DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241358 A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241358, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Hospitalares. M OT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913582024, até o dia 27/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241437 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241437, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914372024, até o dia 27/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250045 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250045, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900452025, até o dia 27/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250054 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250054, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900542025, até o dia 27/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA P R EG O E I R O AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No MI No 20240009 CEL04 CASACIVIL CE IG No 1358946000 SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE REINCIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE APOIAR A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, nos termos da Lei n° 17.272/2020. O Programa tem como propósito fundamental contribuir para a redução e prevenção de crimes violentos no Estado do Ceará, promover a qualidade dos serviços de prevenção da violência, focados em jovens e grupos vulneráveis, em municípios priorizados, aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza, melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes em conflito com a lei. 2. Os Serviços de Consultoria (Pessoa Jurídica) compreendem a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE REINCIDÊNCIA COM O OBJETIVO DE APOIAR A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Casa Civil, convida Consultores (Pessoa Jurídica) qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores (Pessoa Jurídica) interessados deverão apresentar portfólios (máximo de 200 folhas) demonstrando que possuem as qualificações e experiências requeridas em serviços de consultoria similares e compatíveis com o objeto da presente contratação, inclusive informando os dados cadastrais: razão social, CNPJ, endereço com CEP, e-mail, telefone e pessoa para contato. 4. Os consultores (Pessoa Jurídica) poderão associar-se com outras empresas, sob a forma de consórcio, a fim de melhorar suas qualificações, devendo indicar a empresa líder. 5. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor (Pessoa Jurídica) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos 6. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência (TDR) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações públicas - No do Processo: 30001.013706/2024-78. Os Consultores (Pessoa Jurídica) interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379 - 85 3224.3771, ou pelo e- mail: [email protected]. 7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos: pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até às 16 (dezesseis) horas do dia 11 (onze) de Março de 2025. 8. A Comissão de Licitação 04 solicita as consultorias manifestantes que caso não receba confirmação do recebimento dos portfólios, via e-mail dentro de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento do prazo, entre em contato por meio do telefone 3224.3771 e/ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20240009/CEL 04/CASACIVIL/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP 60811- 520 Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2025 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Cel 04 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Contratação Direta O Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de O equipamento é uma solução de vigilância remota, incluso software, confiável e portátil que foi desenvolvida para aplicações de inteligência totalmente dissimuladas. Com baterias internas que permitem operações de 10 horas de duração, imagens em alta resolução e qualidade de gravação de evidências, transmissão de áudio e vídeo em tempo real em condições extremas de comunicação, além de compatibilidade com uma variedade de câmeras., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 107139 / 2024 e processo SEI nº 202400005024040, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: Descrição: Código 5699 - Solução de Vigilância Remota, equipamento de vigilância remota com software incluso, dispõe de baterias internas que permitem operações de 10 horas de duração, imagens em alta resolução e qualidade de gravação de evidências, transmissão de áudio e vídeo em tempo real em condições extremas de comunicação, além de compatibilidade com uma variedade de câmeras. Período (Meses): 1 Quantidade: 1 CPF/CNPJ: 07.259.712/0001-79 Fornecedor: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA Valor Total: R$ 398.000,00. Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais - SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO Diretor-Geral da Polícia Penal SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . . Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .01 .202400006110873 .Anápolis .Rui Barbosa .11/02 até 8h59 de 07/03 .07/03 às 09h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação