DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100174 174 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 - Contratação SISLOG 108480 PROCESSO Nº 202400005029795. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/02/2025 às 8h, através do Portal https://sislog.go.gov.br/, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2025 às 09h, através do Portal https://sislog.go.gov.br/. Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Unidade Universitária de Inhumas: TV SMART 75", Microondas, Ar Condicionado e Caixote em MDF para acondicionar as TV's, com recursos do Convênio nº 940947/2023. VALOR MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 88.770,11 (Oitenta e Oito Mil e Setecentos e Setenta Reais Onze Centavos). O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites sislog.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: 3328-1146. Em 4 de fevereiro de 2025 CESAR WALMOR DA SILVA LEIDENS Gerente GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.45007 Processo SIGA: SES/00107/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 25/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 5 de fevereiro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA EDITAL N. 23/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/01041 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 03(três) pontes de concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã na rodovia MT-339; Rio Sepotuba na rodovia MT-246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em diversas regiões do Estado de Mato Grosso. Lote: 03 (três). A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara a empresa RIVOLI CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 02.499.237/0001-94, vencedora dos Lotes 01 com valor de R$ 3.563.248,32 (três milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), e Lote 03 com valor de R$ 4.102.159,05 (quatro milhões, cento e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos), resultando em 1,00% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 10 de fevereiro de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação - SINFRA - MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT DESPACHO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n. SINFRA-PRO-2024/01041 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 03(três) pontes de concreto sobre os Rios: Ribeirão Tarumã na rodovia MT-339; Rio Sepotuba na rodovia MT-246 e Rio Branco na rodovia MT-246, em diversas regiões do Estado de Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 23/2024, sob o critério de julgamento Menor Preço, Lote: 03 (três), sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICOà empresa vencedora dos lotes 01 e 03: Lote 01: Rivoli Construtora Ltda. CNPJ: 02.499.237/0001-94, com valor de R$ 3.563.248,32 (três milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).Lote 03: Rivoli Construtora Ltda. CNPJ: 02.499.237/0001-94, com valor de R$ 4.102.159,05 (quatro milhões, cento e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos), resultando em 1,00% de desconto. No tocante ao Lote 02, postergo a homologação até que este se finalize." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 012/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, por intermédio do Programa UAI Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliários/equipamentos. Valor: R$201,79 (duzentos e um reais e setenta e nove centavos). Processo SEI! nº 1500.01.0318966/2024-03. Data de assinatura: 02.12.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Rubens Rewerton de Souza. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1221200 000001/2025 Concorrência Eletrônica Nº 1221200 000001/2025 - EDITAL 501/2025. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 07 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Maior Desconto, modo de disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação Semi-Integrada para execução das obras do lote 3 em atendimento às demandas da Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. O edital estará disponível para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Em 10 de fevereiro de 2025. DÉBORA DIAS DO CARMO Subsecretária de Edificações EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 035/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Câmara Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, por intermédio do Programa UAI Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 01 (um) item de mobiliários/equipamentos. Valor: R$4.177,00 (quatro mil cento e setenta e sete reais). Processo SEI! nº 1500.01.0659814/2024-79. Data de assinatura: 10.12.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Rubens Rewerton de Souza. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025-APPA - PAR14 A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA torna público que no dia 30 de abril de 2025, às 10h, realizará, na B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, o Leilão nº 01/2025-APPA para arrendamento da área PAR14, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada no Porto Organizado de Paranaguá/PR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir do dia 12/02/2025, no site da APPA (http://www.portosdoparana.pr.gov.br), do Ministério de Portos e Aeroportos (http://www.gov.br/portos-e-aeroportos), e ainda na sede da APPA: Av. Ayrton Senna da Silva, 161, Dom Pedro II, Paranaguá/PR. Os requisitos, condições de participação e demais informações estão definidos no Edital do Leilão e anexos. Paranaguá, 6 de fevereiro de 2025. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024-APPA - PAR15 A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA comunica a alteração da data para realização da Sessão Pública do Leilão nº 01/2024-APPA, para arrendamento da área PAR15, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada no Porto de Paranaguá/PR, passando de 21 de fevereiro de 2025 para 30 de abril de 2025, às 10h00, na B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. As demais datas do Cronograma de Eventos seguem informadas sítio eletrônico da APPA, do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ. Os requisitos, condições de participação e demais informações seguem definidos no Edital do Leilão e seus anexos publicados. Paranaguá, 6 de fevereiro de 2025. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 26/2025 CSL PROCESSO Nº 2907/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRI CO S . Abertura: 19/02/2025 às 09:00h. Disputa: 19/02/2025 às 10:00h. Edital disponível 11/02/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife-PE, 3 de fevereiro de 2025. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 AVISO DE ESCLARECIMENTO E REAGENDAMENTO A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna públicos os esclarecimentos e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 18.12.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/2000-0090495-7, para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 10 de fevereiro de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE, localizada no município de ARAGUAINA, CNPJ/MF sob o nº. 01.738.420/0001-32, por meio do pregoeiro (a) MATHEUS SANTOS LOPES, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados