DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100182 182 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº /2025 PA 037/2025. através do site www.bll.org.br. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS E DE COMUNICAÇÃO DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA. EXERCÍCIO 2025.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 11/02/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 25/02/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 10 de fevereiro de 2025 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Motocicletas Zero km, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 12/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 21/02/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 10/02/2025. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção técnica, preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das unidades de saúde do município de Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas: 12/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/02/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 10 de fevereiro de 2025 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura: 21/02/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari (BA), 10 de fevereiro de 2025 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material penso básicos hospitalares, tendo como objetivo atender as demandas do departamento das unidades de saúde, vinculado à secretaria municipal de saúde, com vistas à manutenção dos serviços públicos do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 21/02/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/ . O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 10 de fevereiro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2025 OBJETO: Seleção das melhores propostas de preços para futura contratação de empresa do fornecimento de Material de Construção, necessários à manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o período de 90 (noventa) dias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Orçamento Sigiloso INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025 às 08:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 às 08:10 horas. INICIO DA SEÇÃO PÚBLICA: 21/02/2025 às 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor preço] por [Lote] MODO DE DISPUTA: [Aberto] Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] Ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2025 OBJETO: Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MARMITEX, COFFEE BREAK, BUFFET, KIT LANCHE E AFINS, em atendimento às necessidades das secretarias municipais do município de Itapetinga-Ba, a serem adquiridos de acordo com os quantitativos e especificações aduzidas no Presente Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Orçamento Sigiloso INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025 08:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 11:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 14:00 horas. INICIO DA SEÇÃO PÚBLICA: 21/02/2025 14:20 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor preço] por [Lote] MODO DE DISPUTA: [Aberto] Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] Ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Itapetinga - BA, 7 de fevereiro de 2025. DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO n. º 003/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 012/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados contemplando os serviços de apoio administrativo, operacional e técnico, visando atender às necessidades do município de Ituaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 25/02/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 10 de fevereiro de 2025 ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação Pregão Eletrônico 002/2025 em 25/02/2025, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: prestação de serviços de transporte por meio fluvial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal de ensino do município de Jaguaripe - BA. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 7 de fevereiro de 2025 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 25/02/2025, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: prestação de serviços de transporte, com motorista, destinados ao deslocamento de professores que lecionam em locais de difícil acesso na rede pública municipal de ensino de Jaguaripe. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba 7 de fevereiro de 2025 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 26/02/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município de Jaguaripe, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-Ba, 10 de fevereiro de 2025 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 38/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2025. Objeto: serviços técnicos especializados em neuropediatria para atender demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO IL038/2025-01 - Contratada: GALIZZA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 57.777.818/0001- 32. Valor global: R$141.134,40. Vigência: 10/02/25 a 10/02/26. Data de ratificação: 10/02/25. Assinatura: 10/02/25. João Dourado/Ba, 10 de fevereiro de 2025.