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Diário Oficial da União · 11/02/2025 · pág. 184

DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100184 184 Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2025 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 015/2025, com base no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa CROW PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.818.417/0001-24, com sede administrativa na Praça Antonio Souza Andrade, nº 60, Centro, São Miguel das Matas - Bahia, CEP: 44.580-000, representante da Banda "CARLA VISI" do setor artístico Axé, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical nos festejos do Senhor do Bonfim 2025, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - Bahia, 7 de fevereiro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 CP Nº 001/25. Contratante: Fornecimento de gêneros alimentícios Vencedora: BA A. A. A. S. E. e de Desenvolvimento Rural Sustentável de Olindina Bahia/ ASAFIM - CNPJ nº 48.860.458/0001- 47, valor R$ R$523.808,00 Dotação 08; 0606; 2037; 33903000, 15520000; 15000000; 15500000: VIGENCIA - 07.02,25 a 31.12.25. Luiz A. A. D. F. Prefeito Municipal de Olindina. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICADA Nº 1/2025 Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Vencedora: BA Associação Agropecuaria A. S. E. e de Desenvolvimento Rural Sustentável de Olindina Bahia/ ASAFIM - CNPJ nº 48.860.458/0001- 47, valor R$523.808,00 Homologado em 07/02/25. Olindina/BA, 10 de fevereiro de 2025 LUIZ A. A. D. FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 P.A 22. Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Início da seção dia 26/02/25, às 11h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina/BA 10 de fevereiro de 2025 AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 007/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 21 DE FEVEREIRO DE 2025 AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 7 de fevereiro de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901162024 Proc. Adm. n. 1944/24 - PE n.901162024 - Objeto: Locação de Micro-Ônibus para atender o deslocamento de pacientes que realizam tratamento fora de domicilio - TFD, na cidade de Salvador. O Pregoeiro informa que o pregão suspenso anteriormente, terá sua sessão inaugural no dia 25/02/2025 às 08:00h. Sem alteração no edital. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901172024 Proc. Adm. n. 2857/24 - PE n.901172024 - Objeto: Locação de Micro-Ônibus, para atender o deslocamento de pacientes, que realizam tratamento fora de domicilio - TFD, na cidade de Recife. O Pregoeiro informa que o pregão suspenso anteriormente, terá sua sessão inaugural no dia 25/02/2025 às 10:00h. Sem alteração no edital. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 001/2024 Processo ADM: Nº 25/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Luiz Gonzaga, Rua Asa Branca, Rua Riacho do Navio, Rua Morro Cabeça no Tempo, Canteiro Central 1 e Canteiro Central 2, todas na sede do Município de Pilão Arcado-Bahia, Contrato de Repasse nº 940120/2022, Operação 1084286-20/2022. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.049.205,64 (um milhão e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos): FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (11453418000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.049.205,64 (um milhão e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Pilão Arcado (BA), 31 de julho de 2024 ORGETO BASTOS DOS SANTOS Autoridade De Promotor AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 001/2024 Processo ADM: Nº 25/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Luiz Gonzaga, Rua Asa Branca, Rua Riacho do Navio, Rua Morro Cabeça no Tempo, Canteiro Central 1 e Canteiro Central 2, todas na sede do Município de Pilão Arcado-Bahia, Contrato de Repasse nº 940120/2022, Operação 1084286-20/2022. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.049.205,64 (um milhão e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos): FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (11453418000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.049.205,64 (um milhão e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Pilão Arcado (BA), 31 de julho de 2024 ORGETO BASTOS DOS SANTOS Autoridade De Promotor PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 019/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo de Chamamento Público, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. A ser realizado a partir do dia 12/02/2025 às 08h30min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Especial para Credenciamento de Prestadores de Serviços de segunda a sexta-feira das 08h00min às 17h00min, localizada na Praça Everaldo Procópio (Praça da Bandeira), S/N, Centro, CEP 48860-000, Queimadas/Bahia, no Site: [email protected] e no www.indap.org.br.O procedimento licitatório obedecerá, integralmente a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Queimadas-BA, 10 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025DE A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 No dia 14 de fevereiro de 2025 das 08h às 14h para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de refeições prontas tipo à la carte e/ou marmitex, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias e órgãos localizados na Sede e Zona Rural deste Município. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 10 de fevereiro de 2025. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 No dia 21 de fevereiro de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, para os alunos do Sistema Municipal de Ensino de Quijingue/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 No dia 21 de fevereiro de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral para atender as necessidades do Município de Quijingue/BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025 No dia 21 de fevereiro de 2025 às 10h00min para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de carga e vasilhame de gás GLP p. 13 para atender as necessidades do Município de Quijingue/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 No dia 21 de fevereiro de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Quijingue/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 No dia 21 de fevereiro de 2025 às 12h00min para Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo ônibus para atender as necessidades de pacientes de tratamento fora de domicílio - TFD do Município de Quijingue/BA. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 10 de fevereiro de 2025. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro