA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. Data da Disputa: 21 de fevereiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 11 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 21 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Rodas Automotivas. Data da Disputa: 24 de fevereiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 11 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 24 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. No site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 7 de fevereiro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Data da Disputa: 25 de fevereiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 11 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 25 de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 7 de fevereiro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro