DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado de R$ 2.039.772,57, o objeto do contrato é o fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, não básica da farmácia hospitalar, controlados, planejamento familiar, material médico (penso), insumos para pacientes insulino- dependente material de uso odontológico e equipamentos diversos de uso hospitalar, para atender as necessidades de responsabilidade da secretaria de saúde desse município, Dotação: 2.040-3.3.9.0.30.00-1500; 2.041-3.3.9.0.32.00-1500/1600; 2.042-3.3.9.0.30.00- 1500/1600/1621; 2.044-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.045-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.043- 3.3.9.0.30.00-1500/1600/1621; 2.048-3.3.9.0.30.00-1500/1600/1631; 2.047-3.3.9.0.30.00- 1600/1631; PA nº 2757/23 - nº PE033/2023. André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 PA 2757/23 - PE033/2023 - O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ULTRAMEGA DIST. HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.596.736/0001-44, assinatura do contrato: 02 de janeiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Valor estimado de R$ 156.112,93, o objeto do contrato é o fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, não básica da farmácia hospitalar, controlados, planejamento familiar, material médico (penso), insumos para pacientes insulino-dependente material de uso odontológico e equipamentos diversos de uso hospitalar, para atender as necessidades de responsabilidade da secretaria de saúde desse município, Dotação: 2.040- 3.3.9.0.30.00-1500; 2.041-3.3.9.0.32.00-1500/1600; 2.042-3.3.9.0.30.00-1500/1600/1621; 2.044-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.045-3.3.9.0.30.00-1500/1600; 2.043-3.3.9.0.30.00- 1500/1600/1621; 2.048-3.3.9.0.30.00-1500/1600/1631; 2.047-3.3.9.0.30.00-1600/1631; PA nº 2757/23 - nº PE033/2023. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 14/02/2025 a 14/02/2026, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas o eventual fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 10 de fevereiro de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração AVISOS DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de GANDU - BAHIA, através da agente de contratação informa que a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. Em conformidade com o artigo 71, II da LEI: 14.133/21. FOI REVOGADA. INFORM. TEL. 073-3254-0386. EMAIL: [email protected]. Gandu, 10 de fevereiro de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Município de GANDU - BAHIA, através de sua pregoeira informa que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, CAIXA ÓSSEA E TRANSLADO FUNERÁRIO. Em conformidade com o artigo 71, II da LEI: 14.133/21. FOI REVOGADA . INFORM. TEL. 073-3254-0386. EMAIL: [email protected]. Gandu, 10 de fevereiro de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP - MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRAR PREÇOS MERENDA ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 12/02/2025, às 8h, Abertura das propostas: 24/02/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 24/02/2025, às 10h - site www.bll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Em 10 de fevereiro de 2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - objeto - pavimentação de vias da Sede do Município de Ibicoara, conforme Contrato de Repasse nº 946980/2023 Ministério das Cidades. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 25 de fevereiro de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-CR OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de Conservação, com itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibipitanga - BA, que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 11 de fevereiro de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga-Ba, 6 de fevereiro de 2025 WILKSON GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025-CP O MUNICIPIO DE IBITIARA - BA, atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resoluções/FNDE, AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada para o ano letivo de 2025. Especificações contidas no Edital e seus Anexos. Período e local para entrega dos envelopes: De 11 de fevereiro de 2025 até 07 de março de 2025, em horário de expediente da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 - Centro - Ibitiara - BA. Local e Data de Abertura dos envelopes: Sessão Pública de abertura dos envelopes da Chamada Pública 10 de março de 2025 às 09:00h na sala de reuniões da PMI-BA, no endereço supra citado. Edital e anexos à disposição, na sala de Licitações de Segunda-feira à Sexta-feira, em horário de expediente; Informações Telefone: (77) 3647-2151; Diário Oficial: https://www.ibitiara.ba.gov.br/, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba , 6 de fevereiro de 2025 GIULIA PEREIRA SANTOS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE-SRP(HTTPS://LICITANET.COM.BR) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros alimentícios e correlatos para atender a demanda da Administração Pública Municipal de Ibitiara -Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 25/02/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível no Diário Oficial: https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://dom.imap.org.br/sitesMunicipios/imprensaOficial.cfm?varCodigo=313 ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba, 6 de fevereiro de 2025 GIULIA PEREIRA SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0002/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipupiara-BA. Tipo: Menor Preço. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 13/02/2025. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 24/02/2025. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 24/02/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 24/02/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario- oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro. Ipupiara/BA, 10 de fevereiro de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos (consumo, instrumentais e equipamentos) para serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde - UBS'S e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO deste município, por um período de 12 meses: Abertura dia 25 de Fevereiro de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home, Itaberaba de 7 de Fevereiro de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 3/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0003- 2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA , conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas 12/02/2025, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 25/02/2025, às 10h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1063773. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 10 de fevereiro de 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 O Município de Itabuna torna público a Retificação acerca do Aviso de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 0003-2025, publicado dia 03 de fevereiro de 2025 SEÇÃO 3 | N º 23; pág. 207; cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, fazendo constar a informação correta: Onde se lê: . Licitação BB nº 1063788; Leia-se: Licitação BB nº 1063758. Informações no setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 10 de fevereiro de 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA. Pregoeira