DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100175 175 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 Reabertura HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a Contratação de empresa especializada, ou de consórcio de empresas, na prestação dos serviços de processamento, higienização com locação e fornecimento de enxoval devidamente processado, higienicamente limpo, livre da quantidade de microrganismos patogênicos que possam causar doença humana, com a gestão completa da rouparia, incluindo o monitoramento e rastreabilidade do enxoval, para as Unidades Hospitalares Estaduais, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/006504). Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Palmas-TO, 5 de fevereiro de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação na Escola. Data de abertura: 06/03/2025 DAS 08:00 AS 17:00 . O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 99226-5015 e através do e-mail: [email protected] . Araguaína-TO, 6 de fevereiro 2025. CARLA PEREIRA MILHOMEM Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Trator de Pneus 4x4 110cv Serão recebidas até as 13h00min (Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail [email protected] Mâncio Lima/AC, 10 de fevereiro de 2025. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 Objeto Contratação de Empresa para Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I, de acordo com a Proposta MS 11794.8380001/23-008, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre. Data de Abertura: 25 de fevereiro de 2025 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 25 de fevereiro de 2025, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 11/02 a 24/02/2025, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro/AC, 10 de fevereiro de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 Pregão - Eletrônico Nº 90001/2024 - Considerando o resultado apresentado, para que produzam os feitos legais em sua plenitude, a autoridade competente, homologa a adjudicação referente ao processo nº 053/2024, Pregão nº 90001/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Veículos de Carga, Ônibus, Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde para Atender o Município de Rodrigues Alves, em favor das empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.135.499/0001-45, vencedor no item: vencedor no item: Item: 01 marca: VOLVO / VM 290 (4X2) EURO VI quantidade: 01 valor unitário R$ 540.000,00 valor total R$ 540.000,00 NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.552.005/0001-68, vencedor no item: Item: 02 marca. CHASSI: IVECO BUS 10-190 MASCARELLO GRAN MICRO S3 quantidade: 01 valor unitário R$ 672.700,00 valor total R$ 672.700,00 A M C DIAS, CNPJ 16.750.076/0001-74, vencedor no item: Item: 04 marca: Modelo NXR160 BROS CBS quantidade: 01 valor unitário: R$ 18.990,00 valor total R$ 18.990,00 INFOJURUA LTDA, CNPJ 37.837.041/0001-47, vencedor no item: Item: 05 marca: MALTA quantidade: 01 valor unitário R$ 440,00 valor total R$ 440,00 ANA LETICIA DA SILVA MELO LTDA, CNPJ 40.122.910/0001-61, vencedor no item: Item: 07 Marca: NTC HOME quantidade: 01 valor unitário R R$ 3.540,00 valor total R$ 3.540,00 Rodrigues Alves /AC, 6 de Fevereiro de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2024 - 2ª Chamada. Processo Administrativo nº 1210001/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Chã Preta/AL. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 12/02/2025 às 09h do dia 24/02/2025. Disputa: 24/02/2025 às 09h30. Local e Edital: site www.bnc.org.br. Informações: na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n, CEP: 57760- 000 das 08h às 15h, ou e-mail [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual locação de equipamentos para eventos, a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br Coité do Nóia - AL, 10 de fevereiro de 2025. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). OBJETO: Aquisição de Peixe, Arroz e Leite de Coco. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2025, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e- mail: [email protected]. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de encaminhamento de matérias e atos. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e- mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 10 de fevereiro de 2025. MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. No dia 24/02/2025 às 08:30hrs, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO) DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. No dia 24/02/2025 às 10:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE "KIT'S ENXOVAL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Reforma, Ampliação e Modernização da Escola Irma Verônica no Povoado Piranhas no Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 24 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br. Belo Monte/AL, 11/02/2025. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito