DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local Sítio: https://bnc.org.br/ O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de urnas funerárias, mortalhas, coroa de flores e serviços de translado e tamponamento e formalização simples de corpos, destinados ao sepultamento de pessoas carentes do município de Lajedinho/Ba, prevista para entrega das Propostas até 21/02/2025 às 09:00 horas e Abertura 21/02/2025 às 09:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 10 de Fevereiro de 2025. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos, destinados a instalação e manutenção preventiva e corretiva da rede pública de iluminação do município de Lajedinho-Ba, prevista para entrega das Propostas até 21/02/2025 às 14:00 horas e Abertura 21/02/2025 às 14:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 10 de Fevereiro de 2025. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2025 - Contrato nº 064/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: 49.269.000 JIMIM CARTE ARAUJO DOURADO - ME CNPJ Nº 49.269.000/0001-80. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 37.913,00 (trinta e sete mil novecentos e treze,, mil reais). Data de assinatura 10/02/2025. Vigência do contrato: 10/02/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Abertura: 06 de março de 2025, as 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de Manutenção dos logradouros públicos, praças, ruas, serviços de substituição de meio fio, calçadas nas diversas praças do Município de Luís Eduardo Magalhães, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global. Acolhimento de propostas: Até as 8h do dia 21/03/2025. Data da sessão disputa: 21/03/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 10 de fevereiro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 21/02/2025, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.; LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo Menor Preço por lote, para Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendender as necessidades do município de Mascote/BA. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 11.02.2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 21.02.2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 21.02.2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e- mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 10 de fevereiro de 2025 EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 28.605/2024. PE 238/2024 RP. Aquisição de sementes, equipamentos agrícolas e esterco de frango, para distribuição gratuita aos Agricultores Familiares do Município de Mata de São João/BA, conforme Decreto n°192-a/2006, e Decreto n°861/2021, e para suprir as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao RECURSO FEDERAL PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, RECURSO ESTADUAL PSB/FEAS E PSEMC/FEAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. Empresa; GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, com o valor de R$37.000,00 Lote 1, R$15.000,00 Lote 2, R$29.900,00 Lote 3, R$8.400,00 Lote 5, INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA, R$155.987,00 Lote 4, BARAOSEG LTDA, R$27.499,00 Lote 6, INOVAR INDUSTRIA E COMUNICACAO LTDA, R$21.798,00 Lote 8, OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA, R$24.674,00 Lote 9, R$53.689,50 Lote 12, R$34.498,30 Lote 13, R$2.968,45 Lote14, EXCELENCIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, R$13.296,00 Lote 10, R$96.798,00 Lote 11, R$25.200,00 Lote 15. 01 a partir de 04/02/2025. BIDDEN CO M E R C I A L LTDA, R$6.199,50 Lote 7 R$ 18.880,00 Lote 17. 01 a partir de 05/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 24/02/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção clínica e técnica de próteses dentárias do programa (LRDP) - Laboratório Regional de Próteses Dentárias, incluindo o fornecimento de materiais, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do município de Muniz Ferreira-BA, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 10 de fevereiro de 2025 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 24/02/2025, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de materiais e equipamentos destinados à composição de infraestrutura e mobiliário urbano, incluindo lixeiras, bancos, chapas metálicas, postes decorativos, refletores de LED, guarda-corpos, chafarizes e luminárias públicas, visando a revitalização e adequação de espaços públicos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 10 de fevereiro de 2025 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 014/2025. Objeto: Contratação da banda "FILHOS DE JORGE" consagrado pela opinião pública; do gênero musical Axé com influência de samba-regae, MPB e pop, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: GW2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.690.727/0001-18, sediada na Alameda Salvador, n° 1057, Salvador Shopping Business, salas 911 e 912, bairro Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP: 41.820-790. No valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Período de vigência do contrato: 10 de fevereiro 2025 a 10 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de MURITIBA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 015/2025. Objeto: Contratação da banda "CARLA VISI" consagrado pela opinião pública; do gênero musical Axé, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: CROW PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 24.818.417/0001-24, sediada na Praça Antonio Souza Andrade, nº 60, Centro, São Miguel das Matas - Bahia, CEP: 44.580-000. No valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Período de vigência do contrato: 10 de fevereiro 2025 a 10 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 014/2025, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa GW2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.690.727/000118, com sede administrativa na Alameda Salvador, n° 1057, Salvador Shopping Business, salas 911 e 912, bairro Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, CEP: 41.820790, representante da Banda "FILHOS DE JORGE" do setor artístico Axé, com influência de samba-regae, MPB e pop, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - Bahia, 7 de fevereiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita